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"Até para morrer nesta terra se paga imposto" - São Pedro do Sul |
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02-Set-2010 |
 Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda em São Pedro do Sul, Alberto Claudino Figueiredo e Rui Costa, propuseram, em carta dirigida à Presidente da Assembleia Municipal, a votação na especialidade, bem como propostas de alteração, do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais.
Para os deputados o regulamento é inconstitucional pois na proposta apresentada pela C.M., aparecem um sem número de taxas fixadas mais de 400% acima do valor apurado de custo, o que se traduz numa clara ilegalidade, visto que legalmente um valor destes corresponde a um imposto, algo que a constituição não permite às autarquias criar.
Por outro lado os Bloquistas depois de apreciarem as taxas ironizam e dizem que “Até para morrer nesta terra se paga imposto!”, reparando que as taxas relativas aos cemitérios apresentam valores acima dos 70% do valor de custo.
Outros casos de inconstitucionalidade foram encontrados pelos deputados, fazendo então variadas propostas de alterações. Acede às propostas de alteração e ao regulamento de taxas municipais.
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