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Proposta 7 - Salvar o Sistema Nacional de Saúde
17-Mai-2011
A proposta, na verdade um conjunto de propostas, tem como objectivo salvar o
Serviço Nacional de Saúde, em perigo diante dos ataques do governo e das
propostas privatizadoras do PSD.
A primeira proposta, neste âmbito, é a obrigatoriedade de prescrição de
medicamentos por DCI (nome genérico) , a possibilidade do utente optar por um
genérico mais barato , e o fim das farmácias privadas nos hospitais do SNS,
acompanhada pela dispensa de medicamentos, pelos serviços farmacêuticos dos
hospitais do SNS, aos utentes das urgências e das consultas externas .
“O governo não incentivou a prescrição e o consumo de medicamentos genéricos.
É por isso que continuamos na cauda da Europa, relativamente à quota de
genéricos. Com apenas 20% de quota de mercado para os genéricos, bastante longe
dos mais de 50% da maioria dos outros países da UE, desperdiçamos anualmente
mais de 200 milhões de euros, sem qualquer ganho de saúde”, afirma o Bloco de
Esquerda. A proposta terá como resultado poupar 100 milhões ao Estado e 200
milhões às famílias.
Por outro lado, o Bloco apresentou a proposta “Um médico de família para
todos”.
A proposta responde à crise de falta de médicos no SNS. “Em cinco anos, o SNS
perdeu quase 3000 médicos, um número muito acima das previsões oficiais”,
apontam os bloquistas. E, nos próximos 10 anos, podem ser mais 7500 os que
abandonam por idade o SNS, de acordo com as mesmas previsões.
O Bloco defende, para enfrentar esta situação, a criação de um programa
nacional de emergência, que permita atribuir médico de famílias a todos os
portugueses que o pretendam, no prazo máximo de um ano, a realização de um
recenseamento nacional que permita identificar o número de portugueses que não
têm mas pretendam ter médico de família, e a regularização das listas de
inscritos nos centros de saúde.
Defende ainda o regresso dos médicos reformados ao SNS, o alargamento
voluntário das listas de utentes dos médicos de família, a criação de novas
regras para a inscrição e actualização das listas dos utentes dos médicos de
família.
Os bloquistas propõem também que seja garantida vaga no internato de
especialidade e que o SNS contrate os estudantes portugueses em faculdades de
medicina no estrangeiro (cerca de 1.200) para promover o seu regresso.
