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Proposta 8 - Combate à Corrupção
17-Mai-2011
A falta de entrega de declaração de bens por parte de quem exerce cargos públicos “deve ser punida”, defende o Bloco na sua oitava proposta eleitoral - combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito - apresentada este sábado.
“Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito” foi a oitava proposta divulgada pelo Bloco. Este sábado, na Foz do Arelho, Francisco Louçã destacou “o problema que preocupa os portugueses e que tem sido silenciado na campanha eleitoral: a resposta à corrupção e ao despesismo descontrolado”.
“Quem tem funções públicas e conseguiu acumular valores pelos quais não prestou contas comete um abuso pelo qual tem que responder”, sustentou o coordenador da Comissão Política do Bloco, defendendo que a não apresentação de declarações de rendimentos seja julgada “não como simples falsas declarações”, mas sim como “crime de enriquecimento ilícito, que deve ser punido como tal”.
Para além de propor a punição de enriquecimento ilícito, o
Bloco defende que o período de fiscalização da declaração de
rendimentos seja alargado para cinco anos após o fim das funções
públicas e a abertura “completa” do sigilo bancário à fiscalização
fiscal da origem dos rendimentos, para identificar “casos de corrupção e
evasão fiscal”.
Em Portugal, “a corrupção tem sido um crime silencioso sobre o qual os
tribunais raramente se têm debruçado e, portanto, temos sido incapazes
de a combater”, afirmou Francisco Louçã, sublinhando a necessidade de
verificar as derrapagens em obras públicas, “como aconteceu com a Casa
da Música”.
Em declarações à Lusa, o dirigente bloquista afirmou-se pouco
surpreendido pelas acusações da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários (CMVM) a seis administradores do Banco Privado Português
(BPP) que, segundo a edição do Expresso deste sábado, poderão incorrer
em multas de 2,5 milhões de euros por irregularidades graves.
“Já se sabia que havia enormes irregularidades (…) e se a CMVM impõe
multas, saberá das suas razões”, afirmou Francisco Louçã. Ainda que
afirmando desconhecer “o processo”, Louçã comparou a situação do BPP à
do BCP, onde “também já se sabia que havia enormes irregularidades, com
700 milhões de euros em off-shores” e à do BPN (Banco Português de
Negócios), em que foram pagos "dois mil milhões de euros na
nacionalização mais desastrosa que foi feita em Portugal”.
Francisco Louçã falava na Foz do Arelho, concelho das Caldas da Rainha, a
partir da iniciativa “um grito pela Lagoa [de Óbidos]”, promovida pelos
bloquistas locais e que contou com a presença do deputado e candidato
pelo círculo eleitoral de Leiria Heitor de Sousa.
