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Proposta 9 - Bloco propõe tributar as transferências para os paraísos fiscais
17-Mai-2011
O Bloco propõe a introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais. As receitas arrecadadas com esta medida permitiram ao governo evitar cinco anos de cortes nas pensões.
Francisco Louçã, apresentou a 9.ª proposta do Bloco para as eleições legislativas, que consiste na introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais.
Esta taxa seria paga “à cabeça”, “sem prejuízo de punições superiores quando se tratar de fuga ao dever declarativo”. O objectivo desta medida é limitar a evasão fiscal e desincentivar o crime económico, como fraude fiscal ou lavagem de dinheiro, possíveis devido à ausência de regulação nestes territórios, e permitir ainda introduzir um elemento de justiça na repartição do esforço de consolidação orçamental, levando quem até agora tem fugido aos impostos a pagar.
Francisco Louçã recordou que, no
“caso das 100 maiores exportadoras portuguesas, 25 delas estão
registadas na Madeira, registam 6.000 milhões de euros [de lucros], não
criam nenhum emprego e, apesar disso, não pagam os impostos que deviam”.
O montante de impostos que está em causa corresponderia, segundo
Francisco Louçã, “no mínimo, a 1.500 milhões de euros, o que são cinco
anos do corte das pensões”.
As receitas arrecadadas permitiriam igualmente a implementação de
“programas para a criação de emprego”, ao contrário do que acontece com
as propostas do PS, PSD e CDS, que representam, “nas suas próprias
palavras, mais 150 mil desempregados”.
Francisco Louçã defendeu que “é possível ter programas concretos para a
criação de 80 mil postos de trabalho ao longo deste ano e do próximo,
recuperando a economia e indo ao essencial”.
O coordenador da Comissão Política do Bloco afirmou ainda que “esse é o
ponto fulcral da campanha do Bloco de Esquerda: para problemas muito
difíceis, ter soluções difíceis, recusar a demagogia e a
irresponsabilidade, e não aceitar que o país continue a empobrecer”.
Resultado do Bloco “vai ser uma gigantesca surpresa nas eleições”
Francisco Louçã contrariou os resultados avançados até à data pelas
sondagens e afirmou que tem encontrado “um apoio como o Bloco de
Esquerda nunca teve”, adiantando que esta é “uma prova exacta do apoio
crescente que o Bloco está a ter”.
“Tenho toda a confiança na capacidade de resposta dos portugueses,
porque sei que olham para si próprios, para as suas famílias e para quem
está à sua volta, e não querem aceitar o congelamento das pensões, a
diminuição dos salários, a degradação do sistema fiscal que permite este
roubo com transferências de 16 mil milhões de euros para off-shores,
sem que se peça a decência do pagamento de um imposto num país que tem
tantas dificuldades e onde há tanta gente pobre”, declarou Louçã.
