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Num comício realizado esta segunda-feira, em Viseu, Francisco Louçã falou sobre a 5ª proposta do Bloco que visa a renegociação das PPP's, e enunciou duras críticas ao programa eleitoral do PSD.
Começando por referir que o Bloco "tem disputado o terceiro lugar dos partidos em Viseu" e que os votos obtidos nas anteriores eleições legislativas "foram bem aproveitados", Francisco Louçã falou sobre a 5ª proposta do Bloco, de um conjunto de 20 propostas, exigindo a renegociação das Parcerias Público-Privadas. A este respeito, o coordenador bloquista afirmou que neste tipo de contrato "apenas o Estado é que tem risco", cabendo aos privados "a rentabilidade".
Para ilustrar o mau negócio que estes contratos implicam para o Estado, Louçã referiu-se ao contrato com a Mota-Engil para o Terminal de Contentores de Alcântara, onde existiria uma cláusula que implicava o risco de chuva, a partir do qual o Estado teria de suportar a empresa por eventuais paragens de actividade.
No discurso de encerramento da VII Convenção do Bloco de Esquerda,
Francisco Louçã faz apelo directo aos eleitores do PS, | do PSD e do CDS, e
em especial aos jovens, e sublinha que só um governo de esquerda pode
defender o emprego e derrotar a bancarrota.
Francisco Louçã começou por afirmar que o Bloco de Esquerda sai desta
convenção mais organizado, mais determinado, com mais clareza e
propostas. E sobretudo com mais garra, que “vamos buscar aos movimentos
sociais”, destacando mais uma vez a manifestação da “geração à rasca”,
de 12 de Março.
O coordenador do Bloco reafirmou que a escolha, na democracia, não é na
reunião do Ecofin da semana que vem, não é Barroso nem Strauss-Khan que
a vão fazer, mas sim as eleições de 5 de Junho. “Repitam todos os dias:
quem decide somos nós!”
A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa
eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.
Partindo do défice da balança agro-alimentar, que custa 3, 5 mil milhões
em endividamento, o Bloco apresenta um conjunto de quatro propostas para
recuperar a produção agrícola, como forma de reduzir a dívida e
recuperar a soberania alimentar.
Desde logo, a criação de um Banco Público de Terras constituído pelas
terras agrícolas de propriedade pública e as terras abandonadas
inscritas pelos proprietários como alternativa a uma penalização do IMI.
A gestão deste Banco de Terras será assegurada pelo Estado, sendo o seu
acesso realizado por concurso público, conferindo prioridade a quem já
trabalha esses terrenos, aos jovens agricultores ou a quem se quer
dedicar à actividade agrícola como principal fonte de rendimento.
A proposta para refundação da Segurança Social que tem por base três
objectivos precisos. A aproximação da pensão mínima e do salário mínimo
nacional, a garantia da reforma completa a quem já descontou ao longo de
40 anos e começou a trabalhar antes da idade legal e um pacto para a
erradicação da pobreza infantil constituem a “ambiciosa refundação” que o
Bloco propõe para a Segurança Social.
A forma proposta para a realização desta medida passa pela redução de
3, 50% da contribuição patronal em matéria de Taxa Social Única,
substituída por uma nova taxa média em percentagem sobre o valor
acrescentado das sociedades. Esta contribuição deverá ser maior para as
empresas de capital intensivo e menor para as de emprego intensivo.
A implementação da medida contará também com uma progressividade no
desconto sobre grandes salários, com uma contribuição suplementar de 1%
para as remunerações acima dos 3000 euros mensais, sendo que as empresas
que pagam salários superiores aos do Presidente da República contarão
com uma contribuição reforçada.
A deputada do Bloco Rita Calvário apresentou esta terça-feira três
propostas para a criação de emprego na área da Reabilitação urbana, no
apoio à terceira idade e na reconversão energética, com prioridade à
energia solar. Com estes três programas, financiados pelo imposto único
sobre o património (600 milhões), “o objectivo é alcançar a criação de
85 mil postos de trabalho”, explicou a deputada em declarações à
imprensa.
Este programa implica um investimento de 200 milhões que se reverte
numa poupança em importação de petróleo, estimada em 400 milhões/ano, e
de 150 milhões em créditos de carbono.
