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24-Fev-2008 |
 Realizou-se, no último fim-de-semana, o Congresso da CGTP. A central sindical mais representativa em Portugal é um dos últimos redutos da resistência à política dos governos neoliberais do PS e do PSD, de desmantelamento dos serviços públicos (nomeadamente, na Saúde, na Educação e na Justiça), para posterior privatização, de ataque aos direitos dos trabalhadores, com as confederações patronais a exigir a lei da selva, ou seja, liberdade total para despedir, com o governo do PS a querer ceder no alargamento do conceito de justa causa por "inadaptação" do trabalhador à "impossibilidade de manter a relação de trabalho" (proposta do Livro Branco das Relações Laborais) o que, na prática, seria uma forma manhosa de violar a proibição constitucional de despedimentos sem justa causa.
O Livro Branco apresentado pelo Governo, em Dezembro, revela, no entanto, a verdadeira situação dos trabalhadores portugueses: mais de um milhão de pessoas muda a sua situação no mercado de emprego todos os anos; as maiores desigualdades salariais da U.E. a 27 (a par da Lituânia), e um dos piores aumentos de desemprego, do desemprego de longa duração e da precariedade laboral.
Nesta situação merece destaque a proposta que o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia e na Câmara Municipal de Lisboa no sentido de integrar os trabalhadores avençados a recibos verdes pelas coligações PS/PCP e PSD/PP. Estranhamente, esta solução para corrigir a precariedade de trabalhadores municipais esbarrou com a oposição dos sindicatos maioritário na CML, cujos dirigentes exigem a abertura de um concurso externo, afinando pela atoarda propalava pelo "Avante" que, na sua primeira edição de Fevereiro, insinuava que o Bloco estava feito com o PS na CML para despedir trabalhadores precários.
Curiosamente, a Câmara Municipal de Beja, dirigida pelo PCP, mantém técnicos a recibos verdes há mais de dez anos, com o argumento de que mais vale estarem precários do que abrir um concurso externo que lhes pode tirar o lugar a favor de concorrentes vindos de fora do concelho.
A situação dos trabalhadores portugueses não se compadece com estas manifestações de sectarismo, que tem minado a própria unidade e representatividade da CGTP. A unidade dos trabalhadores e a convergência táctica dos partidos de esquerda é fundamental para resistir à brutal, desumana e escandalosa ofensiva do grande capital financeiro, nacional e internacional, que só tem levado ao desemprego, à miséria e à degradação das condições de vida de quem trabalha.
Carlos Vieira
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