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Minas da Urgeiriça
B.E. quer ex-trabalhadores da ENU indemnizados pela exposição a radiação cancerígena PDF Imprimir e-mail
22-Dez-2010

radioatividade_copy.jpgBloco apresenta projecto-lei para o consagrar o direito dos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio a receber uma indemnização pelo riscos causados pelo trabalho realizado com exposição a radiação cancerígena. A aprovação desta proposta é essencial, | apesar de tardia visto já ter sido apresentada em outras Legislaturas, para compensar os ex-trabalhadores do fardo que carregam. 

O risco profissional e os malefícios causados pela constante exposição a radiações em ambientes com radão dos trabalhadores das áreas e anexos mineiros, bem como em obras ou imóveis afectos à exploração mineira, exige a devida equiparação legal para efeitos de indemnização por doença profissional.

PS, PSD e CDS/PP rejeitaram no passado, em sede de discussão na especialidade na Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, a iniciativa do Bloco de Esquerda que visava consagrar o direito dos trabalhadores a uma indemnização pelos riscos para a saúde que a laboração nas minas comporta.

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EX-TRABALHADORES DA ENU - VALEU A PENA LUTAR PDF Imprimir e-mail
22-Set-2010
Opinião
Texto de Carlos Vieira e Castro


radioatividade.jpgNo passado Domingo, dia 12 de Setembro, centenas de ex-trabalhadores da ENU – Empresa Nacional de Urânio, e suas famílias, incluindo as viúvas dos mais de uma centena que já faleceram vítimas da contaminação radioactiva, reuniram-se num convívio em Canas de Senhorim, para festejar a vitória que constituiu a aprovação da lei que dá aos mineiros de superfície a equiparação a  trabalhadores de fundo de mina,  de forma a poderem beneficiar da antecipação da idade da reforma prevista no decreto-lei 195/95, que o decreto-Lei 28/2005 alargou apenas aos trabalhadores que estavam ao serviço da empresa, na data da sua dissolução.
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VITÓRIA DOS EX-TRABALHADORES DA ENU AO FIM DE UMA DÉCADA DE LUTA PDF Imprimir e-mail
07-Mai-2010
viglia_enu.png
Em Março de 2001, | a pretexto da exiguidade do filão de urânio e da baixa do preço no mercado, o governo decidiu a dissolução e consequente liquidação da ENU – Empresa Nacional de Urânio (que chegou a ter cerca de 800 trabalhadores nas 58 minas da região centro, nos distritos de Viseu, Guarda e Coimbra), o que veio a concretizar-se em 31.12.2004. A maioria destes trabalhadores esteve sujeita à exposição às radiações do urânio (conheci trabalhadores que pegavam no urânio com as mãos nuas) , mesmo após recomendações da EUROTOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica) ignoradas pela administração da ENU, o que resultou em cerca de uma centena de mortes, até hoje,  por neoplasias malignas, nomeadamente cancro do pulmão.

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BE saúda vitória dos ex-trabalhadores da ENU PDF Imprimir e-mail
30-Abr-2010
COMUNICADO DE IMPRENSA
 
O Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda congratula-se com a vitória que os ex-trabalhadores da ENU acabam de obter com a aprovação no Plenário da Assembleia da República de um diploma que resulta da discussão e votação na Comissão de Trabalho dos projectos-lei dos vários partidos da oposição.
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Urânio: Solução à vista, apesar do PS PDF Imprimir e-mail
20-Mar-2010
marianaiveca.jpgDepois de ter chumbado por duas vezes o acesso às pensões de invalidez dos antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, o PS tenta agora limitá-las.

Todos os partidos da oposição apresentaram propostas para garantir esse acesso aos trabalhadores afectados pela exposição a material contaminante. Mas o PS, depois de ter chumbado por duas vezes iniciativas semelhantes quando tinha maioria absoluta no Parlamento, anuncia agora que irá viabilizar apenas as do PSD e CDS, que limitam aquele acesso a um período mínimo de permanência na empresa.

“Com esta posição o PS contraria todos os estudos científicos que existem sobre esta matéria”, criticou a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca.

