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Proposta 4 - A agricultura contra o endividamento
06-Mai-2011
A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa
eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.
Partindo do défice da balança agro-alimentar, que custa 3, 5 mil milhões
em endividamento, o Bloco apresenta um conjunto de quatro propostas para
recuperar a produção agrícola, como forma de reduzir a dívida e
recuperar a soberania alimentar.
Desde logo, a criação de um Banco Público de Terras constituído pelas
terras agrícolas de propriedade pública e as terras abandonadas
inscritas pelos proprietários como alternativa a uma penalização do IMI.
A gestão deste Banco de Terras será assegurada pelo Estado, sendo o seu
acesso realizado por concurso público, conferindo prioridade a quem já
trabalha esses terrenos, aos jovens agricultores ou a quem se quer
dedicar à actividade agrícola como principal fonte de rendimento.
A segunda medida constante desta proposta visa a regionalização do
Regime de Pagamento Único (RPU), por forma a existir maior justiça na
repartição das ajudas directas na negociação da nova Política Agrícola
Comum.
Os preços justos no produtor constituem a terceira medida, sendo para
tal necessário estabelecer prazos máximos para pagamento aos produtores,
intervir ao nível das relações comerciais através da elaboração de um
Código de Boas Práticas Comerciais para o Sector Agro-Alimentar, incluir
na rotulagem dos produtos agro-alimentares não transformados por
grandes superfícies a indicação do preço pago aos produtos, além do
preço de venda final, por forma a conferir maior transparência ao
consumidor. Para a implementação desta medida será ainda necessário
promover o estabelecimento de contratos tipo entre produtores e
grossistas ou retalhistas que definam quantidades, especificações
técnicas e de qualidade dos produtos, duração e preço de base no
produtor.
A última medida inserida nesta proposta visa promover a qualidade e os
mercados locais, favorecendo mercados de proximidade e garantindo o
escoamento dos produtos agrícolas em circuitos alternativos.
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