Além disto, o programa de eficiência energética proposto pelo Bloco
permite a redução da factura energética das famílias nas suas casas até
50 por cento, a redução em 13 por cento do consumo total nacional de
energia de origem fóssil e ainda a criação de 15 mil postos de trabalho a
curto prazo (e mais 85 mil nos dez anos do programa).
Defendendo a justiça fiscal, o coordenador da comissão política do Bloco
apresentou a proposta de criação de um imposto sobre património
mobiliário, com uma taxa mínima de 0, 7%, para montantes superiores a cem
mil euros, subindo a taxa para 1,5% para valores acumulados superiores a
um milhão de euros e entre 1,5 e 2,5 por cento para património acima de
2 milhões de euros.
Este imposto permitirá ainda criar “um registo do património, que não
existe em Portugal” e melhorar o “combate à evasão fiscal”.
O dirigente do Bloco realçou também que a inexistência deste imposto
“permite que uma parte importantíssima da riqueza nacional, pelo menos
200 mil milhões de euros, mais do que o total do produto (PIB) de um ano
inteiro de 10 milhões de portuguesas e portugueses, não pague nenhum
imposto”.
O Secretariado da Comissão Distrital
do Bloco de Esquerda exige um pedido de desculpas público do
presidente da Câmara Municipal de Viseu pelos insultos ao B.E,
proferidos em resposta a uma crítica do deputado municipal Carlos
Vieira, durante a sessão da Assembleia Municipal de Viseu do passado
dia 27.
Uma coisa é uma crítica política
fundamentada na análise política da actividade camarária, como fez
o deputado municipal do BE, outra coisa completamente diferente é o
insulto provocador e ignaro que Fernando Ruas lançou ao Bloco de
Esquerda, dizendo que “tem mais fascistas que os outros partidos”.
Assembleia Municipal de Viseu de 27/04/2011 aprova duas moções apresentadas pelo Bloco de Esquerda.
Moção
Contra o Fecho das Estações dos CTT em Viseu, aprovada por unanimidade,
a par de outra moção do PSD. Note-se que foi o BE que agendou este
assunto na ordem de trabalhos da AM.
Moção de Respeito pelo 1º de Maio - Dia Internacional dos
Trabalhadores, a manifestar o desagrado da AM de Viseu pela decisão de
abertura de grandes superfícies no próximo 1 de Maio. Aprovada com 11 abstenções e nenhum voto contra.
Chamamos ainda a atenção para o facto do Bloco de Esquerda ter agendado um ponto
sobre o Estatuto da Oposição, onde denunciámos o facto da Câmara
Municipal não cumprir a lei, ao não respeitar o direito à Consulta
Prévia dos partidos da oposição sem acento na vereação sobre a propostas
dos respectivos orçamentos e opções do Plano, bem como não cumpre com a
obrigatoriedade de apresentar até fim de Março relatórios de avaliação
de grau de observância dos direitos da oposição, publicando-os no
boletim ou site da autarquia (Lei nº 24/98 de 26 de Maio).
Este desrespeito pela Lei é tanto mais grave quanto o responsável
máximo do executivo municipal é simultaneamente o presidente da
Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
O Bloco de Esquerda de Viseu através do seu Deputado Municipal, Carlos Vieira, enviou, no passado dia 14, um requerimento ao Presidente da Assembleia Municipal de Viseu para a inclusão na Ordem de Trabalhos da próxima sessão, entre outros, o seguinte ponto:
- Apreciação do anunciado encerramento de estações dos CTT no concelho de Viseu, e votação de eventuais propostas que venham a ser apresentadas pelos deputados municipais.
Recorde-se que já em 19.04.2010, o deputado Carlos Vieira apresentou uma Moção, aprovada com 9 votos a favor e 49 abstenções, onde a Assembleia Municipal manifestou a “oposição frontal à privatização dos CTT prevista no Plano de Estabilidade e Crescimento” (PEC1).
O encerramento das estações dos CTT da Balsa, de Viriato, na Rua de Serpa Pinto, na Loja do Cidadão e de Torredeita, agora assumido publicamente, causará, a concretizar-se, graves prejuízos às populações, nomeadamente às empresas e aos idosos que recebem as suas magras pensões e reformas pelo correio e usam os CTT como seu banco, muitas vezes, o único banco.