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Governo incapaz de fazer face aos desastres ambientais PDF Imprimir e-mail
02-Jun-2009
miguel_marisa01.jpgMiguel Portas, Marisa Matias, Rui Tavares e Manuela Antunes visitaram os terrenos da antiga mina da Cunha Baixa, perto de Mangualde, distrito de Viseu. Encerrada em meados da década de 90, a mina a céu aberto não foi recuperada e espalha até hoje radioactividade que afecta as populações locais.
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Antigos mineiros da Urgeiriça apelam ao voto contra o PS junto à residência oficial do P.M. PDF Imprimir e-mail
01-Jun-2009
037.jpg Os antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) apelaram no passado sábado aos portugueses para que votem contra o PS nas eleições europeias e responsabilizaram o Governo de ser "cúmplice" e "indiferente à morte" de 120 mineiros.

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Miguel Portas, Marisa Matias e Manuela Antunes na Cunha Baixa PDF Imprimir e-mail
25-Mai-2009

Miguel Portas, Marisa Matias e Manuela Antunes nas Minas da Cunha Baixa, Mangualde

 Dia 1de Junho pelas 10h30m

 

Esta é uma iniciativa do Bloco de Esquerda, no âmbito da campanha eleitoral para  o Parlamento Europeu que convidou a AZU – Associação Ambiente em Zonas Uraníferas - para guiar esta visita às minas da Cunha Baixa, uma vez que aquela associação ambientalista tem vindo a lutar de forma exemplar pela reabilitação das minas de urânio  e conhece melhor do que ninguém a situação no terreno.

 

 Como este processo de recuperação ambiental das minas de urânio se encontra bastante atrasado, apesar de dispor de fundos da União Europeia, os candidatos do Bloco de Esquerda ao Parlamento Europeu querem  fazer o ponto da situação e para tal foram também convidados a estar presentes os presidentes das juntas de freguesia da Cunha Baixa e de Espinho (onde se encontra a Mina da Quinta do Bispo), e todas as populações afectadas, uma vez que está em causa a saúde pública, o ambiente e o desenvolvimento económico destas freguesias e por extensão de todo o concelho de Mangualde.

 

 

 
SAUDAÇÃO Á MARCHA DOS EX-TRABALHADORES DA ENU ENTRE A URGEIRIÇA E A CUNHA BAIXA PDF Imprimir e-mail
10-Fev-2009
uranio.jpg O Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda saúda todos os ex-trabalhadores e ex-trabalhadoras da ENU bem como os familiares daqueles que já pereceram, manifestando, mais uma vez, toda a solidariedade do Bloco de Esquerda com a vossa luta, mais do que justa.

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Trabalhadores da ENU: A luta sairá de novo à rua! PDF Imprimir e-mail
14-Jan-2009
mariana_aiveca.jpgEm 7 de Março deste ano, antigos mineiros da ENU e suas famílias vieram a Lisboa assistir ao debate na AR.
Na bagagem cabiam todos os dramas de vida, a garra de quem incessantemente tem lutado por exigir do Estado a assunção das suas responsabilidades, e, quiçá a remota esperança que os "senhores da assembleia" pudessem finalmente nesse dia, aprovar uma lei que repusesse a justiça que durante anos têm vindo a reclamar.
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Antigos trabalhadores do urânio prometem voltar à luta PDF Imprimir e-mail
29-Dez-2008
uranio.jpgNum jantar/convívio realizado em Nelas, os antigos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio prometeram voltar à luta durante o ano de 2009, para exigirem indemnizações e reformas dignas. Francisco Louçã participou no jantar solidarizando-se com aqueles "que trabalharam uma vida inteira dentro do veneno da radioactividade" para, em alguns casos, receber 150 euros de reforma.
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Urgeiriça Lamas radioactivas continuam a escorrer de mina selada PDF Imprimir e-mail
12-Abr-2008
urgbarvelha.jpgUrgeiriça inaugura requalificação na segunda-feira.
As lamas radioactivas depositadas nas escombreiras das minas da Urgeiriça não estão totalmente seladas. As obras de requalificação daquelas minas de urânio em Canas de Senhorim, Nelas, são inauguradas na próxima segunda-feira, mas as fortes chuvadas voltaram a provocar escorrências das lamas radioactivas nas escombreiras que estão a ser seladas. Desde o encerramento das minas, em 2004, já morreram mais de cem antigos mineiros - o último dos quais na terça-feira. Um médico de Canas de Senhorim defende que toda a população que esteve exposta às radiações, e não só os mineiros, deve ser sujeita a exames. Na passada terça-feira o empreiteiro encarregue da obra solicitou, por duas vezes, viaturas dos bombeiros porque "havia uma escorrência superficial na barragem Velha. As lamas chegaram ao alcatrão mas não furaram a camada de argila nem o geotêxtil [tecido específico para a impermeabilização da camada geológica]",
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Trabalhadores da ENU propõem que Bispo de Viseu seja mediador PDF Imprimir e-mail
22-Mar-2008

