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Proposta 10 - Contrato pelo emprego
20-Mai-2011
Décima proposta visa reduzir a precariedade e o desemprego. “Sem alterar
os custos na sociedade pode-se fazer um país melhor e as pessoas podem
começar uma vida”, defende Francisco Louçã.
Décima proposta visa reduzir a precariedade e o desemprego. “Sem alterar os custos na sociedade pode-se fazer um país melhor e as pessoas podem começar uma vida”, defende Francisco Louçã.
Francisco Louçã apresentou em Viana do Castelo a 10ª das vinte propostas que o Bloco de Esquerda está a apresentar em vinte dias. Desta vez, trata-se de reduzir a precariedade e o desemprego para salvar a economia e as pessoas, através de um “contrato pelo emprego”.
Contra o desemprego, o Bloco apresenta três programas específicos para a criação de emprego:
No apoio à terceira idade, na reconversão energética, na reabilitação urbana, prevendo a criação de 100 mil postos de trabalho.
Defende ainda que o prazo de garantia exigido para aceder ao subsídio de
desemprego diminua para 6 meses de descontos (180 dias) no último ano. E
a proibição dos despedimentos colectivos em empresas com resultados
positivos.
Contra a precariedade, o Bloco defende a integração dos trabalhadores a
falsos recibos verdes nas respectivas empresas – identificados como tal
pelos organismos do Estado – num prazo máximo de 30 dias. Francisco
Louçã defendeu que as empresas que se recusem a fazê-lo “incorram num
crime de desobediência civil e punida por tal”.
Na opinião do coordenador do Bloco, as propostas apresentadas pela
"troika" que negociou o resgate financeiro a Portugal “prometem resolver
o desemprego com desemprego”, através de medidas “facilitadoras” dos
despedimentos.
“Os promotores deste extremismo ideológico já apresentam a factura
social. Daqui a dois anos teremos mais 150 mil desempregados e 123 mil
perderão de imediato o subsídio de desemprego”, acrescentou.
Outra proposta é a inclusão nas empresas, com as mesmas condições dos
restantes, dos 600 mil trabalhadores temporários do país e “desde logo a
começar pelo Estado”, a redução dos casos de contrato a prazo apenas a
situações de trabalho sazonal ou limitados no tempo, com um máximo de um
ano; a interdição do uso da figura do contrato a prazo quando se trate
de preencher postos de
trabalho que resultem de despedimento colectivo ou da extinção de outros postos de trabalho nos doze meses anteriores;
“Este é um contrato pelo emprego que garante resposta às soluções dos
problemas das pessoas. Sem alterar os custos na sociedade pode-se fazer
um país melhor e as pessoas podem começar uma vida”, concluiu Louçã.
20 dias 20 propostas 
