Francisco Louçã apresentou nesta quinta feira o compromisso do Bloco para as eleições legislativas de 2011, que tem como título: “Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal”. Nele são apresentadas propostas para enfrentar a dívida, combater a dependência e salvar a economia.

O programa eleitoral do Bloco (clique para aceder ao programa eleitoral do Bloco em pdf) começa por considerar que, a 5 de Junho, está colocada uma escolha fundamental para o povo português: entre a submissão ao programa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE, que provoca recessão e desemprego, e a proposta de um caminho para o crescimento e a justiça social. O Bloco afirma que se apresenta às eleições com “um projecto de governo de esquerda para concretizar esse caminho”.

Na síntese do programa, o Bloco propõe uma auditoria à dívida e a sua renegociação. Para combater o despesismo propõe o cancelamento das Parcerias Público-Privadas pendentes e a imposição de um tecto aos accionistas das PPP para o nível médio das taxas de juro da dívida pública praticada nos anos anteriores.

 Para combater a dependência, o Bloco propõe, em primeiro lugar, um fundo nacional de resgate da dívida assente na tributação das operações bolsistas, das transferências para paraísos fiscais e um novo imposto sobre as mais-valias urbanísticas.

 Para salvar a economia, o Bloco defende o investimento público e propõe a valorização do trabalho e assume a luta contra a precariedade, defendendo o fim dos falsos recibos verdes e do falso trabalho temporário e a limitação a um ano para os contratos a prazo. Propõe ainda medidas para substituir importações por produção nacional, para combater as dependências energética e alimentar.

O Compromisso Eleitoral aqui:

http://www.esquerda.net/sites/default/files/compromisso_eleitoral.pdf