enu.jpgOs trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) decidiram, em plenário realizado Domingo, pedir ao governo que deixe o Bispo de Viseu ser mediador na luta pelas suas reivindicações. "Se até ao dia 28, a proposta do D. Ilídio não for aceite, com abertura ao diálogo, mas que seja um diálogo para resolver, estaremos lá em baixo, na Barragem Velha", afirmou António Minhoto, porta-voz da comissão de trabalhadores.
António Minhoto referia-se à inauguração das obras de requalificação ambiental da Barragem Velha, local onde foram depositados resíduos resultantes da exploração do urânio, que serão inauguradas dia 28 com a presença de um membro do governo.
Os ex-trabalhadores da ENU têm desenvolvido uma luta exemplar para que todos os que trabalharam nas minas e suas famílias vejam reconhecidos os seus direitos: Reivindicam que todos os trabalhadores da ENU sejam equiparados a trabalhadores de fundo de mina, com benefício na idade de reforma, e o pagamento de indemnizações aos familiares daqueles que morreram de doenças relacionadas com a exposição à radioactividade.

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DEPUTADOS SOCIALISTAS ELEITOS POR VISEU VOTAM CONTRA EX-TRABALHADORES DA ENU PDF Imprimir e-mail
17-Mar-2008

Na passada sexta-feira, dia 7 de Março, a Assembleia da República procedeu à  discussão e votação dos projectos lei do BE, do PCP e do PSD que tinham por objecto fazer justiça aos mais de cem ex-trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, que por não estarem ao serviço da empresa à data da sua extinção não puderam beneficiar da equiparação a trabalhadores de fundo de mina, para efeitos de antecipação da idade de acesso às pensões de velhice e invalidez, prevista no Decreto-Lei nº 28/2005.

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MINURAR - MINAS DE URÂNIO E SEUS RESÍDUOS: EFEITOS NA SAÚDE DA PDF Imprimir e-mail
15-Dez-2007
minurar.jpgO presente Relatório Científico II descreve os resultados dos dois estudos que finalizam o projecto MINURAR: i) a avaliação da contaminação interna da população das zonas expostas aos radionuclidos do minério do urânio e dos seus resíduos, como indicador de exposição, ii) o estudo de efeitos genotóxicos na população, como indicador de um efeito biológico. O primeiro foi realizado pelo Departamento de Protecção Radiológica e Segurança Nuclear do Instituto Tecnológico e Nuclear (DPRSN -ITN) e o segundo, em colaboração, pelo Centro de Genética Humana do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (CGH-INSA) e pelo DPRSN-ITN. Os resultados são apresentados, respectivamente, nos capítulos 1 e 2.

Neste relatório apresentam-se ainda as conclusões finais completas do projecto MINURAR e recomendações que resultam da integração dos resultados publicados nos Relatórios Científicos I e II.

