Dessas, 500 deverão já fechar este ano, diz Isabel Alçada. Fenprof diz que a medida vai provocar forte quebra de qualidade do ensino e grandes sacrifícios para os alunos; Bloco diz que critérios economicistas vão conduzir a uma desertificação do território em termos de oferta escolar.

A ministra da Educação afirmou esta terça-feira que vai encerrar mais de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos, abrangendo um universo máximo de 15 mil crianças, no quadro do processo de reorganização da rede escolar. A decisão, aprovada pelo Conselho de Ministros, foi anunciada pela ministra Isabel Alçada.

“Ao falar-se em 900 escolas, o número parece elevado”, disse a ministra. “Mas estamos a falar de 3,5% do universo do primeiro ciclo, que rondará as 400 mil crianças.” A ministra disse ainda que já tem acordo com as autarquias para o encerramento imediato de cerca de 400 escolas. “Mas há mais escolas em que é provável também esse mesmo acordo, o que poderá elevar o número a mais de 500 escolas este ano”, acrescentou.

Fenprof diz que governo quer resolver os problemas financeiros do país à custa das crianças

Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof), a medida vai provocar uma “forte quebra de qualidade do ensino”, mais desemprego e “grandes sacrifícios para os alunos". E serve um único objectivo: “Poupar na educação”. O governo “decide agora resolver os problemas de liquidez financeira do país à custa das crianças e das populações mais desfavorecidas”, acusam os professores, alertando que os custos com deslocações ficarão por conta de municípios endividados, os custos sociais serão pagos pelas populações e os custos educativos estarão por conta das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos.

No comunicado distribuído, a Fenprof exige ser ouvida, admitindo já que “assumirá uma postura de grande crítica e exigência”.

Bloco denuncia desertificação do território em termos de oferta escolar

O Bloco de Esquerda pediu o comparecimento da ministra à Assembleia da República para falar sobre o impacto das medidas de austeridade no sistema educativo. Para a deputada Ana Drago, "estão em causa critérios economicistas", que vão conduzir "a uma desertificação do território em termos de oferta escolar, em particular no 1.º ciclo, momento em que a criança tem contacto com a escola e é necessário que as escolas estejam inseridas na comunidade, próximas do sítio onde a criança sempre viveu".

Ana Drago disse ainda ter notícia “da criação dos mega-agrupamentos, estruturas de gestão completamente distantes daquilo que é o quotidiano dos estudantes e das escolas”, manifestando preocupação e defendendo “uma gestão de proximidade".

A deputada recordou ainda a existência de "um compromisso do Ministério da Educação de fazer, em 2011, um concurso que permitisse a entrada nos quadros dos cerca de 23 mil contratados que hoje asseguram necessidades permanentes do sistema educativo", afirmando que é preciso saber se o compromisso se mantém, tendo em conta o contexto do congelamento das admissões para administração central do Estado e para os serviços públicos.

A Federação Nacional de Educação (FNE) criticou a decisão: “Não deve ser feito um encerramento de forma cega”, alertou Lucinda Manuela, lembrando que ainda estão a decorrer as matrículas e transferências dos alunos e que “só a partir de Junho é que se saberá ao certo o número de escolas que vão encerrar”.