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Jornadas Parlamentares – Programa
18 e 19 Outubro
Viseu
2ªfeira 18 de Outubro
Manhã – Visitas Locais
14h00 – Sessão de Abertura – Francisco Louçã
14h30 - Sessão Pública sobre “Que Orçamento para responder à Crise?”
Local: Hotel Grão Vasco - Viseu
Orçamento - José Reis Saúde – António Rodrigues, médico de família Políticas Sociais – Cecília Honório Propostas do BE na área das políticas sociais – José Manuel Pureza(?)
17h30 – Visitas Locais
19h30 – Jantar/Comício – Representante Distrital de Viseu, José Mamuel Pureza e Francisco Louçã (+ info )
3ªfeira 19 de Outubro
10h – Reunião Grupo Parlamentar
12h – Sessão de Encerramento - José Manuel Pureza
As visitas locais são divulgadas posteriormente, sendo que vão passar pelos concelhos de Viseu, Lamego, São Pedro do Sul, Nelas, Carregal do Sal, Tondela e São João da Pesqueira.
No dia 8 de Outubro teve lugar uma jornada nacional contra a introdução de portagens nas SCUTs promovida pelas Comissões de Utentes.
O BE assume a luta contra o portajamento das SCUTS como uma oposição ao subdesenvolvimento do interior e à redução de rendimento disponível das famílias. Estas auto-estradas Sem Custos para o Utilizador constituem um factor de combate às assimetrias regionais e são usadas por milhares de trabalhadores no seu itinerário diário para o local de trabalho.
No ambito das Jornadas Parlamentares o Bloco de Esquerda está a organizar um Jantar Comício.
18 de Outubro - 19h30 - Restaurante T 3 (antigo citi.come)
Durante o jantar teremos a intervenção de, entre outros, Francisco Louçã.
O Jantar terá animação musical ao cargo do Gira Sol Azul.
Inscrições para os números 967927479 e 967985053 e pelo email
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O Jantar tem o preço por pessoa de 10€, sendo de 6€ para desempregados e estudantes.
O Bloco de Esquerda tem acompanhado a vontade popular de manter o Serviço de Atendimento Permanente de São João da Pesqueira.
Este
encerramento polémico é sintomático de como os cortes cegos nos
serviços, sem auscultar a população e sem a devida análise, não se podem
tomar com argumento único do número médio de atendimentos.
São João da Pesqueira está "longe" das grandes áreas urbanas, longe de
bons acessos e transportes públicos. Esta população utiliza estes e
outros argumentos, alguns relacionados com o facto de no inverno ficarem
completamente isolados do resto de Portugal para justificar a
necessidade deste serviço.
Volvidos cem anos sobre a implantação da República em Portugal, a 5 de Outubro de 1910, decidimos adoptar este momento crucial do nosso passado histórico como mote para uma das nossas conversas.
Fernando Rosas, reconhecido Historiador, Professor e Político, é o convidado de honra desta sessão, que se anuncia o palco de um debate rico e aliciante sobre o tema.
Uma discussão que marca o recomeço das Conversas Sem Muros Nem Ameias, um espaço privilegiado para ouvir, reflectir e partilhar as histórias que fazem a História. Numa palavra: conversar.
Na passada sexta-feira, dia 8 de Outubro, houve protesto nacional contra as portagens nas actuais SCUT.
Em Viseu e para surpresa de muitos a adesão foi boa, apesar do mau tempo e da chuva.
Muitos automobilistas e camionistas compareceram para se manifestar. O cortejo saiu da Avenida da Europa e seguiu para o rossio, passando antes pela circunvalação. Ao chegar ao rossio os protestantes depararam-se com os acessos cortados, o que provocou uma divisão no cortejo. Apesar disso muitos decidiram continuar até Mangualde em marcha lenta, provocando filas na A25.
A comissão de utentes contra as portagens na A25, A24 e A23 promete mais acções de luta.
Dirigente associativo acusa PSP de abuso de autoridade. Em causa estão agentes do contrato local de segurança, que, depois de um "olhar depravado" para a irmã e amiga do jovem, não reagiram bem ao facto de Daniel Matos os ter questionado.
O Jovem acabou detido durante horas sem lhe ser dito qual a acusação. Este afirma que os factos do relatório foram alterado sem que outros agentes fizessem nada para o impedir.
O Bloco de esquerda assume esta luta contra o portajamento das SCUTS,
como uma luta contra o subdesenvolvimento do interior e a redução de
rendimento disponível das famílias. A A24 e a A 25 são usadas por
milhares de trabalhadores no seu itinerário diário para o local de
trabalho, inexistindo qualquer via alternativa digna desse nome.
Para
retratar essa situação, basta atentar que dois dos maiores empregadores
do Distrito, como é o caso da PSA, em Mangualde, e da Martifer, em
Oliveira de Frades, recrutam bastantes trabalhadores de outros
concelhos, que têm a A25 como único meio de se deslocarem. Por isso, as
portagens irão traduzir-se num significativo arrombo ao poder de compra
desses trabalhadores.
O Bloco de Esquerda de Viseu, acompanhado pelo deputado Pedro Soares,
iniciou hoje uma campanha contra as portagens nas SCUT, através da
colocação de algumas faixas onde se pode ler "Cumpram a promessa - estradas sem portagens".
