Site do Bloco de Esquerda de Viseu, Bloco, b.e., Esquerda de Confiança, Juntar Forças, São Pedro do Sul, Vouzela, Tabuaço, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Penedono, Penalva do Castelo, Nelas, Mortágua, Tondela, Vila Nova de Paiva, Tarouca, Armamar, Resende, Cinfães, Carregal do Sal, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Sátão, Coração de Jesus, Rio de Loba, Campo, Abraveses, São José, Orgens, António Minhoto, Osvaldo Numão, Maria Graça Pinto, Carlos Vieira, Carlos Couto, Daniel Nicola, Bandeira Pinho, Alexandrino Matos, Rui Costa, Joel Campos, António Amaro, Manuela Antunes, Carla Mendes, Joge Carneiro, Padre Costa Pinto, Francisco Louçã, Marisa Matias, Miguel Portas, Pedro Soares, Magaça
A proposta, na verdade um conjunto de propostas, tem como objectivo salvar o
Serviço Nacional de Saúde, em perigo diante dos ataques do governo e das
propostas privatizadoras do PSD.
A primeira proposta, neste âmbito, é a obrigatoriedade de prescrição de
medicamentos por DCI (nome genérico) , a possibilidade do utente optar por um
genérico mais barato , e o fim das farmácias privadas nos hospitais do SNS,
acompanhada pela dispensa de medicamentos, pelos serviços farmacêuticos dos
hospitais do SNS, aos utentes das urgências e das consultas externas .
“O governo não incentivou a prescrição e o consumo de medicamentos genéricos.
É por isso que continuamos na cauda da Europa, relativamente à quota de
genéricos. Com apenas 20% de quota de mercado para os genéricos, bastante longe
dos mais de 50% da maioria dos outros países da UE, desperdiçamos anualmente
mais de 200 milhões de euros, sem qualquer ganho de saúde”, afirma o Bloco de
Esquerda. A proposta terá como resultado poupar 100 milhões ao Estado e 200
milhões às famílias.
Por outro lado, o Bloco apresentou a proposta “Um médico de família para
todos”.
Francisco Louçã apresentou nesta quinta feira o compromisso do Bloco para as eleições legislativas de 2011, que tem como título: “Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal”. Nele são apresentadas propostas para enfrentar a dívida, combater a dependência e salvar a economia.
O programa eleitoral do Bloco (clique para aceder ao programa eleitoral do Bloco em pdf) começa por considerar que, a 5 de Junho, está colocada uma escolha fundamental para o povo português: entre a submissão ao programa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE, que provoca recessão e desemprego, e a proposta de um caminho para o crescimento e a justiça social. O Bloco afirma que se apresenta às eleições com “um projecto de governo de esquerda para concretizar esse caminho”.
Francisco Louçã apresentará o programa eleitoral do Bloco na próxima quinta feira, 12 de Maio, às 12 horas no Hotel Sana, em Lisboa. Entretanto, já foram divulgadas as primeiras 6 das 20 propostas que o Bloco considera urgentes.
Será às 12 horas no Hotel Sana (da Av. Fontes Pereira de Melo) em Lisboa, que o Bloco apresentará o programa eleitoral.
Desde a semana passada que o Bloco está a apresentar 20 propostas urgentes (pode aceder aqui às já apresentadas ), para enfrentar a grave situação económica imediata do país e em alternativa ao nefasto programa do FMI.
O Bloco apresentou a sexta proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: aumentar a receita fiscal e combater a corrupção, com o imposto sobre as mais-valias urbanísticas.
O Bloco apresentou esta terça-feira a sexta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia, e que compõem as soluções alternativas integradas no programa eleitoral às eleições de 5 de Junho. Um imposto sobre mais-valias urbanísticas é a proposta anunciada “para acabar com a corrupção” no meio imobiliário, a par da limitação da dedução de prejuízos das empresas para combater a fraude fiscal.
