Site do Bloco de Esquerda de Viseu, Bloco, b.e., Esquerda de Confiança, Juntar Forças, São Pedro do Sul, Vouzela, Tabuaço, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Penedono, Penalva do Castelo, Nelas, Mortágua, Tondela, Vila Nova de Paiva, Tarouca, Armamar, Resende, Cinfães, Carregal do Sal, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Sátão, Coração de Jesus, Rio de Loba, Campo, Abraveses, São José, Orgens, António Minhoto, Osvaldo Numão, Maria Graça Pinto, Carlos Vieira, Carlos Couto, Daniel Nicola, Bandeira Pinho, Alexandrino Matos, Rui Costa, Joel Campos, António Amaro, Manuela Antunes, Carla Mendes, Joge Carneiro, Padre Costa Pinto, Francisco Louçã, Marisa Matias, Miguel Portas, Pedro Soares, Magaça
Francisco Louçã apresentou a resposta do Bloco de Esquerda ao governo sobre o PEC, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego. Aceda aqui ao documento , em pdf.
No memorando, o Bloco de Esquerda critica o cenário macroeconómico do Governo, cujos resultados serão desastrosos, a pior perfomance entre os países da zona euro para o período 2010/2013 e a redução do desemprego apenas em 25.000 pessoas em 4 anos, cujo resultado político será "tornar permanente o recorde histórico do desemprego".
Considerando que a "política económica não pode desistir de promover o investimento estratégico para a recuperação contra a crise" propõe uma primeira medida imediata, de reabilitação de casas desocupadas e degradadas, com um investimento total de 5 mil milhões ao longo de 3 anos, para recuperar 200 mil casas, que "cria 60 mil postos de trabalho directos e tem um impacto de reanimação na economia de cerca de 4% do PIB".
Na semana que agora finda, os trabalhadores da função pública estiveram em greve contra o congelamento de salários.
Os detractores deste protesto invocam dois argumentos essenciais para o condenar! O difícil momento que o País atravessa e os alegados privilégios de que usufruiriam os trabalhadores do sector público.
São ambos improcedentes!
Os argumentos que se prendem com a difícil situação económica do País são recorrentes. Antes, era o objectivo do défice zero, depois a crise e agora, a saúde das contas públicas e a recuperação económica.
Regulamento Eleitoral Eleições para a Coordenadora Distrital de Viseu
De acordo com os estatutos do BE e com as decisões da actual Coordenadora Distrital de Viseu a Comissão Eleitoral convoca as eleições para a Coordenadora para o biénio 2010 / 2012 para o dia 10 de Abril próximo e propõe um calendário e um regulamento.
Comissão eleitoral eleita em coordenadora distrital:
Carlos Vieira e Castro, Carlos Couto, Carla Mendes.
Calendário
até 7 de Março – afixação do regulamento no site.
09 de Março – envio de regulamento por carta.
19 de Março – último dia para entrega de listas com respectivas moções.
20 de Março – afixação das listas e respectivas moções no site distrital e envio das listas por e-mail e carta tod@s @s aderentes e envio dos boletins de voto por correspondência.
27 de Março – Apresentação das listas/moções pelos próprios e debate, caso se verifique a existência de mais do que uma lista.
5 de Abril – Último dia para envio por correio de voto por correspondência (data do carimbo dos CTT)
10 de Abril - Dia votação presencial na sede do Bloco.
Este vídeo é uma reportagem
do programa Biosfera da RTP 2, de Abril de 2008, em que se prevê com
um assustador rigor tudo o que aconteceu na Madeira.
O desrespeito pelo POOC, o facilitismo no PDM, a não responsabilização dos prevaricadores ou mesmo a falta de uma política que crie nos habitantes uma cultura sobre o perigo são, além da chuva, os responsáveis por esta tragédia.
Acrescentado: Vídeo com declarações de Alberto João Jardim sobre a natureza, o desenvolvimento e os "vigaristas c'andam paí feitos verdes".
Tomada de posição
relativamente à publicação da portaria sobre o Serviço de
Finanças 2
Em dia de greve na
função pública é publicada a portaria (138/2010 de 4 de Março)
que oficializa a extinção do Serviço de Finanças 2 assinada por
Teixeira dos Santos, Ministro do Estado e das Finanças do Governo de
José Sócrates.