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OS RISCOS DA EXPLORAÇÃO DO URÂNIO PDF Imprimir e-mail
15-Dez-2007
terreno_minas.jpgA reactivação da exploração de urânio tem conhecido nos últimos anos um crescimento acelerado. Só no continente asiático estão previstos 16 novos projectos de mineração e nos EUA 15 (informação do projecto WISE). O aumento do preço do urânio no mercado internacional, que subiu 10 vezes mais nos últimos 5 anos, impulsionado pela procura de electricidade produzida por centrais nucleares e a expectativa de expansão desta indústria altamente insustentável, tem motivado esta opção.
Em Portugal coloca-se agora a corrida à exploração das 4.100 toneladas de urânio de Nisa, considerada a única zona do país onde esta pode ser economicamente rentável.
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TERRA ENVENENADA... REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EFECTIVA PARA QUANDO? PDF Imprimir e-mail
15-Dez-2007
minasurgeirica1.jpg As minas fecharam em finais da década de 90. Os homens e as mulheres que deram vida à empresa partiram. Ficaram as instalações e os escombros radioactivos que fazem temer pela vida dos que trabalharam e vivem nas antigas aldeias mineiras. Mauro Figueiredo nasceu e cresceu na vila de Canas de Senhorim, paredes-meias com a Urgeiriça: uma aldeia que foi construída para albergar os que vinham de fora para trabalhar na extracção do urânio... Em pequeno, Mauro brincava com os canos que transportavam os restos do minério lixiviado e que ia ser depositado na escombreira. Nunca pensou que os locais que ainda hoje fazem parte do seu imaginário de infância, fossem hoje o seu maior problema.
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SOLIDARIEDADE COM OS TRABALHADORES DA ENU PDF Imprimir e-mail
09-Nov-2007

simbloradiacao.jpgA Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda manifesta publicamente a sua solidariedade para com os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio que amanhã, 10  de Novembro se deslocam a Viseu para uma vigília em frente ao Governo Civil, como forma de protesto pelo facto de o Governo não ter dado resposta à generalidade das suas reivindicações.
Já em 13 de Maio de 2005, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projecto de Lei para alterar o Decreto-Lei nº 28/2005, de 10 de Fevereiro, no sentido de alargar o regime de antecipação da idade de acesso à pensão para velhice, desde os 50 anos de idade, a todos os ex-trabalhadores da ENU, independentemente da data da cessação do vínculo profissional, uma vez que aquele Decreto-Lei apenas reconhecia esse direito aos trabalhadores que exerciam funções na empresa à data da sua dissolução.

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MINAS DA URGEIRIÇA PDF Imprimir e-mail
09-Nov-2007
minasurgeirica.jpgO Bloco de Esquerda apresentou, em Maio de 2005, (um projecto de resolução) que recomenda ao governo que proceda a medidas urgentes no sentido da requalificação ambiental de todas as áreas onde funcionaram minas de urânio. Como se pode ler, aí fazemos referência à saúde pública e ocorrência de neoplasias malignas. Uns dias antes, também em Maio de 2005, apresentámos (um projecto-lei) para alargar o regime de antecipação da idade de acesso à pensão para velhice, desde os 50 anos, a todos os trabalhadores que trabalharam na ENU - como é reivindicação da AZU. Já em 15 de Maio de 2002, o BE tinha apresentado (um projecto de resolução) (já caducado) sobre o encerramento da ENU onde se incluía:
  • delimitação, identificação, sinalização e vedação...
  • perímetros de protecção
  • monitorização de águas pluviais, cursos de água e solos
  • medidas para o minério
  • estudos epidemiológicos das populações
O Bloco de Esquerda é assim, muito largamente, o partido que mais se posicionou em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações afectadas. Nalguns exemplos, como em apresentação de projecto-lei, o único a fazê-lo.
 
Morreu mais um ex-trabalhador do sector do urânio PDF Imprimir e-mail
09-Nov-2007

mineirosluto.jpgA morte de «mais um» ex-trabalhador da antiga Empresa Nacional de Urânio (ENU), com cancro, levou, esta segunda-feira, os ex-mineiros a renovarem a exigência ao Governo de criar condições para a realização de exames médicos periódicos, noticia a Lusa. António Minhoto, porta-voz dos ex-trabalhadores da já extinta ENU, que tinha sede na Urgeiriça, Canas de Senhorim, reafirmou ainda que se o Governo, tendo em conta que era uma empresa pública, «não der uma resposta rápida a esta exigência - os exames médicos - os trabalhadores vão avançar com uma queixa contra o Estado». Da rapidez da resposta do Governo - Ministério da Saúde - depende ainda, explicou Minhoto, concretizar a ameaça já feita de, com os colegas espanhóis da Fábrica de Urânio de Andújar, realizar uma manifestação em Lisboa no dia em que Portugal assumir a presidência da União Europeia.

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