No fim de semana passado foi aprovada em Assembleia Distrital de Aderentes e em Mesa Nacional do Bloco de Esquerda a lista candidata pelo Circulo Eleitoral de Viseu às Eleições Legislativas de 2011.
Rui Costa foi escolhido para encabeçar uma lista plural de pessoas ligadas aos movimentos sociais e ao associativismo, profissionais das mais variadas áreas, com conhecimento real sobre o dia a dia da vida no distrito de Viseu.
Essa mesma lista, bem como o/a mandatário/a serão apresentadas posteriormente.
Lê aqui uma pequena biografia sobre o cabeça de lista.
Perto de duas centenas de veículos ligeiros e pesados, estiveram
envolvidos na marcha lenta de cerca de 20 quilómetros, na auto-estrada
A25, entre Viseu e Mangualde, em protesto contra a introdução de
portagens nas SCUT (Sem Custo para o Utilizador), organizado pela
Comissão de Utentes.
Ao longo do protesto de sexta-feira formou-se uma fila de cerca de três quilómetros.
Francisco Almeida, da comissão de utentes lembrou que nada está
garantido de que as portagens foram abolidas, apenas suspenso o processo
pelo facto de o Governo estar em gestão e, por isso, “o combate é para
manter”.
O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através de notícias divulgadas pela Comunicação Social, que o Teatro Viriato, em Viseu, poderá ficar sem actividade a partir de Setembro. Em causa está o atraso na contratualização de uma candidatura ao QREN, realizada em 2009 e inserida na Rede 5, que comporta os teatros de Viseu, Guarda, Guimarães, Torres Novas e Maria Matos, em Lisboa. A candidatura ao QREN, na ordem dos 150 mil Euros, estará já aprovada faltando agora a sua contratualização, da responsabilidade da Coordenação da Região Centro.
«O Governo só tem dois caminhos: ou regride ou assina o atestado de desemprego de 17 mil pessoas e o fecho de 6.800 empresas». O aviso é de Ricardo Fernandes, um dos porta-vozes do movimento “Empresários pela subsistência do Interior”, que apresentou na última segunda-feira um estudo sobre o impacte da introdução de portagens no tecido económico e social nos distritos atravessados pelas A23, A24 e A25.
A par do que estava a acontecer em Lisboa e no Porto, Viseu também se indignou e participou no protesto “Geração à Rasca” que varreu o país de Norte a Sul, contra as condições laborais precárias e sem futuro em que o país está inundado.
A concentração foi feita à frente da Camara Municipal de Viseu e ouviram-se frases como “Nem no 1 de Maio de 1974 vi tanta gente nesta praça”. À volta de 1500 pessoas passaram pelo rossio de Viseu, resistindo à chuva e más condições climatéricas para se manifestarem contra as condições degradantes que estão a ser oferecidas a todos nós.
Sócrates foi interrompido mal iniciou a apresentação da sua moção política ao congresso do partido, em Viseu, e tentou desvalorizar a situação lembrando que "É Carnaval…". Mas pelos vistos os jovens levam muito a mal aquilo a que chamam as “políticas rasca” do Governo.
Dez manifestantes ligados ao movimento Geração à
Rasca foram esta segunda-feira à noite expulsos do local onde o
secretário-geral do PS falava, depois de terem interrompido José
Sócrates mal este iniciou a apresentação da sua moção política ao
congresso do partido, em Viseu.
Sócrates apenas tinha tido tempo para fazer os agradecimentos quando os
jovens, munidos de um megafone, começaram a dizer: "Chegou a hora de a
geração à rasca falar, isto é pacífico, só queremos falar". Os jovens
que apenas queriam chamar a tenção para os problemas do desemprego e da
precariedade, foram colocados na rua por seguranças e militantes, queixando-se de
terem sido agredidos. Ver vídeo.
Bloco reage à abstenção do PSD afirmando que este partido, mais uma vez, dá “o braço ao PS para manter a coligação” e para “manter as políticas que têm levado à redução do rendimento das famílias” e que “têm caracterizado esta crise grave que temos estado a viver”.
