Site do Bloco de Esquerda de Viseu, Bloco, b.e., Esquerda de Confiança, Juntar Forças, São Pedro do Sul, Vouzela, Tabuaço, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Penedono, Penalva do Castelo, Nelas, Mortágua, Tondela, Vila Nova de Paiva, Tarouca, Armamar, Resende, Cinfães, Carregal do Sal, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Sátão, Coração de Jesus, Rio de Loba, Campo, Abraveses, São José, Orgens, António Minhoto, Osvaldo Numão, Maria Graça Pinto, Carlos Vieira, Carlos Couto, Daniel Nicola, Bandeira Pinho, Alexandrino Matos, Rui Costa, Joel Campos, António Amaro, Manuela Antunes, Carla Mendes, Joge Carneiro, Padre Costa Pinto, Francisco Louçã, Marisa Matias, Miguel Portas, Pedro Soares, Magaça
Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda em São Pedro do Sul, Alberto Claudino Figueiredo e Rui Costa, propuseram, em carta dirigida à Presidente da Assembleia Municipal, a votação na especialidade, bem como propostas de alteração, do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais.
Para os deputados o regulamento é inconstitucional pois na proposta apresentada pela C.M., aparecem um sem número de taxas fixadas mais de 400% acima do valor apurado de custo, o que se traduz numa clara ilegalidade, visto que legalmente um valor destes corresponde a um imposto, algo que a constituição não permite às autarquias criar.
Por outro lado os Bloquistas depois de apreciarem as taxas ironizam e dizem que “Até para morrer nesta terra se paga imposto!”, reparando que as taxas relativas aos cemitérios apresentam valores acima dos 70% do valor de custo.
Número de votos : 39
Primeiro voto : Quinta, 08 de Julho de 2010 14:07
Último voto : Quarta, 01 de Setembro de 2010 21:13
Os leitores do site são na sua esmagadora maioria contra as portagens na A25 e A24, assim como o Bloco de Esquerda, que considera que cobrar mais este imposto aos habitantes, é acentuar as desigualdades entre o litoral e interior. Com esta medida empresas e postos de trabalho estão em risco, assim como a capacidade de compra do cidadão que cada vez mais não tem dinheiro para o dia-a-dia.
Aconteceu em Braga no fim-de-semana passado o Socialismo 2010, Fórum de Ideias que se propôs a pensar Portugal, Europa e o Mundo.
Foram dezenas de debates, palestras e trocas de experiência, algumas delas registadas em áudio, vídeo ou fotografia. Assiste a estes documentos bem como a textos de apoio ao debate.
A população de Parada do Bispo, Lamego, entregou, ontem, no Tribunal Administrativo de Lisboa, uma acção popular e uma providência cautelar para travar os postes de alta tensão que a REN está a instalar nas vinhas e património mundial.
Alzira Viseu, uma das habitantes daquela aldeia, levantou dúvidas quanto à ?legalidade? da instalação dos postes e linhas por parte da Rede Energética Nacional (REN) e garantiu que a população foi confrontada com um ?facto consumado?.
“A REN recorreu-se de uma lei de 1936 para entrar nas nossas propriedades. Mas há a questão da legalidade do processo, porque nem houve um estudo de impacto ambiental, mas apenas um estudo de incidência ambiental. Não se teve em conta o facto de isto ser uma zona de Património Mundial da Humanidade e Reserva Ecológica Nacional”, sublinhou.
O deputado Pedro Soares quer saber se o Governo está a preparar algum plano de intervenção para apoio aos criadores de gado afectados pelos recentes fogos florestais e em risco de perda dos seus efectivos.
Na pergunta que acaba de dirigir ao Governo o deputado bloquista, que tambem preside à Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, recorda as dramáticas perdas que os incêndios ocorridos este Verão provocaram nas pastagens, o que levou a que os produtores ficassem sem alimento para o seu gado.
Dante, o maior poeta da literatura italiana, na sua obra prima “A Divina Comédia”, descreve-se perdido numa floresta, acossado por três feras, uma pantera, um leão e uma loba, símbolos, respectivamente, da luxúria, do orgulho e da avareza, e para lhes escapar atravessou o Inferno, conduzido por Virgílio, o poeta latino autor da Eneida, obra que inspirou o genial florentino. Volvidos oito séculos, na terra lusitana cantada por Camões, para atravessar o Inferno basta deixarmo-nos conduzir por um bombeiro no combate a um incêndio numa qualquer floresta habitada por três feras: a incúria dos sucessivos governos (no reordenamento florestal e na prevenção) e das pessoas que não respeitam o património colectivo; o abandono da agricultura e o aquecimento global.
O presidente da comissão parlamentar de
Agricultura criticou hoje a falta de prevenção no combate aos incêndios.
Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, esteve reunido no centro de comando
do incêndio na serra da Gralheira, em São Pedro do Sul, no concelho de
Viseu, para avaliar as consequências deste incêndio.