Falando numa Conferência sobre a Europa e Fiscalidade que decorreu no CCB, com a organização do DN, TSF e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Francisco Louçã apresentou a proposta do Bloco e explicou, dando o exemplo de um terreno em Gondomar, que a conversão de terrenos agrícolas em terrenos edificáveis podem gerar dois mil por cento de mais-valia, dinheiro que, segundo garantiu, neste momento escapa aos cofres do Estado.
Propor medidas mais duras sobre “o mundo do investimento imobiliário” para contribuir para a recuperação da economia portuguesa é o objectivo do Bloco.
O Bloco apresentou esta segunda-feira, no Porto, a sua proposta eleitoral sobre as parcerias público-privadas, defendendo a sua “renegociação imediata” e também uma “fiscalização permanente” pelo Tribunal de Contas.
As parcerias público-privadas (PPP) são “um dos principais factores de derrapagem das contas públicas e do brutal endividamento público”, alegou o deputado e cabeça de lista do Bloco pelo círculo do Porto, João Semedo, na apresentação das soluções alternativas que compõem o programa para as eleições de 5 de Junho. Esta é a quinta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia.
Segundo João Semedo, “o endividamento externo associado às PPP não pára de se agravar, num negócio em que o Estado tem assumido todos os riscos e os privados recolhido os lucros generosamente garantidos pelos cofres públicos”.
João Semedo salientou que os encargos com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil mihões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”, cita a Lusa.
“É um custo insustentável e a que rapidamente se tem que pôr cobro”, completou. O dirigente do Bloco acrescentou ainda que “os concessionários privados são os principais beneficiários” destes contratos.
Num comício realizado esta segunda-feira, em Viseu, Francisco Louçã falou sobre a 5ª proposta do Bloco que visa a renegociação das PPP's, e enunciou duras críticas ao programa eleitoral do PSD.
Começando por referir que o Bloco "tem disputado o terceiro lugar dos partidos em Viseu" e que os votos obtidos nas anteriores eleições legislativas "foram bem aproveitados", Francisco Louçã falou sobre a 5ª proposta do Bloco, de um conjunto de 20 propostas, exigindo a renegociação das Parcerias Público-Privadas. A este respeito, o coordenador bloquista afirmou que neste tipo de contrato "apenas o Estado é que tem risco", cabendo aos privados "a rentabilidade".
Para ilustrar o mau negócio que estes contratos implicam para o Estado, Louçã referiu-se ao contrato com a Mota-Engil para o Terminal de Contentores de Alcântara, onde existiria uma cláusula que implicava o risco de chuva, a partir do qual o Estado teria de suportar a empresa por eventuais paragens de actividade.
09 de Maio - Segunda-Feira - Comício do Bloco de Esquerda com:
Francisco Louçã (Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda)
Rui Costa (Cabeça de Lista do Bloco de Esquerda no Distrito de Viseu)
Arsénio Martins (Mandatário da Candidatura do Distrito de Viseu)
Início
às 21h30 de dia 09 de Maio no Solar dos Peixotos Solar dos Peixotos (Assembleia Municipal
de Viseu) - Rua Cimo da Vila, entre os CTT (Rua Alexandre Lobo) e a PSP
(Rua Dom António Almeida Henriques).
No discurso de encerramento da VII Convenção do Bloco de Esquerda,
Francisco Louçã faz apelo directo aos eleitores do PS, | do PSD e do CDS, e
em especial aos jovens, e sublinha que só um governo de esquerda pode
defender o emprego e derrotar a bancarrota.
Francisco Louçã começou por afirmar que o Bloco de Esquerda sai desta
convenção mais organizado, mais determinado, com mais clareza e
propostas. E sobretudo com mais garra, que “vamos buscar aos movimentos
sociais”, destacando mais uma vez a manifestação da “geração à rasca”,
de 12 de Março.
O coordenador do Bloco reafirmou que a escolha, na democracia, não é na
reunião do Ecofin da semana que vem, não é Barroso nem Strauss-Khan que
a vão fazer, mas sim as eleições de 5 de Junho. “Repitam todos os dias:
quem decide somos nós!”
A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa
eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.
Partindo do défice da balança agro-alimentar, que custa 3, 5 mil milhões
em endividamento, o Bloco apresenta um conjunto de quatro propostas para
recuperar a produção agrícola, como forma de reduzir a dívida e
recuperar a soberania alimentar.
