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10-Jan-2011 |
Opinião
Texto de Carlos Vieira e Castro
 Espero que os leitores tenham entrado no novo ano com o pé direito, ou melhor, com o pé em que tenham mais fé, caso sejam supersticiosos. Em qualquer dos casos não se livram da subida dos impostos, da redução do salário, se forem funcionários públicos, das pensões congeladas, de pagarem para a Segurança Social quase metade do que ganharem se trabalham a recibos verdes, de pagarem mais para Educação e para a Saúde (se ganharem mais do que o salário mínimo já pagam taxa moderadora), o gás, a electricidade e os transportes mais caros e a Cultura, esse alimento do espírito, cada vez mais a ser considerada um luxo supérfluo.
Por isso, apesar de não se supersticioso, decidi entrar em 2011 com os dois pés. Com os dois pés em riste: para acertar de uma só vez nos traseiros dos dois partidos que têm alternado no poder, ao longo das últimas três décadas, e que deixaram o país neste triste estado. Recuso-me a dançar ao som deste baile mandado: “Ora agora mandas tu/ ora agora mando eu/ Ora agora mandas tu/ Mandas tu mais eu”. Alto e pára o baile!
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27-Dez-2010 |
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Opinião
Texto de Carlos Vieira e Castro
O Governo decidiu, segundo o jornal “Público” da passada segunda feira, injectar mais 500 milhões de euros no capital do BPN – Banco Português de Negócios, elevando para quase 5 mil milhões de euros a factura paga pelo Estado, isto é, por todos nós, para salvar este banco administrado por ex-dirigentes e governantes do PSD. Aquele valor seria suficiente para evitar grande parte dos cortes nas prestações sociais, salários e reformas aprovadas no Orçamento de Estado. Por isso, o Bloco de Esquerda pediu a presença no Parlamento do ministro das Finanças, para dar explicações aos portugueses.
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13-Dez-2010 |
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Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto
 «O Governo anunciou, na quarta-feira, novos atentados aos direitos de quem trabalha . Sócrates, obedecendo à voz do dono, Bruxelas, pretende precarizar, ainda mais, a vida de quem trabalha, mexendo no Código do Trabalho, por forma a facilitar os despedimentos.
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13-Dez-2010 |
Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto
«Terminou no dia 30 de Novembro, o prazo para a apresentação de propostas de aquisição do Banco Português de Negócios. A ausência de compradores do BPN não nos espanta, já que a situação deste banco de há muito se revelou um buraco sem fundo.
A situação a que se chegou comprova a razão de quem, desde a primeira hora, considerou a nacionalização do BP um atentado ao interesse nacional e à economia do país.
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06-Dez-2010 |
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Opinião
Texto de Carlos Vieira e Castro
 Na passada quinta-feira, foi a votos na Assembleia da República o projecto-lei do PCP sobre a tributação da antecipação dos dividendos em 21, 5%, a taxa prevista no Orçamento de Estado para 2011, a que algumas grandes empresas, como a PT, a Portucel e a Jerónimo Martins pretenderam fugir, antecipando para este ano a distribuição das mais-valias mobiliárias resultantes de operações bolsistas, que no caso da PT, com a venda da brasileira VIVO à espanhola Telefónica, lhe permitirá não pagar cerca de 1.100 milhões de euros de imposto. Face à intenção manifestada por alguns deputados do PS de votar a favor, o líder parlamentar, Francisco Assis, ameaçou demitir-se se não fosse respeitada a disciplina de voto. Ainda assim, Defensor de Moura votou a favor, os independentes Miguel Vale de Almeida e João Galamba abstiveram-se e, dos que votaram a favor, 13 apresentaram declaração de voto. Eis um extracto significativo da declaração de voto de António José Seguro: “Desistir da tributação de um imposto extraordinário sobre os dividendos antecipados é contribuir para aumentar as desigualdades sociais, num país que, já por si, apresenta um enorme fosso entre os mais ricos e os mais pobres. O que ficou decidido não corresponde à matriz do PS”.
As bancadas do PSD e do CDS votaram ao lado do governo, com dois deputados do PSD a apresentarem declarações de voto, para acalmar consciências.
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26-Nov-2010 |
Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto
Serão, certamente, muitos os que participarão, amanhã (20 de Novembro), na grande manifestação unitária da Avenida da Liberdade, promovida por sindicatos, partidos e outras organizações sociais contra a Nato e pela Paz. E toda a propaganda que pretende colar a manifestação contra a Guerra e pela Paz a comportamentos antidemocráticos, não conseguirá impedir que muitos milhares de homens e mulheres afirmem a sua recusa de uma lógica belicista que provocou catástrofes humanitárias como a que se viveu na ex-Jugoslávia , a que se vive no Afeganistão, no Iraque ou na Faixa de Gaza e que tornam visível a verdadeira face da guerra . Quem beneficia com a multiplicação de intervenções militares em todo o mundo, não são os povos, mas os grandes interesses económicos e financeiros ligados à exploração de recursos como o petróleo e à indústria de armamento.
