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PORTAGENS NAS SCUTS A25 e A24:PS DIZ “ESFOLA” E PSD “ESFOLA TODOS”! |
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01-Jul-2010 |
Opinião
Texto de Carlos Vieira
 Em Portugal as vuvuzelas calaram-se para dar lugar às buzinadelas. Buzinadelas contra as portagens nas SCUTS, claro. Mas tal como há craques da bola que falam muito e jogam pouco, também por cá temos muitos políticos que enchem a boca com o desenvolvimento regional, com a defesas do interior, mas, depois, quando é preciso tomarem posições claras, jogar à defesa das populações e atacar quem ameaça o desenvolvimento de regiões do interior como a nossa, mostram o que valem, ao que vêm e a quem servem.
Na passada segunda-feira, 28 de Junho, na sessão da Assembleia Municipal de Viseu, o PSD e o CDS reprovaram, com dez abstenções da bancada do PS, a moção que o Bloco de Esquerda apresentou contra a introdução de portagens nas SCUTS A25 e A24. O PSD justificou o voto contra por defender o princípio do “utilizador-pagador”. O deputado municipal Almeida Henriques apresentou uma moção onde defende a posição do PSD nacional, que, como sabem, exigiu ao governo que só aceitava a introdução de portagens se fossem aplicadas em todas as SCUTS, sem excepção. Eis a linha que separa o PSD do PS: a linha mais comprida do chicote. PS diz “mata”, PSD diz “esfola”. PS esfola, PSD exige “esfola todos”! Como se uma injustiça fosse mais tolerável se aplicada universalmente.
A moção apresentada pelo PSD na
Assembleia Municipal de Viseu fala, é certo, na “discriminação positiva”
dos residentes e empresas com sede no distrito, pelo facto de não
existir via alternativa para estes percursos. Mas, a isenção para
residentes e empresas do distrito não evita o prejuízo para a actividade
económica da região, já que as matérias-primas e os produtos que entram
no nosso distrito, por transportadoras de outras regiões, e os produtos
cultivados ou produzidos na região que sejam também “exportados”
através de empresas externas à região, verão aumentados os custos de
transporte e de produção. As portagens na A25 e na A24 serão, assim, um
desincentivo ao investimento empresarial no nosso distrito.
Também o turismo, um dos sectores mais pujantes da
economia portuguesa (8% do PIB e 10% do emprego), que na nossa região,
com um património histórico e natural riquíssimo, está longe de ser bem
aproveitado e induzir efeitos multiplicadores noutras áreas económicas,
não deixará de ser afectado pela introdução de portagens na A25 e na
A24. Fernando Ruas enganou-se quando disse que achava mal que um alemão
pague portagens em França e Espanha e não pague em Portugal. Na
verdade, em Espanha só as “autopistas” têm portagem, mas não se paga na
maioria das auto-estradas, as “autovias”, que começaram por ser a
simples duplicação de estradas radiais ou nacionais, tal como as SCUTS
A25 e A24, mas hoje, as da última geração, quase não se distinguem das
autopistas, em termos de segurança.
As SCUTs – auto-estradas “Sem Custos para o
Utilizador”, foram assim designadas precisamente para contribuírem para a
coesão territorial, discriminando positivamente as regiões mais
deprimidas, como a nossa, onde os indicies de desenvolvimento estão
abaixo da média nacional (antes do alargamento da União Europeia, a
Região Centro encontrava-se entre as dez regiões mais pobres da Europa).
Por outro lado, as antigas estradas nacionais não
podem ser consideradas vias alternativas, uma vez que passam por dentro
das povoações e até têm troços municipalizados. Um ex-director de
Estradas do distrito de Viana do Castelo alerta para o perigo da
transferência de tráfego para estradas nacionais que não passam de ruas
mal conservadas, aumentando os atropelamentos e a sinistralidade.
Presidentes de câmaras dos distritos de Viseu e da
Guarda, já se manifestaram contra as propostas do PS e do PSD. O
autarca de Lamego, lamentou que as populações de Arouca e Armamar, só
porque os seus concelhos não são atravessados pelo IP4, se precisarem de
ir a Lamego ou a Viseu já terão de pagar portagens. Na Assembleia
Municipal de S. Pedro do Sul, foi aprovada, com 3 abstenções, uma moção
dos deputados do Bloco de Esquerda, idêntica à que foi chumbada em
Viseu, pelas tropas locais de Almeida Henriques e Mota Faria. O
presidente da Câmara de S. Pedro do Sul, face à proposta do PS que deixa
o seu concelho de fora dos abrangidos pelas isenções, ameaça com
portagens na EN16.
Como denunciava a moção do BE, “o PS e o PSD
dizem-nos que não há alternativa ao pagamento de portagens, apesar da
crise e por causa dela, para equilibrar as contas públicas e pagar as
dívidas aos bancos alemães e franceses. O Bloco de Esquerda já
apresentou soluções bem mais justas e equilibradas para ir buscar o
dinheiro a quem o tem: taxar o IRC dos bancos em 25%, o mesmo que paga
qualquer pequena e média empresa, e taxar em 25% as transferências de
dinheiro para paraísos fiscais.”
Sem vias alternativas, não pagamos!
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