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A Loja do Cidadão de Viseu foi invadida por elementos da comissão contra as portagens na A23, A24 e A25. Era suposto ser uma mera recolha de assinaturas contra a introdução de portagens, mas, a determinada altura, elementos da comissão de utentes resolveram entrar nas instalações da Loja do Cidadão. Gerou-se alguma confusão e a polícia teve mesmo de ser chamada. A comissão de utentes garante que isto é só o início.
Os dois veículos pesados que partiram de Viseu em direcção a Aveiro, pela EN 16, para provar que não hà alternativas à A25, ficaram bloqueados em São Pedro do Sul devido a um acidente com um camião.
A comissão de luta contra as portagens na A25 faz hoje o percurso entre Viseu e Aveiro pela EN 16 com um camião pesado (TIR) e um autocarro para "desmentir o governo" sobre a existência de alternativas a esta via.
Os dois veículos pesados partiram cerca das 09:45, de Viseu, e têm chegada prevista "para depois do meio dia" a Aveiro, pela EN 16, que, ao longo do percurso, atravessa diversas localidades, como São Pedro do Sul ou Vouzela.
Esta iniciativa, como explicou à Agência Lusa Francisco Almeida, da comissão de luta contra as portagens, pretende vincar um dos principais argumentos, a falta de alternativas, usados na contestação à introdução de portagens, que o governo já anunciou que vão ser aplicadas durante o mês de Outubro.
A EN 16 tem cerca de 200 quilómetros de extensão e liga Aveiro a Vilar Formoso e foi concluída na década de 1940, sendo a A25, na forma de SCUT, sem custos para o utilizador, a via que hoje é utilizada para fazer exactamente o mesmo trajeto.
Um dos problemas da introdução das portagens na A25 resulta do facto de esta ter sido construída essencialmente no mesmo traçado do antigo IP5, que foi criado há mais de duas décadas para ser um percurso mais rápido e eficaz em substituição da EN 16.
O Bloco de Esquerda promoveu este sábado, dia 24 de Setembro, O segundo Encontro de Educação. A iniciativa, que teve como lema A escola que temos, a escola que queremos, contou com a participação de professores, encarregados de educação e animadores culturais, que partilharam reflexões sobre os desafios da Escola Pública e vivências em projectos de intervenção no âmbito da educação não formal.
O deputado municipal do Bloco de Esquerda, em Fevereiro deste ano, questionou a Câmara sobre o paradeiro dos candeeiros de ferro forjado da autoria de Mestre Arnaldo Malho, o poeta do ferro, como lhe chamou Aquilino Ribeiro, tendo o presidente da autarquia respondido que estavam espalhados pelo centro histórico e na Santa Cristina . O deputado municipal do BE, Carlos Vieira, ficou atónito com tal resposta, mas teve de esperar pela Assembleia Municipal de 27 de Junho para tentar esclarecer o executivo de que não estavam a falar da mesma coisa (devia estar a falar dos candeeiros da escola de Meste Malho que a autarquia também retirou da Rua Direita e do Largo D. Duarte, embora tenha deixado alguns exemplares noutras ruelas do centro histórico e apresentou fotografias dos candeeiros em causa, retirados há três anos, de que não restam um único exemplar na cidade.
A associação Ambiente em Zonas Uraníferas (AZU) anunciou que vai pedir à Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e ao Ministério da Economia que avancem «urgentemente» com a descontaminação das casas da zona habitacional mineira da Urgeiriça.
O Bloco defende que os manuais escolares são recursos educativos
essenciais nos processos educativos e que o Estado não se pode alhear de
proporcionar a todos os alunos que frequentam a escolaridade
obrigatória o acesso gratuito, e em igualdade de circunstâncias, a estes
instrumentos.
Acesso gratuito a manuais escolares durante a escolaridade obrigatória é a última do pacote de 20 propostas fundamentais que o Bloco apresentou durante a campanha eleitoral das Legislativas 2011.
Na União Europeia, as famílias portuguesas são as que mais gastam com a
aquisição de manuais escolares devido aos preços exorbitantes, às
edições luxuosas e ao facto de ano após ano acumular-se o desperdício de
manuais quase novos que não voltam a ser utilizados.