Desde logo, a criação de um Banco Público de Terras constituído pelas
terras agrícolas de propriedade pública e as terras abandonadas
inscritas pelos proprietários como alternativa a uma penalização do IMI.
A gestão deste Banco de Terras será assegurada pelo Estado, sendo o seu
acesso realizado por concurso público, conferindo prioridade a quem já
trabalha esses terrenos, aos jovens agricultores ou a quem se quer
dedicar à actividade agrícola como principal fonte de rendimento.
A proposta para refundação da Segurança Social que tem por base três
objectivos precisos. A aproximação da pensão mínima e do salário mínimo
nacional, a garantia da reforma completa a quem já descontou ao longo de
40 anos e começou a trabalhar antes da idade legal e um pacto para a
erradicação da pobreza infantil constituem a “ambiciosa refundação” que o
Bloco propõe para a Segurança Social.
A forma proposta para a realização desta medida passa pela redução de
3, 50% da contribuição patronal em matéria de Taxa Social Única,
substituída por uma nova taxa média em percentagem sobre o valor
acrescentado das sociedades. Esta contribuição deverá ser maior para as
empresas de capital intensivo e menor para as de emprego intensivo.
A implementação da medida contará também com uma progressividade no
desconto sobre grandes salários, com uma contribuição suplementar de 1%
para as remunerações acima dos 3000 euros mensais, sendo que as empresas
que pagam salários superiores aos do Presidente da República contarão
com uma contribuição reforçada.
A deputada do Bloco Rita Calvário apresentou esta terça-feira três
propostas para a criação de emprego na área da Reabilitação urbana, no
apoio à terceira idade e na reconversão energética, com prioridade à
energia solar. Com estes três programas, financiados pelo imposto único
sobre o património (600 milhões), “o objectivo é alcançar a criação de
85 mil postos de trabalho”, explicou a deputada em declarações à
imprensa.
Este programa implica um investimento de 200 milhões que se reverte
numa poupança em importação de petróleo, estimada em 400 milhões/ano, e
de 150 milhões em créditos de carbono.
Além disto, o programa de eficiência energética proposto pelo Bloco
permite a redução da factura energética das famílias nas suas casas até
50 por cento, a redução em 13 por cento do consumo total nacional de
energia de origem fóssil e ainda a criação de 15 mil postos de trabalho a
curto prazo (e mais 85 mil nos dez anos do programa).
Defendendo a justiça fiscal, o coordenador da comissão política do Bloco
apresentou a proposta de criação de um imposto sobre património
mobiliário, com uma taxa mínima de 0, 7%, para montantes superiores a cem
mil euros, subindo a taxa para 1,5% para valores acumulados superiores a
um milhão de euros e entre 1,5 e 2,5 por cento para património acima de
2 milhões de euros.
Este imposto permitirá ainda criar “um registo do património, que não
existe em Portugal” e melhorar o “combate à evasão fiscal”.
O dirigente do Bloco realçou também que a inexistência deste imposto
“permite que uma parte importantíssima da riqueza nacional, pelo menos
200 mil milhões de euros, mais do que o total do produto (PIB) de um ano
inteiro de 10 milhões de portuguesas e portugueses, não pague nenhum
imposto”.
Apresentação da Lista do Bloco de Esquerda Candidata pelo Círculo Eleitoral de Viseu às Eleições Legislativas com Luís Fazenda
Hoje, 2 de Maio, pelas 19 horas, iremos apresentar à comunicação social a Lista do Bloco de Esquerda pelo Círculo Eleitoral de Viseu no Solar dos Peixotos (Assembleia Municipal de Viseu), Rua Cimo da Vila, entre os CTT e a PSP.
Convidamos todos e todas a estar presente.
A apresentação terá a participação do Dirigente Nacional do B.E. Luís Fazenda.
De seguida haverá um jantar livre para todos e todas as que quiserem participar.