Segundo
do deputado é preciso “reflectir sobre aquilo que se deve passar antes
do incêndio”. Pedro Soares diz que é urgente “reordenamento da floresta,
que praticamente não tem existido”, sublinhando a necessidade de se
reforçar “prevenção e da vigilância" e dando como exemplo as «manchas enormes de espécies resinosas, como o eucalipto» que «dificultam extremamente o combate».
Rui Costa, Deputado Municipal de S. Pedro do Sul, eleito pelo BE, irá amanhã, dia 3 de Agosto, apresentar nos serviços do Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu uma participação contra a Câmara Municipal de S. Pedro do Sul, que poderá levar à dissolução deste órgão autárquico.
Desde o passado dia 1 de Maio de 2010 que as taxas municipais em S. Pedro do Sul se encontram revogadas. Os órgãos do Município teriam até 30 de Abril de 2010 para compatibilizar as sua taxas com o preceituado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro, o que não fizeram.
Sim, a saúde está doente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está muito doente!
Encerram-se serviços de atendimento permanente, encerram-se internamentos de pediatria, encerram-se maternidades e obstetrícias, fecham-se extensões de proximidade e ainda por cima tenta-se alterar o que já não é excelente, o “tendencialmente gratuito”.
No Distrito de Viseu, como em todo o interior tem - se assistido a um desinvestimento a nível dos serviços, todos os casos citados anteriormente já aconteceram por cá, havendo até falta de médicos em vários centros de saúde, logo muitos e muitas ficam sem médico de família para os atender. Exemplo disso mesmo é o caso do Concelho de Santa Comba Dão, onde, também, por via do encerramento do SAP e das Extensões de Saúde Locais, esta situação se tornou ainda mais gravosa.
Os enfermeiros e técnicos do INEM estão numa situação de precariedade, o que pode pôr em causa o bem-estar e saúde dos pacientes. Neste momento grande parte da equipa de enfermagem do helicóptero de Santa Comba Dão (Viseu) usado pelo INEM vai estar indisponível para assegurar os turnos a partir de domingo devido à ausência de pagamento desde há cinco meses.
Catarina Martins, Deputada do Bloco de Esquerda questiona Governo sobre o estado de degradação do Castro da Carcoda em São Pedro do Sul
O Bloco de Esquerda visitou, no dia 23 do mês passado, este povoado fortificado romanizado de grande extensão, que depois de várias escavações nos anos 50, 70 e 90 puseram a descoberto 38 edificações, dentro e fora de muralhas, em granito e planta rectangular, oval e circular e uma dupla muralha em alguns pontos reforçada por um terceiro perímetro e completada por um fosso. Foi ainda encontrado, próximo do povoado, um importante conjunto de gravuras rupestres.
A deputada vem agora questionar o ministério da cultura e o ministério da economia sobre as suas reais intenções relativamente a este património que se encontra praticamente abandonado.
Liberdade 2010 é o nome da sétima edição do Acampamento Nacional do Bloco de Esquerda que este ano teve lugar de 21 a 25 de Julho no Bioparque do Pisão em Carvalhais.
Durante 5 dias e 5 noites várias centenas de jovens fizeram o acampamento acontecer em Auto-Gestão, onde cada um dos participantes teve tarefas a fazer para contribuir para a comunidade que ali se reuniu.
No acampamento que se assume como “um espaço aberto onde experimentamos um mundo sem hierarquias e sem opressões”, aconteceram dezenas de debates, projecções de filmes e workshops políticos. “Interiorissídio”, “PEC para Totós”, “Assassinos NATOs”, “Activismos Culturais” e “És precário?” dão um exemplo da diversidade de discussões que ali se passaram.
Os Deputados do B.E. na Assembleia Municipal de São Pedro do Sul voltaram a apresentar um requerimento com o objectivo de repor a legalidade na cobrança de taxas no concelho de São Pedro do Sul.
Já é a terceira vez que os deputados do B.E. o fazem, desta vez afirmando que se não obtiverem resposta iram mais longe, avisando que este assunto poderá ter como resultado a dissolução da Câmara Municipal de São Pedro do Sul.
Em declarações à imprensa o Deputado Rui Costa afirma que o Bloco "não pretende criar uma crise política, mas sim repor a justiça, deixando de se cobrar taxas indevidas e devolvendo as que indevidamente foram cobradas".
A população de Parada do Bispo, em Lamego, vai avançar com uma providência cautelar ou com uma acção popular para travar a instalação de postes de alta tensão em pleno Douro Vinhateiro.
O Bloco de Esquerda tem acompanhado a questão, tendo já questionado o ministério do Ambiente e o da Economia. [ligação 1 , ligação 2]
A deputada Catarina Martins acompanhada pela Distrital de Viseu e a Distrital de Vila Real esteve com a população.