O Bloco defende que os manuais escolares têm de ser encarados como
recurso educativo essencial nos processos educativos do ensino
obrigatório, porque o Estado não se pode alhear de proporcionar a todos e
a cada um dos alunos que frequentam a escolaridade obrigatória o acesso
gratuito, e em igualdade de circunstâncias, a estes instrumentos
didáctico-pedagógicos.
Neste sentido, o Bloco propõe:
• A criação de um programa faseado de aquisição em três anos dos manuais escolares
a serem distribuídos a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória, e a ser
custeado pelo Ministério da Educação;
• A criação de um sistema universal de empréstimo, a ser organizado pelas escolas, que
deve ter um ciclo de utilização de três anos;
• A obrigatoriedade de separação entre manuais e cadernos de exercícios (com excepção
permitida apenas para o 1.º ciclo) e que esse critério faça parte da grelha de avaliação das
comissões de avaliação e certificação de manuais escolares;
• O apoio à criação de bolsas de empréstimo no ensino secundário, a par
do apoio à aquisição de manuais escolares por via da acção social
escolar.
O Bloco propõe a constitucionalização da Caixa Geral de Depósitos
enquanto banco público e a sua intervenção na economia através de
criação de linhas de crédito, com juros controlados, para sectores
estratégicos na criação de emprego, promoção da produção interna e
exportações.
A proposta 19 do Bloco é, “Caixa Geral de Depósitos: O banco público ao serviço das pessoas” (aceda ao pdf da proposta).
Esta proposta tem como objectivos garantir: - a manutenção da CGD no
domínio público: - garantir o acesso ao crédito a pessoas e empresas
estratégicas para o desenvolvimento do sector produtivo português; e o
desenvolvimento da economia do país, através das participações em
empresas estratégicas.
A proposta materializa-se em quatro questões:
- Definir na Constituição que a CGD é um banco público, ao serviço dos interesses nacionais.
- Capitalização da CGD, dotando o banco dos recursos necessários à sua actividade.
- Intervenção da CGD na economia através da criação de linhas de
crédito, com juros controlados, para sectores estratégicos na criação de
emprego e para a promoção da produção interna e para exportações.
- A utilização das participações detidas pela CGD em empresas estratégicas para a defesa do desenvolvimento do país.
O Bloco apresenta a 18ª proposta: Direito de voto a todos os imigrantes
que residam em Portugal, pelo menos há quatro anos. Beatriz Gomes Dias,
candidata por Lisboa, fundamentou a proposta ao esquerda.net
Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco de Esquerda pelo círculo de
Lisboa, disse ao esquerda.net que “a proposta vai no sentido da
integração plena dos imigrantes na sociedade portuguesa”. (Aceda ao texto da proposta em pdf)
“Neste momento, para terem residência legal os imigrantes têm que pagar
impostos, têm que pagar a segurança social e, assim, têm o direito de
viver em Portugal, o direito à saúde, o direito à educação... mas nós
consideramos que mesmo assim há limitações à sua participação plena, à
cidadania completa”, refere Beatriz.
A candidata do Bloco argumenta que “a integração plena também tem que
passar pela possibilidade de eleger representantes na Assembleia da
República”, salientando que “é extremamente importante para a
representatividade política” e que “a integração passa também por poder
eleger e ser eleito”.
Actualmente, os estrangeiros residentes em Portugal podem votar nas
eleições autárquicas, se houver reciprocidade do país de origem, e nas
eleições para o Parlamento Europeu, para os cidadãos da União Europeia.
Beatriz Gomes Dias explica que o Bloco propõe “que todos os cidadãos
estrangeiros que vivam em Portugal”, há pelo quatro anos, “tenham
direito o voto, quer haja acordos de reciprocidade com o país de
origem”, defendendo “a igualdade nos deveres e nos direitos com os
cidadãos nacionais”.
Realizou-se no dia 2 de Junho um comício do Bloco de Esquerda nas Termas de S. Pedro do Sul. A sessão foi concorrida e contou com a presença de Arsénio Saraiva Martins, mandatário distrital do Bloco de Esquerda, Rui Costa, cabeça de lista do Bloco de Esquerda e Miguel Portas, Eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda.
Arsénio Saraiva Martins, a propósito da comemoração do Dia Internacional da Criança, repudiou as políticas restritivas na concessão de apoios sociais, designadamente no âmbito da atribuição do abono de família e da acção social escolar. As actuais circunstâncias económicas, com uma perda generalizada do poder de compra, agravam ainda estas políticas.