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17-Nov-2010 |
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Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto
 Contrariando as previsões de muitos analistas económicos e do próprio Ministro das Finanças, que anunciavam que os juros da dívida pública iriam baixar com a aprovação do Orçamento do Estado para 2011, a taxa de juro ultrapassou já os 7%, fasquia apontada por Teixeira dos Santos para o Governo equacionar a necessidade da intervenção do FMI em Portugal.
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02-Nov-2010 |
Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto
Nas últimas décadas têm-se intensificado, em Portugal, os sinais de descrença na gestão da res publica. Esta crise de confiança deve-se, em grande medida, ao facto de os sucessivos aumentos de impostos “cegos” não terem como contrapartida o prometido fim da espiral da crise. Ao contrário, a má gestão dos recursos públicos , o favorecimento de interesses instalados, a falta de transparência e as gritantes desigualdades na distribuição da riqueza têm arrastado o país para sucessivas crises financeiras e económicas com a consequente degradação da qualidade de vida dos portugueses.
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26-Out-2010 |
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Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto
Nos últimos dias, a França foi palco de um vigoroso protesto social que trouxe para as ruas cerca de 3 milhões e meio de pessoas. Por todo o país tiveram lugar greves, bloqueios e marchas lentas contra o aumento da idade de reforma. O protesto foi particularmente sentido nos transportes de pessoas e mercadorias e na distribuição de combustíveis, sendo que muitas refinarias pararam e 2750 bombas de gasolina ficaram inoperativas.
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16-Out-2010 |
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Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto
Em vésperas de apresentação da proposta do Orçamento para 2011, Passos Coelho reuniu com os quatro maiores bancos portugueses. A sintonia entre o líder do PSD e a banca não nos espanta! PSD e PS comungam da mesma submissão aos interesses financeiros.
Quando é noticiado que os “mercados financeiros” estão “nervosos” e não têm confiança no nosso país o que isso significa é que os bancos, | que são quem compõe os mercados financeiros, exigem mais sacrifícios à maioria da população portuguesa para tapar os buracos que têm nas suas contas.
Foi por isso que Governo português e o banco público enterraram no BPN mais de 4.000 milhões de euros, sem que soubéssemos quanto é que os contribuintes irão pagar por essa benesse à banca. Entretanto, O PS e o PSD, que fazem do equilíbrio orçamental a sua bandeira, silenciam esta situação que pode fazer o défice disparar significativamente e contam com a cumplicidade do Presidente da República e do Banco de Portugal.
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13-Out-2010 |
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Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto
No dia 8 de Outubro teve lugar uma jornada nacional contra a introdução de portagens nas SCUTs promovida pelas Comissões de Utentes.
O BE assume a luta contra o portajamento das SCUTS como uma oposição ao subdesenvolvimento do interior e à redução de rendimento disponível das famílias. Estas auto-estradas Sem Custos para o Utilizador constituem um factor de combate às assimetrias regionais e são usadas por milhares de trabalhadores no seu itinerário diário para o local de trabalho.
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01-Out-2010 |
Blogosfera
Texto de Olho Vivo Viseu
 Na passada Segunda-feira, 27 de Setembro, a Assembleia Municipal de Viseu, aprovou (com seis votos contra, 36 abstenções e 14 a favor) uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda, manifestando o seu repúdio pela expulsão e repatriamento forçado dos cidadãos ciganos residentes em França, um atentado aos direitos humanos que já foi condenado pela ONU, pelo Papa, pelo Parlamento Europeu e pela Comissária Europeia de Justiça que abriu um processo judicial contra o governo de Sarkozy por violação da legislação europeia.
Recordamos que a OLHO VIVO foi uma das associações anti-racistas e de defesa dos direitos humanos que se juntaram a dezenas de associações de ciganos que convocaram concentrações de protesto em frente à Embaixada da França em Lisboa e do Consulado da França no Porto, no passado dia 4 de Setembro, em simultâneo com outras cidades europeias.
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01-Out-2010 |
Opinião
Texto de Carlos Vieira e Castro
 Na última sessão da Assembleia Municipal, na passada segunda-feira, apresentei uma moção manifestando a oposição ao alargamento das horários aos domingos à tarde e feriados das superfícies comerciais com mais de 2.000 metros quadrados, “a bem do necessário equilíbrio entre todos os formatos comerciais e da promoção da diversidade de oferta, sem a qual não haverá uma verdadeira liberdade de escolha dos consumidores, conforme posições públicas da ACOP (Associação de Consumidores de Portugal e da APDC (Associação Portuguesa de Direito do Consumo)”.
Na maior parte dos países da Europa não se verifica a abertura de grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados, exceptuando os países bálticos, a Eslovénia e a República Checa, sendo que na Suécia e na Bélgica existe essa liberdade total de abertura desde que os estabelecimentos optem por um outro dia de descanso semanal.
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