Este diploma
vem provar que as intenções do governo nunca foram a da fusão, mas
sim o encerramento, senão vejamos:
-Neste momento as
Repartições de Finanças têm 57 Técnico de Administração
Tributária – Adjuntos (33
na 1ª repartição, 24 na 2ª);
-A Segunda Repartição
de Finanças tem 7 trabalhadores em Comissão de Serviço
-Neste momento existe
uma chefia no Serviço de Finanças 2;
- Na portaria, hoje
publicada, pode ler-se: “É extinto o Serviço de Finanças de
Viseu 2, (...),passando as
respectivas freguesias a integrar a área de abrangência do actual
Serviço de Finanças de
Viseu 1, doravante designado Serviço de Finanças de Viseu.”;
-No mapa anexo
à portaria é definido para o novo serviço o número de 46 Técnicos
de Administração
Tributária – Adjuntos.
Trata-se, de facto, do
encerramento da Repartição de Finanças dois e não da alegada
“fusão”, com consequências laborais que, na lógica do governo,
serão colaterais como 11 Técnicos de Administração Tributária –
Adjuntos, um chefia e 7 trabalhadores em Comissão de Serviço com o
destino incerto e a diminuição da qualidade dos serviços prestados
à população.
O Bloco de Esquerda
repudia a medida ditada por Sócrates e Teixeira dos Santos, e
manifesta o seu apoio a todos os trabalhadores daquela repartição,
bem como à população lesada pelo encerramento deste serviço.
Não cruzaremos
os braços. Este capítulo não está, ainda, encerrado! O Grupo
Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou pela mão do deputado
Pedro Filipe Soares um Projecto de Resolução na Assembleia da
República. Todos os partidos vão ser obrigados a pronunciar-se,
estando ainda tudo em aberto. Como fizemos na Assembleia Municipal de
Viseu, voltamos agora a apelar aos Partidos com Assento Parlamentar
que se mostrem unidos e solidários com esta causa, viabilizando o
Projecto de Resolução do BE que poderá pôr cobro a este
encerramento.
O Secretariado da
Coordenadora Distrital de Viseu
Carrega em "Ler mais... " para teres acesso à portaria
Bloco
promove Roteiro sobre Cultura com sessões públicas em todo país
Uma
nova política cultural precisa-se!
Domingo, 07 de Março de 2010, 18h
Solar dos Peixotos (Assembleia
municipal de Viseu, junto à PSP)
Nos últimos 10 anos
Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do
país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário
investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o
serviço público que se exige nesta área.
O Bloco de Esquerda
assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das
populações à fruição de bens culturais e a meios de produção
artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material
e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector
cultural.
Estes eixos exigem a
tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas,
relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de
equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.
O Grupo Parlamentar
do Bloco de Esquerda e o Bloco de Esquerda de Viseu gostariam,
deste modo, de o convidar a estar presente na sessão pública de 07
de Março, pelas 18 horas, no Solar dos Peixotos (Auditório da
Assembleia Municipal de Viseu, junto à PSP)
Convida-mo-lo ainda a
participar no fórum online Direitos
e Intermitência,
alojado em http://cultura.bloco.org,
que é dedicado às questões do trabalho e qualificação no sector
cultural.
A Assembleia para eleição dos delegados, do distrito de Viseu, à Conferência Nacional de Jovens Estudantes é no dia 13 de Março, na sede distrital, Rua das Ameias,nº6, 1º.
Em breve recebes em casa a/s lista/s candidata/s e a/s sua /s orientação/ões política/s, bem como o material necessário para o voto por correspondência.
Consulta o caderno de debates 1. Brevemente receberás o "caderno de debates 2". Podes dar o teu contributo para esse caderno até dia 6 de Março, enviando o teu texto para
Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail
.
Assembleia Municipal aprova por unanimidade pela terceira vez moções contra encerramento da 2ª repartição do Serviço de Finanças de Viseu.
Moções do Bloco de Esquerda e do PSD foram aprovadas por unanimidade na passada sexta-feira, 26 de Fevereiro.
Relembramos que a 27 de Abril de 2009 e a 23 de Novembro de 2009 a A. M. de Viseu opôs-se a este encerramento aprovando as moções apresentadas pelo Bloco de Esquerda.
Clica em "Ler Mais... " para teres acesso à moção de apelo aos deputados, de todos os partidos, da AR para evitarem a fusão dos Serviços de Finanças 1 e 2 de Viseu.