Rui Costa, cabeça de lista do Bloco de Esquerda por Viseu, referiu-se ao aprofundamento do conhecimento da realidade do Distrito nestas eleições, salientando a necessidade de combate ao interiorícidio que PS, PSD e CDS levam a cabo de mãos dadas. O encerramento de serviços públicos, já efectuado e projectado no protocolo de entendimento com o FMI/CE/BCE que esses partidos subscreveram.
O portajamento da A24 e A25 foi mais um exemplo da falta de palavra do PS e do desprezo que PS, PSD e CDS têm pelo distrito. Sem alternativa viável e segura, a introdução destas portagens constitui um atentado à economia da região e ao rendimento das famílias. “PS, PSD e CDS esquecem-se que a A 24 e A 25 são usadas pelas populações para irem trabalhar, e não para irem às compras ao Domingo!”
Rui Costa referiu ainda que, num momento de crise, em que os próprios eleitores pedem contenção nos gastos de campanha, o BE cumpriu com esse objectivo de forma séria, não fazendo o que fazem outros partidos, que se afirmam poupados, mas não lhes falam canetas, bonés e sacos para distribuírem nas feiras. Criticou ainda os populares que, apesar de criticarem estes gastos, não deixam de pedir nas feiras tais brindes, numa clara contradição.
A falta de investimento no distrito e a má selecção de prioridades forma tocadas pela intervenção de Rui Costa, que referiu as graves lacunas na preservação do património cultural e o comportamento inconsistente de PS, PSD e CDS na defesa da ligação ferroviária à capital de distrito.
Os candidatos do BE pelo círculo de Viseu estiveram, no passado fim de semana, em contacto com os produtores de cereja e de outros produtos agrícolas representados na Feira do Magriço, em Penedono, e na Festa da Cereja, em Sernancelhe. O cabeça de lista do BE, Rui Costa, lamentou os preços elevados dos seguros agrícolas e a sua ineficiência. Referiu-se ainda ao perigo da extinção de concelhos do interior, previsto no acordo com o FMI e a Comissão Europeia, que representará mais uma machadada num distrito como o de Viseu, tão abandonado e com um enorme défice de desenvolvimento.
No passado Sábado, os candidatos pelo círculo eleitoral de Viseu do Bloco de Esquerda participaram numa arruada pelo Bairro 1º de Maio e Bairro Municipal de Viseu, animada pelos jovens do grupo de percussão D'arte Ritmo, alguns deles residentes naqueles bairros sociais, onde decorreu uma “churrascada comunitária” que teve ampla participação dos moradores.
Rui Costa, cabeça de lista do BE, defendeu a manutenção do Bairro Municipal, pelo seu interesse histórico-arquitectónico, e lamentou o estado de degradação a que a autarquia o deixou chegar, alertando para o perigo da ganância imobiliária dos grupos económicos. Sugeriu ainda o seu aproveitamento para uma estrutura de apoio e alojamento para idosos com autonomia, evitando o seu internamento prematuro em lares/armazéns para a terceira idade.
Carlos Vieira, nº 2 da lista do BE, lembrou as intervenções que tem tido na Assembleia Municipal na defesa dos moradores de todos os bairros sociais de Viseu. Paula Fong, psicóloga, com trabalho desenvolvido naqueles bairros, nº 3 da lista do BE, como candidata independente, referiu-se à angústia dos moradores do Bairro Municipal há anos sob a ameaça de demolição do bairro.
Durante a tarde o BE visitou a Escola
Superior Agrária de Viseu, acompanhados pelo Sr.s Presidente e
Vice-Presidente da instituição.
Rui Costa, Paula Fong e Carlos Almeida
depois da reafirmarem a o grande enfoque que o Programa Eleitoral do
Bloco dá ao tema da Agricultura, afirmaram que este é central para
o desenvolvimento do Distrito. Assim sendo achamos que a ESAV é um
elemento estratégico para o desenvolvimento do interior.
Os candidatos aproveitaram a
oportunidade para apresentar os três pontos principais das propostas
do partido para a agricultura
A Candidatura do Bloco de Esquerda pelo
Circulo Eleitoral de Viseu esteve hoje na feira de Cinfães a
contactar com a população e a distribuir um jornal de campanha onde
são apresentadas várias propostas do Bloco. José Carlos
Vasconcelos, técnico superior tributário, residente em Cinfães e
candidato do Bloco serviu de anfitrião a esta visita.
