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PS E PSD ÀS CANELADAS PARA ESCONDER AS MÃOS DADAS PDF Imprimir e-mail
22-Set-2010
Opinião
Texto de Carlos Vieira e Castro


carlosvieira.jpgNão sei se os leitores ouviram o noticiário da Rádio Noar  ontem, dia 15, com  Almeida Henriques e José Junqueiro num duelo palavreiro acerca das portagens nas SCUTs A25 e A24, cada um a atribuir ao outro a culpa por uma decisão que vai penalizar as populações do distrito que elegeu ambos para o Parlamento. O deputado do PSD argumentou que “quem governa é o PS” e que “quem criou as portagens foi o governo do PS (de que Junqueiro faz parte) pelo que deve ser o PS a assumir toda a responsabilidade. Por seu lado, Junqueiro defendeu-se lembrando que foi o PSD a exigir portagens em todas as SCUTs, mesmo naquelas que o PS queria isentar em virtude do baixo rendimento “per capita” das populações ser inferior à média nacional, como é o caso da nossa região, e que “Almeida Henriques se limitou a abanar com a cabeça e com a orelhas” (que elegante este secretário de Estado!)
Acusam-se mutuamente de mentirosos e, neste ponto,  ambos têm carradas de razão.
É evidente que foi o governo do PS a decidir portajar as SCUTs, mas a verdade é que,  face à proposta inicial do governo de isentar 46 concelhos, segundo o critério do rendimento “per capita” inferior à média nacional (deixando de fora concelhos como S. Pedro do Sul, Arouca e Armamar apenas por não serem atravessados pela A25 e pela A24, muito embora as respectivas populações as utilizem), o PSD exigiu a universalidade da cobrança das portagens, limitando-se a propor descontos e isenções às populações e empresas de regiões onde não houvesse alternativas às auto-estradas SCUT. Ora, não havendo alternativas, como não há na A25 e na A24,  o que seria justo é que não houvesse cobrança de portagens e não a mera concessão de descontos e isenções temporárias aos residentes e empresas com sede na região.  Aliás, foi exactamente isso que o Bloco de Esquerda defendeu numa moção que apresentou na última sessão da Assembleia Municipal de Viseu (AMV), em 18 de Junho, e que o PSD e o CDS reprovaram, com a abstenção do PS. O PSD justificou o voto contra a moção onde defendi a oposição da Assembleia Municipal à introdução de portagens na SCUT A24 e A25, argumentando defender o princípio do utilizador-pagador, pelo que fez aprovar uma moção onde apenas se falava de “discriminação positiva” para residentes e empresas sedeados na região. Então, as empresas e os trabalhadores oriundos de outros concelhos já têm de pagar portagem, apesar de não haver alternativas às SCUT?
Em 2004, a AMV aprovou uma moção contra as portagens que o governo do PSD/CDS queria introduzir nas SCUT e tanto a AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu, como o presidente da Comissão de Turismo da Serra da Estrela, manifestaram-se contra, exactamente porque isso iria prejudicar a economia (empresas, turismo, trabalhadores)  e o desenvolvimento desta região do interior.
Se é certo que o governo do PS tem saltado de trapalhada em trapalhada, nesta matéria, a verdade é que o PSD também não tem apresentado alternativas claras. Aliás, a falta de ideias claras do PSD para o país vê-se nas  propostas trapalhonas de revisão constitucional, que nem merecem concordância de Cavaco Silva ou de Marcelo Rebelo de Sousa e que só têm como objectivo atacar direitos dos trabalhadores e o que resta do Estado Social que Sócrates também tem socavado. 
O próprio Pedro Passos Coelho, presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, votou contra uma moção, aprovada com votos de todos os partidos, a repudiar o pagamento de portagens na A24, por ser contra as isenções para residentes, admitindo apenas o “pagamento diferenciado”. No entanto,  quem leu o artigo de Almeida Henriques “PS aprova portagens na A25 e A24” , pode até pensar que o PSD está contra as portagens, em clara oposição ao governo, quando, na realidade, estão todos de acordo em nos ir aos bolsos. É verdade que o PS prometeu que não iria portajar as SCUT se ganhasse as eleições, e não cumpriu. Mas o governo do PSD/CDS também pretendeu fazer o mesmo em 2004, o que levou a um protesto que entupiu o IP5 com uma marcha lenta de dezenas de camiões TIR e automobilistas que fizeram o trajecto de Mangualde a Viseu  (ida e volta) a 10 km/hora, ou seja 4 horas de viagem para percorrer 46 quilómetros.
Parece que também hoje não nos resta outro caminho que não o da luta. Contra direitos fundamentais como o de circulação não se justificaria a desobediência civil?
 
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