De acordo com a Lei
169/99, de Funcionamento das Autarquias, actualizada pela Lei 5-A de
2002, o Bloco de Esquerda propôs a seguinte alteração ao regimento da Assembleia
Municipal de Viseu :
- No artigo 39,
acrescentar-se-á um
ponto 5. o período de
intervenção do público antecederá o período de “antes da ordem
do dia”.
Justificação:
Esta alteração
facilitará a participação dos munícipes, na medida em que os não
forçará a permanecer durante os trabalhos decorrentes da ordem do
dia.
(intervenção do deputado Bloco de Esquerda, Carlos Vieira, na Assembleia Municipal de 26.02.2010)
Há duas noites, uma casa degradada no centro histórico de Viseu, na Rua Senhora da Piedade, sofreu uma derrocada, deixando sem tecto um casal de idosos e ainda sete emigrantes indianos e uma outra idosa, moradores de um prédio contíguo que também ficou na iminência de ruir. O comandante dos Bombeiros Municipais, Jorge Antunes disse à comunicação social, que “só por milagre a derrocada não provocou vítimas” e que “o município tem um mapa das casas degradadas que, por sorte, ainda se mantêm de pé”.
“Milagres”, “sorte”... Estamos no domínio da metafísica, da abstracção. Sorte, de facto, teve um amigo meu, quando há poucos anos escapou “por milagre” à derrocada de uma casa no Largo Major Monteiro Leite. Há cerca de dois anos, o telhado de um outro prédio no Largo Major Monteiro Leite aluiu e, por sorte, não matou o empregado de um estabelecimento no rés-do-chão. Uma outra habitação no mesmo Largo, na esquina com a Rua do Arrabalde, também foi vítima da derrocada de umas águas furtadas, que “por milagre” não se abateram sobre a locatária.
Às vezes a memória falha, outras, é curta demais.
Observando o actual paradigma da política nacional, mas, se não quisermos ir tão longe, observando o paradigma das nossas vidas, do nosso dia-a-dia confrontamo-nos com uma série de situações e personagens que nos põem a pensar sobre o que realmente valorizamos, o que permanece intacto na memória e o que se esquece. A memória é selectiva. Os acontecimentos mais traumáticos ou incómodos tendem a ser esquecidos.
Se há uma fronteira clara entre as políticas que promovem uma modernização conservadora e as que defendem o aprofundamento da democracia esta situa-se na forma como perspectivam o papel do poder na sociedade. De um lado os que defendem que, na esteira das conquistas sociais do pós guerra, cabe ao Estado garantir os direitos sociais dos cidadãos e o acesso universal e gratuito a serviços públicos de qualidade. Do outro, os defensores da iniciativa privada como remédio para todos os males.
O B.E. pela mão do deputado João Semedo, entregou ontem, uma pergunta ao Governo sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho.
O Bloco quer saber :
Quais os argumentos que sustentam o encerramento do
Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de
saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho?
Estão previstos outros encerramentos de unidades de saúde
no distrito de Viseu?
Quais as alternativas que se apresentam à população,
nomeadamente no que concerne às unidades de saúde que irão assegurar a
prestação dos serviços agora extintos, a sua distância relativamente à
área de residência dos utentes e os serviços prestados nessas mesmas
unidades?
Que medidas foram implementadas pelo Governo no sentido
de assegurar o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade e em
tempo útil após o encerramento das unidades de saúde já citadas?
O Bloco de Esquerda reafirma o seu compromisso de estar ao lado dos munícipes na defesa do seu legítimo direito à qualidade dos serviços públicos. A Direcção Distrital do B.E. vai ficar à espera da resposta do Governo, e assim que esta chegar tomará posição.
O Bloco de Esquerda entregou, hoje, na Assembleia da República, um projecto de
Resolução que propõe a continuidade da Segunda Repartição de Finanças de
Viseu.
Hoje na Assembleia Municipal de Viseu o deputado Carlos Vieira e Castro
vai apresentar uma moção onde apela à união de todos os partidos com
assento parlamentar para que se unam com o objectivo de manter este
serviço.
O Grupo Parlamentar do B.E. em São Pedro do Sul apresentou proposta de recomendação à Câmara Municipal de São Pedro do Sul onde propõe que o Município deve findar dois procedimentos judiciais com a desistência do pedido dos mesmos.