No contacto com a população foi
possível notar um grande descontentamento daquela população com o
isolamento em que o concelho se encontra. Fracas vias de comunicação
e grande distância com a sede de distrito estão entre várias
razões apontadas. A falta de investimento na região também foi
citada.
O Bloco de Esquerda tem desde à duas
semanas atrás entrado diariamente em contacto directo com a
população dos vários concelhos desde longo distrito. Assim o tem
feito antes da campanha e assim vai continuar até ao final de
campanha e depois da mesma.
Ficamos contentes com a simpatia com
que temos sido recebidos o que, para nós, é prova que o trabalho
compensa e o realizado nos últimos tempos pela estrutura distrital
do BE está agora a ser reconhecido na rua.
Pedro Miguel Rodrigues Silva, munido de credencial partidária, foi impedido, pelo presidente da Junta de Freguesia de Queirã, de participar na reunião para escolha dos membros da mesa da assembleia de voto, que decorreu na sede da aludida Junta de Freguesia no dia 19 de Maio de 2011, às 21 horas e 30 minutos, com fundamento no facto de a credencial partidária não o habilitar a participar naquela reunião.
O Presidente da Câmara de Vouzela, negou provimento a uma reclamação apresentada pelo mandatário do Bloco de Esquerda, onde se pedia a repetição da reunião.
Com esta decisão ilegal, o Presidente da Câmara Municipal de Vouzela manteve uma violação das mais elementares regras democráticas, impedindo a participação do Bloco de Esquerda na formação da mesa de voto da Assembleia de Voto de Queirã.
Tal reunião repetiu-se este Domingo devido à decisão tomada em Tribunal Constituicional unanimemente onde "Pelo exposto, decide-se conceder provimento ao recurso interposto pelo mandatário do Bloco de Esquerda para o Tribunal Constitucional e, consequentemente, anular a decisão recorrida."
Serve este caso para alertar para os repetidos casos de atropelos democráticos que assistimos eleição após eleição onde PS e PSD tentam ser donos das mesas de voto. Qual o seu interesse? Manter clientela? Ou poder controlar as votações? O Bloco de Esquerda estará sempre que possível presente para garantir o correcto funcionamento das Assembleias de Voto.
“Ao longo dos últimos anos, o investimento nas auto-estradas tem sido dominante e a ferrovia tem sido abandonada. Este Plano Ferroviário Nacional (PFN) é uma política que não desiste das pessoas, protege o ambiente, combate a recessão e cria emprego. A sua aplicação durante 10 anos, permite a criação de 100 mil empregos e um impacto positivo no PIB de 0,6% ao ano”, defendeu o candidato do Bloco de Esquerda, Rui Costa, ao inaugurar simbolicamente a ligação da ferrovia a Viseu.
Foi recordado que Viseu é a maior cidade de toda a Europa sem comboio. Este é um facto que diminui a capacidade de expandir a economia, atrair industria e até o turismo.
PSD é o responsável pelo desaparecimento das ligações ferroviárias em Viseu, ainda no tempo de Cavaco Silva no Governo.
O Plano Nacional Ferroviário do Bloco de Esquerda prevê a ligação da ferrovia a todas as capitais de Distrito sem excepção.
Para Viseu prevê que haja uma ligação Aveiro - Sernata do Vouga - Viseu - Vilar Formoso.
Lamentável é que todos os cabeças de listas dos demais partidos defendam a ligação ferroviária sem fazer nada pela mesma. Rui Costa mostrou-se disponível para subscrever a proposta apresentada nesta legislatura pelo Bloco de Esquerda, apelando aos restantes deputados de Viseu para votarem a definirem a sua posição de voto em relação a este projecto-lei.
O Bloco apresentou a décima sétima proposta pela justiça na economia: controlo e transparência nos preços dos combustíveis.
Na proposta 17 (aceda ao pdf),
o Bloco destaca que Portugal tem preços dos combustíveis sempre acima
da média europeia. Constatando que o factor determinante para a escalada
dos preços tem sido a sua liberalização, considera que se torna
necessário abolir a liberalização, “fonte de preços mais elevados e
instituir um mecanismo anti-especulativo de formação de preços”.