Rui Costa em declarações à imprensa afirmou, "hoje, como ontem, e como
amanhã estamos contra as portagens na A25 e A24", desafiando os 9
deputados eleitos pelo circulo eleitoral de Viseu a votarem no projecto
lei que propõe a revogação da introdução de portagens na primeira fase,
como meio de parar todo este processo. "É tempo de se saber quem está com as populações do
Distrito e de passar de palavras a actos" diz o dirigente distrital do B.E., rematando "a posição dos deputados
do PSD, eleitos por Viseu, que viabilizaram as portagens, é sintomática
da subordinação das justas pretensões do Distrito à máquina partidária".
Francisco Louçã adverte que as contas do governo estão "marteladas" para
ocultar o escândalo do BPN, e que Portugal pode entrar numa situação
semelhante à da Irlanda.
Em conferência de imprensa este domingo, Francisco Louçã apresentou as linhas gerais da “alternativa detalhada” que o Bloco apresentará nas suas jornadas parlamentares a realizar em 18 e 19 de Outubro, imediatamente nos dias seguintes à apresentação da proposta de OE 2011 do governo.
O seguinte quadro resume os objectivos da proposta do Bloco:
Na passada Segunda-feira, 27 de Setembro, a Assembleia Municipal de Viseu, aprovou (com seis votos contra, 36 abstenções e 14 a favor) uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda, manifestando o seu repúdio pela expulsão e repatriamento forçado dos cidadãos ciganos residentes em França, um atentado aos direitos humanos que já foi condenado pela ONU, pelo Papa, pelo Parlamento Europeu e pela Comissária Europeia de Justiça que abriu um processo judicial contra o governo de Sarkozy por violação da legislação europeia.
Recordamos que a OLHO VIVO foi uma das associações anti-racistas e de defesa dos direitos humanos que se juntaram a dezenas de associações de ciganos que convocaram concentrações de protesto em frente à Embaixada da França em Lisboa e do Consulado da França no Porto, no passado dia 4 de Setembro, em simultâneo com outras cidades europeias.
Opinião Texto de Carlos Vieira e Castro Na última sessão da Assembleia Municipal, na passada segunda-feira, apresentei uma moção manifestando a oposição ao alargamento das horários aos domingos à tarde e feriados das superfícies comerciais com mais de 2.000 metros quadrados, “a bem do necessário equilíbrio entre todos os formatos comerciais e da promoção da diversidade de oferta, sem a qual não haverá uma verdadeira liberdade de escolha dos consumidores, conforme posições públicas da ACOP (Associação de Consumidores de Portugal e da APDC (Associação Portuguesa de Direito do Consumo)”.
Na maior parte dos países da Europa não se verifica a abertura de grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados, exceptuando os países bálticos, a Eslovénia e a República Checa, sendo que na Suécia e na Bélgica existe essa liberdade total de abertura desde que os estabelecimentos optem por um outro dia de descanso semanal.
Bloco questiona Governo sobre quando pretende abrir a extensão de saúde
de Manhouce, em São Pedro do Sul, e promove discussão na Assembleia Municipal de São Pedro do Sul
No passado dia
20 a população de Manhouce recebeu o Bloco de Esquerda na sua terra. Cerca de
150 pessoas, na sua maioria idosos sendo que muitos deles com dificuldades de
mobilidade, falaram da sua situação aos deputados da Assembleia da República,
Francisco Louçã e João Semedo. Foi nesse momento que realmente conhecemos as
reais necessidades daquela população.
Em Manhouce deixou de haver
médico. Estes cidadãos, que pagam os mesmos impostos que qualquer outro cidadão,
estão longe do centro da “cidade” de São Pedro do Sul, onde agora são obrigados
a ir para poder fazer actos tão simples como renovar a receita dos medicamentos
que tomam regularmente ou serem atendidos por um médico.
Mas para
entender o que significa ir à “cidade” temos que deixar alguns números:
Os
deputados do PSD eleitos para a Assembleia Municipal de Viseu que por
sua vez foram eleitos para a Comunidade Intermunicipal da região de
Dão-Lafões votam na mesma moção, contra em Viseu e a favor na
Intermunicpal que ocorreu ontem em Carregal do Sal.
Na Assembleia Municipal de Viseu o PSD votou contra a moção apresentada
pelo Bloco de Esquerda com o argumento que são a favor do principio
utilizador pagador, ou seja são a favor das portagens a custo máximo, |
sem isenções. Mas ontem em Carregal do Sal a mesma moção apresentada
pelo deputado Rui Costa foi aprovada largamente com os votos dos mesmos
que em Viseu eram contra.
No jogo das aparências temos muitos a escrever textos e crónicas onde à
vista desarmada se insurgem contra as portagens, mas a verdade escondida
é que tanto são a favor como querem que todos paguem o máximo.
Numa
Assembleia Municipal onde muito se falou de massa e de pão, PS, PSD mostraram ser farinha do mesmo saco, não permitindo aos
viseenses o acesso justo ao direito de petição.
O
Bloco de Esquerda, pela mão do deputado Carlos Vieira, apresentou
duas medidas que permitiam tornar a Assembleia Municipal de Viseu e a
politica local mais participada.
A
primeira propunha estabelecer o número de 300 assinaturas como
mínimo para o agendamento de um ponto de discussão na Assembleia
Municipal, ao invés de remeter para o regulamento geral que
corresponde a cerca de 3400 assinaturas para o concelho de Viseu. A segunda
propunha que o período de intervenção do público passa-se a ser
logo no início da sessão, o que permitia ao munícipe intervir sem
ter que ficar horas à espera que os trabalhos acabassem, por vezes
perdendo o dia de trabalho.