Estes procedimentos judiciais são relativos ao estudo “Indicador Sintético de Desenvolvimento Económico e Social ou de Bem-Estar dos Municípios Portugueses" levado a cabo pela Universidade da Beira Interior através do Professor Doutor José Pires Manso.
Lembramos que o presidente da C.M. de São Pedro do Sul tentou impedir a publicação deste estudo através de uma providência cautelar. Atitude que o Bloco de Esquerda considerou antidemocrática
Este estudo coloca o concelho de São Pedro do Sul nos 30 piores qualificados a nível nacional, motivo que despontou a decisão do Presidente da C.M. de São Pedro do Sul.
O Grupo Parlamentar do B.E. em São Pedro do Sul apresentou moção contra a fusão da Caixa de Crédito Agrícola de Lafões e Caixa de Terras de Viriato.
Esta moção foi aprovada pela Assembleia Municipal de São Pedro do Sul com 16 votos favoráveis, 21 abstenções e 3 contra.
Os deputados Bloquistas argumentaram que a proximidade desta instituição é vantajosa para a região de Lafões, nomeadamente, devido ao facto de servir, unicamente, estes concelhos, dando aos seus clientes e associados, não só o conforto de um vasto conjunto de serviços, como, também, a segurança de trabalharem para o desenvolvimento desta região.
Ouve os argumentos apresentados pelo deputado Rui Costa:
Os deputados do PS não respeitaram a disciplina de voto, imposta pelo seu líder parlamentar Daniel Martins.
Lê aqui a moção apresentada.
O deputado Pedro Filipe Soares, acompanhado por dirigentes distritais do Bloco de Esquerda, reuniu na passada segunda-feira com o responsável pelo Serviço de Finanças Viseu 2, a quem deu a conhecer a resposta que nesse mesmo dia tinha recebido do Ministério das Finanças e da Administração Pública, ao requerimento que apresentou no Parlamento, confirmando a fusão entre os dois serviços de Finanças do concelho de Viseu.
«O País tem sido agitado, nas últimas semanas, por mais um escândalo político envolvendo o Governo do Engenheiro Sócrates. Trata-se da alegada tentativa de controlo da comunicação social, através da intervenção de uma empresa pública – a PT, que teria tentado comprar a Media Capital.
A este propósito, figuras proeminentes da oposição de direita, manifestando uma súbita paixão pela liberdade de imprensa, saltaram a terreiro para denunciar as tentativas do Governo do Partido Socialista de controlar os órgãos de comunicação social. Pena é que a memória seja curta e passem uma esponja por episódios pouco dignos, ocorridos num passado recente, quando estavam no poder!
Depois de apresentar uma pergunta ao governo sobre as intenções de fechar a repartição 2 de Finanças de Viseu, sem resposta, Pedro Filipe Soares vai visitar as instalações do serviço de finanças 2. Nesta visita o Bloco de Esquerda pretende ouvir os responsáveis, trabalhadores e utentes deste serviço e o que eles acham do seu encerramento, bem como a necessidade deste para a população. A visita vai começar amanhã, dia 22 de Fevereiro, às 12h30, com o objectivo de demonstrar o nosso desagrado perante mais um corte nos serviços públicos no interior.
15 horas: Lamego, organização AE ESTGL, Casa do Poço (em frente à Sé)
Dia 19 Sexta-Feira:
CDV
- último dia para entrega de listas com respectivas moções.
Dia 20 Sábado:
CDV - afixação das listas e respectivas moções no site distrital e envio das listas por e-mail e carta tod@s @s aderentes e envio dos boletins de voto por correspondência.
«O País tem sido agitado, nas últimas semanas, por mais um escândalo político envolvendo o Governo do Engenheiro Sócrates. Trata-se da alegada tentativa de controlo da comunicação social, através da intervenção de uma empresa pública – a PT, que teria tentado comprar a Media Capital.
Depois de apresentar uma pergunta ao governo sobre as intenções de fechar a repartição 2 de Finanças de Viseu, sem resposta, Pedro Filipe Soares vai visitar as instalações do serviço de finanças 2. Nesta visita o Bloco de Esquerda pretende ouvir os responsáveis, trabalhadores e utentes deste serviço e o que eles acham do seu encerramento, bem como a necessidade deste para a população.