O Bloco alerta que não pretende substituir a liberalização por um
sistema de preços tabelados, “que obrigasse o Estado a compensar as
empresas distribuidoras e portanto a transferir receitas orçamentais,
financiadas por impostos pagos por todos os contribuintes, para um
subsídio às empresas e aos automobilistas”.
O Bloco apresentou a décima sexta proposta pela justiça na economia:
Poupar na despesa do Estado, a começar pelos arrendamentos ruinosos do
Ministério da Justiça.
O Bloco de Esquerda visitou ontem as obras de construção do novo quartel de bombeiros de Canas de Senhorim.
Depois de gentilmente sermos recebidos no local por Alexandre Borges, sentimos que:
- É necessário que a CM de Nelas honre o compromisso na comparticipação do financiamento para o quartel de Canas de Senhorim.
- É preciso ter em atenção as fontes de financiamento das Corporações de Bombeiros, especialmente no que comporta ao transporte de doentes, considerando que muitos dos transportes ficam ao encargo de doentes com fracos recursos que ficam obrigatoriamente em dívida com os bombeiros. Este resulta duma decisão do último governo que, por questões puramente economicista, se recusa a fornecer transporte a pessoas debilitadas. Lembramos que antigamente o estado restituía inteiramente o serviço que lhe era prestado pelas corporações voluntárias de bombeiros.
- É necessária uma maior dignificação social e económica do papel do voluntariado, factor essencial para prossecução dos fins dos corpos de bombeiros.
Centro Social Professora Elisa Barros Silva - Casa do Passal, de Aristides Sousa Mendes - PSA Mangualde
Na passada Sexta Feira, dia 27 de Maio, os candidatos do BE à Assembleia da República por Viseu, visitaram os concelhos de Nelas e Carregal do Sal. No concelho de Nelas, os candidatos contactaram com as populações de Nelas, Canas de Senhorim e de Santar, procedendo à distribuição de propaganda e ouvindo as suas preocupações com o funcionamento dos serviços públicos, o definhamento do pequeno comércio e a crise económica.
Em Nelas, estiveram em contacto com as populações e visitaram o comércio local, onde se detiveram numa empresa de restauro e recuperação de arte sacra, cuja qualidade, bem como a juventude dos trabalhadores foi bastante apreciada.
Os candidatos à Assembleia da República por Viseu do PS Vieram exigir publicamente ao PSD que se desculpe, perante o PS e os visienses, a propósito da introdução de portagens na A 24 e na A 25.
O Bloco de Esquerda associa-se a esta exigência, quanto ao PSD, mas alarga-a também ao CDS e ao PS. Peçam, Senhores candidatos pelo PS, PSD e CDS, quanto antes, desculpa aos visienses pelo atentado que a vossa atitude constituí ao rendimento das famílias e ao desenvolvimento económico da região.
Nesta matéria, a falta de palavra do PS é escandalosa, atento o compromisso eleitoral que assumiram em 2009, com os eleitores de Viseu: prometeram a manutenção das SCUTS, isto é o seu não portajamento. Importa, pois, que sejam consequentes e não se escondam atrás do PSD para justificar a falta de palavra. O Bloco de Esquerda pretende que, definitivamente, o PS assuma as suas responsabilidade e esclareça se irá, ou não, implementar as portagens na A 24 e A 25. Basta de atirar a pedra e esconder a mão, uma atitude claramente irresponsável e infantil do PS Viseu!
O Bloco apresenta a sua 15.ª proposta: uma política para a cultura, sem subserviência nem favorecimento e garantir a existência de uma rede de bibliotecas públicas coerente e integrada. Este domingo, em Serralves, Francisco Louçã e Catarina Martins defenderam a estratégia de “um serviço público na Cultura”.
Na manhã deste domingo, Francisco Louçã e Catarina Martins visitaram Serralves, no Porto, e aí anunciaram a 15.ª proposta do Bloco: “uma política para a cultura, sem subserviência nem favorecimento e garantir a existência de uma rede de bibliotecas públicas coerente e integrada".
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Os candidatos à Assembleia da República por Viseu do PS Vieram exigir publicamente ao PSD que se desculpe, perante o PS e os visienses, a propósito da introdução de portagens na A 24 e na A 25. 