Para prestar contas da sua actividade no Parlamento, nesta legislatura
que chegou ao fim antecipadamente, o Bloco divulga um documento onde
resume as propostas, as soluções e os combates pelo emprego, pela
cultura, pela saúde e escola públicas, contra a precariedade e contra a
bancarrota.
O Grupo Parlamentar do Bloco presta contas disponibilizando um
documento onde se encontra um resumo das propostas, das soluções, dos
combates pelo emprego, pela cultura, pela saúde e escola públicas,
contra a precariedade e contra a bancarrota. Ler O Bloco Presta Contas.
Fazendo um balanço da sua actividade parlamentar, o Bloco quer mostrar-se como “uma esquerda que cumpre a sua palavra”.
O Secretariado da Comissão Distrital
do Bloco de Esquerda exige um pedido de desculpas público do
presidente da Câmara Municipal de Viseu pelos insultos ao B.E,
proferidos em resposta a uma crítica do deputado municipal Carlos
Vieira, durante a sessão da Assembleia Municipal de Viseu do passado
dia 27.
Uma coisa é uma crítica política
fundamentada na análise política da actividade camarária, como fez
o deputado municipal do BE, outra coisa completamente diferente é o
insulto provocador e ignaro que Fernando Ruas lançou ao Bloco de
Esquerda, dizendo que “tem mais fascistas que os outros partidos”.
Assembleia Municipal de Viseu de 27/04/2011 aprova duas moções apresentadas pelo Bloco de Esquerda.
Moção
Contra o Fecho das Estações dos CTT em Viseu, aprovada por unanimidade,
a par de outra moção do PSD. Note-se que foi o BE que agendou este
assunto na ordem de trabalhos da AM.
Moção de Respeito pelo 1º de Maio - Dia Internacional dos
Trabalhadores, a manifestar o desagrado da AM de Viseu pela decisão de
abertura de grandes superfícies no próximo 1 de Maio. Aprovada com 11 abstenções e nenhum voto contra.
Chamamos ainda a atenção para o facto do Bloco de Esquerda ter agendado um ponto
sobre o Estatuto da Oposição, onde denunciámos o facto da Câmara
Municipal não cumprir a lei, ao não respeitar o direito à Consulta
Prévia dos partidos da oposição sem acento na vereação sobre a propostas
dos respectivos orçamentos e opções do Plano, bem como não cumpre com a
obrigatoriedade de apresentar até fim de Março relatórios de avaliação
de grau de observância dos direitos da oposição, publicando-os no
boletim ou site da autarquia (Lei nº 24/98 de 26 de Maio).
Este desrespeito pela Lei é tanto mais grave quanto o responsável
máximo do executivo municipal é simultaneamente o presidente da
Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
O Bloco de Esquerda de Viseu através do seu Deputado Municipal, Carlos Vieira, enviou, no passado dia 14, um requerimento ao Presidente da Assembleia Municipal de Viseu para a inclusão na Ordem de Trabalhos da próxima sessão, entre outros, o seguinte ponto:
- Apreciação do anunciado encerramento de estações dos CTT no concelho de Viseu, e votação de eventuais propostas que venham a ser apresentadas pelos deputados municipais.
Recorde-se que já em 19.04.2010, o deputado Carlos Vieira apresentou uma Moção, aprovada com 9 votos a favor e 49 abstenções, onde a Assembleia Municipal manifestou a “oposição frontal à privatização dos CTT prevista no Plano de Estabilidade e Crescimento” (PEC1).
O encerramento das estações dos CTT da Balsa, de Viriato, na Rua de Serpa Pinto, na Loja do Cidadão e de Torredeita, agora assumido publicamente, causará, a concretizar-se, graves prejuízos às populações, nomeadamente às empresas e aos idosos que recebem as suas magras pensões e reformas pelo correio e usam os CTT como seu banco, muitas vezes, o único banco.
Já está disponível na internet mais uma edição da revista Vírus , desta
vez dedicada ao "passado e presente das lutas estudantis". Das crises
académicas sob a ditadura ao momento actual, passando pela luta das
propinas, a revista inclui textos de Diana Andringa, Guya Accornero,
Miguel Cardina ou Alexandra Silva, entre outros.