Francisco Louçã esteve no sábado em São Pedro do Sul. O coordenador nacional do Bloco de Esquerda participou no acampamento de jovens do partido, que decorreu de Sexta-Feira a Domingo no Pisão, em Carvalhais, São Pedro do Sul. Francisco Louçã justificou aos jornalistas a aposta do Bloco no distrito e também na região de Lafões. “O BE tem tido resultados muito importantes no distrito e em Lafões. É preciso fazer uma construção de uma esquerda nova (...) e porque o Bloco tem este espirito de ser uma organização nacional que está nas pequenas aldeias como está nas grandes cidades (...) e que pretende trazer alternativas para que o país não se esvazie”, realçou. O líder do Bloco de Esquerda criticou ainda o PS e o PSD por querem portajar as auto-estradas sem custos para o utilizador, como a A-25.
O deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul, Rui Costa criticou, este sábado, o executivo camarário por ter desconvocado as reuniões de Câmara de Julho e Agosto, por causa das férias. Rui Costa não compreende esta decisão, numa altura em que é preciso rever o orçamento municipal, depois dos cortes das transferências do Orçamento de Estado.
Por ocasião do acampamento Nacional do Bloco de Esquerda, que este ano decorreu no BioParque do Pisão, em Carvalhais, S. Pedro do Sul, Rui Costa recordou, mais uma vez, que a Câmara continua a cobrar ilegalmente as taxas e licenças municipais. O deputado ameaçou ainda avançar com o caso para a justiça, caso o município não devolva durante esta semana as verbas taxadas aos contribuintes.
Durante o mês de Maio e Junho a Cultra - Cooperativa Culturas do Trabalho e do Socialismo organizou um série de palestras intitulada "Pensar os Pensadores do Socialismo" onde, em 6 sessões se falou de Karl Marx, Lenine, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, e Mao Tse-Tung.
Ouve aqui as várias intervenções dos oradores convidados, Luís Fazenda, Stathis Kouvélakis, Francisco Louçã, Michael Löwy, Chris Bambery e Fernando Rosas.
O Tribunal Europeu de Justiça considerou que os direitos especiais do Estado na PT são injustificáveis, porque colocam restrições à livre circulação de capitais, entendento, assim, que é ilegal a golden share do Estado na empresa. Esta decisão vem no seguimento de um processo desencadeado pela Comissão Europeia em 31 de Janeiro de 2008, alegando que “os direitos especiais detidos pelo Estado Português na PT desincentivam os investimentos de outros Estados-membros e violam as regras do tratado das Comunidades Europeias”. Esta notícia não nos surpreendeu! Era previsível que, no
seguimento das políticas de defesa dos interesses do capital
prosseguidas pela Comissão Europeia e pelo Tribunal Europeu, fosse
tomada esta decisão.
Na luta por este projecto desde 1988, os amantes deste desporto já vêm a luz ao fundo do tunel com a criação de um projecto que ambiciona a criação de um Skate Parque no Fontelo
"O projecto foi avançado pelo Skate Clube de Viseu, em Novembro de 2007, e visava a criação de um parque devidamente construído, com as condições e os equipamentos necessários, recordou ao Diário de Viseu Miguel Seixas, um dos skaters viseenses ligado ao projecto.
"O projecto foi a concurso público há mais de um ano e como não apareceu nenhuma empresa interessada em construir foi mandado para trás. Mais recentemente, foi novamente realizado um concurso público, já com um valor superior, e apareceram sete empresas interessadas", adianta Miguel Seixas.
Desde então, têm-se realizado diversas reuniões para verificar-se o ponto de situação de um projecto que "já deveria ter começado há bastante tempo".
O Bloco promoveu uma viagem de automóvel entre Mangualde e Aveiro pela Estrada Nacional 16, que demorou cerca de 6 horas para percorrer cerca de 120km, demonstrando que não existem alternativas à A25.
O Bloco organizou a caravana automóvel para combater a política do Governo, do PS e do PSD que querem impor portagens nas SCUT, nomeadamente na A25. A viagem da caravana começou junto à fábrica da Peugeot/Citroen em Mangualde, onde existem muitos trabalhadores que usam a A25.
O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares declarou à agência Lusa:
"Se estes trabalhadores não quiserem ter um corte sério nos seus rendimentos vão ter de começar a usar a EN16", salientando que esta estrada "não tem quaisquer condições de mobilidade minimamente aceitáveis nos dias de hoje".
Segundo o deputado bloquista, o traçado da Estrada Nacional 16 “é mais do que centenário, a estrada é muito sinuosa, está em muito mau estado de degradação e não tem qualquer capacidade de aumento de carga", realçando que a partir do momento em que houver portagens na A25 e que algum trânsito se desloque para a EN16, esta via "fica completamente incomportável".
Heitor de Sousa apresenta projecto do Bloco contra as portagens nas Scut's, que foi chumbado pelo voto contra do PS e a abstenção de PSD e CDS-PP. O deputado bloquista salienta que "a grande maioria dessas populações não quer portagens". Veja também o vídeo da intervenção no final do debate.
