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“Participação cidadã!” por Fernando Figueiredo |
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19-Nov-2008 |
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"Na semana passada aqui no Jornal (Jornal do Centro) saiu uma notícia dando conta que os vereadores do PS iriam propor, em próxima reunião do executivo camarário, que uma parte do orçamento para 2009 fosse "participativo". Seriam 3,5 milhões de euros para os cidadãos, conjuntamente com a CMV, destinarem e aplicarem já em 2009. Dizia o deputado Miguel Ginestal "é preciso estimular a participação cívica". Não posso estar mais de acordo e o orçamento participativo é uma ferramenta preciosa, não só para estimular a envolvimento e a participação de todos nós naquilo que a todos nós diz respeito, mas também para proporcionar ao executivo uma dialéctica sã com o cidadão e juntamente pensarem e repensarem alguns pontos de intervenção na vida própria da cidade.
É bom ver o PS a falar de orçamento participativo! É que o ano passado (que eu saiba) o BE levou uma proposta idêntica à Assembleia Municipal de Viseu (AMV), mas a proposta não passou. Não tenho esperança que o sr. presidente da CMV acolha esta ideia e a implemente com toda a dignidade que merece. Isto de ouvir, estimular e envolver o cidadão – realidades que um orçamento participativo exige não me parece ser do agrado da CMV mas quem sabe? Para o ano é ano de eleições!.
A propósito, já alguma vez assistiu a alguma sessão da AMV? Não? Pois, nem sabe o que perde. É verdade que ainda não chegámos à Madeira, mas já se "correram alguns à pedrada". A AMV costuma reunir ordinariamente quatro ou cinco vezes por ano. As sessões da AMV, órgão de fiscalização do executivo camarário, começam com um bloco informativo, sobre vários assuntos, proferido pelo seu Presidente. Segue-se o período "antes da ordem do dia", depois a "ordem do dia" e por fim chegam os 20 minutos do "período de intervenção do público". E acaba a AMV. Atenção! As AMV chegam a demorar 1 dia inteiro, uma manhã inteira é o mínimo.
No período "antes da ordem do dia" inscrevem-se os deputados que assim o pretenderem, para levarem à consideração dos restantes o que bem lhes aprouver. Ex: o deputado A levanta, por exemplo, o problema das águas inquinadas, discutem-se as águas; o deputado B agradece um fontanário, regista-se o agradecimento. Quando se esgotam as intervenções o sr. presidente da CMV tem, por último, a palavra. Faz síntese e diz de sua justiça.
Segue-se o período da "ordem do dia", onde são discutidos os vários assuntos agendados que o executivo camarário havia proposto para a sessão.
E lá vem por último o período de intervenção do cidadão. Todo o cidadão que quiser participar pode fazê-lo, tendo para isso disponíveis os 5 minutos (no máximo) que o regimento lhe estabelece. Imaginemos que querem intervir 10 cidadãos! Então cada um deles já não tem cinco minutos, mas sim 2 minutos – os vinte minutos a dividir pelos 10. São umas largas horas até chegar a vez do cidadão.
O cidadão falou e "prontos" acaba a AMV. E até já devia ter acabado senão fosse o cidadão!
Imagine-se a subir à tribuna para dizer de sua justiça! É difícil, é! Há hostilidade no ar, é verdade. Mas faz-se e cada vez mais. A próxima AMV é agora pelo Natal, apareça e participe. Eles não vão gostar!
in Jornal do Centor ed. 348, 14 de Novembro de 2008
Texto deFernando Figueiredo
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