O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares defendeu, esta terça-feira, que “a moção de censura que o Bloco apresentou tem já um dado importante que é a clarificação da situação política no nosso país”.
Ontem os eleitores da freguesia de Figueiredo de Alva foram a votos, sendo os resultados os seguintes:
O PS, encabeçado por Manuel Pinto recolheu 300 votos, o PSD encabeçado pelo José Paiva conseguiu 233, enquanto Carlos Henriques pelo Bloco de Esquerda teve 86 votos, em eleições onde a abstenção rondou os 37 por cento.
Em comparação com as eleições anteriores a votação no Bloco de Esquerda foi reforçada, em termos percentuais a expressão do B.E. também aumentou, mantendo assim um eleito na Assembleia de Freguesia.
As votações ditaram que o PS aumentasse um eleito e o PSD perdesse um.
O eleito do Bloco de Esquerda vai continuar o seu trabalho de propositura em prol da sua freguesia.
Num grande comício de campanha para as eleições intercalares de Figueiredo de Alva, uma freguesia rural do concelho de São Pedro do Sul, juntaram-se cerca de uma centena de habitantes para ouvir a vontade e o programa do candidato do B.E.
Carlos Henriques, cabeça de lista pelo Bloco à Assembleia de Freguesia, falou aos presentes e propôs-se a dedicar o seu tempo à freguesia com vontade e dinamismo. Vontade que o último executivo não teve, não aceitando as escolhas da população, expressas nas urnas.
Dinamismo é a grande promessa desta candidatura, dinamismo em reivindicar o saneamento devido, as análises à água aos fontanários, dinamismo na obtenção de fundos de projectos estatais e comunitários, dinamismo na atracção de cursos de formação para a freguesia. O candidato submete-se a votos para que a freguesia não continue no esquecimento.
O BE Viseu, visitou na tarde de 31 de Janeiro de 2011, a Escola EB 23 Grão Vasco, em Viseu, a convite da respectiva Associação de Pais.
A visita a esta escola, com mais de 1000 alunos, justifica-se com as degradantes condições de trabalho que a comunidade escolar enfrenta, bem no centro da cidade de Viseu.
O Secretariado Distrital do BE teve oportunidade de constatar as graves deficiências das instalações, destacando:
O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um projecto de resolução sobre o transporte de doentes não urgentes pelos bombeiros, com o objectivo de anular o despacho do Governo que determina, salvo para algumas doenças crónicas, que os doentes que ganhem mais de 419 euros por mês tenham de passar a pagar a deslocação.
O partido pretende “suspender o critério de insuficiência económica no acesso ao transporte pago de doentes não urgentes”, por considerar que “fazer depender o acesso ao transporte pago à comprovação de insuficiência económica não só desrespeita os cidadãos em situação de debilidade e fragilidade, como não tem em consideração as desigualdades geográficas e de carência de mobilidade dos cidadãos, sem esquecer a natureza dinâmica do estado de saúde de alguns doentes”.
O
Parlamento vota sexta-feira o projecto de resolução apresentado pelo
Bloco de Esquerda (BE) que recomenda ao Governo
que assuma as suas responsabilidades no saneamento financeiro da Casa
do Douro (CD) e viabilize o pagamento dos salários em atraso.
O deputado do BE
Pedro Soares disse hoje à Agência Lusa que esta é a primeira iniciativa
na actual legislatura sobre o organismo que vive
«asfixiado» com uma dívida superior a cem milhões de euros e onde os funcionários do quadro privado já não recebem salários há mais de ano.
Depois de ter
sido debatida em sede da Comissão Parlamentar de Agricultora, o Projecto
de Resolução do BE sobe sexta-feira a plenário para votação final.
O Bloco quer que
«seja assumido pelo Estado, com carácter de urgência e em acordo com a CD, o processo de saneamento financeiro da instituição».
Notícias 
Perto de duas centenas de veículos ligeiros e pesados, estiveram
envolvidos na marcha lenta de cerca de 20 quilómetros, na auto-estrada
A25, entre Viseu e Mangualde, em protesto contra a introdução de
portagens nas SCUT (Sem Custo para o Utilizador), organizado pela
Comissão de Utentes.
