Desenvolvimento e políticas sociais
16-Fev-2010

Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto  
 

old_people_sign.jpgA imprensa regional tem feito eco de depoimentos em torno do PIDAC, Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central. Dirigentes distritais do partido no poder e da oposição de direita desdobram-se em declarações sobre o significado das verbas atribuídas. O PS desvalorizou o impacto da magra fatia inscrita para o distrito de Viseu, No PSD, Fernando Ruas apelidou-o de programa virtual, ao passo que Almeida Henriques enfatizou a discriminação do distrito. Hélder do Amaral, por seu turno, afirmou que tudo não passa de fumaça, de pretexto para tempo de antena! 
Mas se é certo que as verbas atribuídas aos distritos do interior conheceram uma drástica diminuição, a verdade é que o PIDDAC, só por si, não resolve o problema das assimetrias regionais e das desigualdades sociais decorrentes das políticas neoliberais do poder central que se têm traduzido num verdadeiro interioricídio.
Neste contexto, assume particular relevância a adopção de medidas de carácter social que respondam ao agravamento das condições de vida de sectores mais fragilizados da população.
 
Face à crescente desertificação e envelhecimento da população, e consequente procura de admissão a equipamentos sociais, deveria o Estado responder com medidas tendentes a assegurar o acesso a uma protecção social que garantissem a equidade e a justiça social!   
 Mas a realidade é outra! O peso da resposta pública no conjunto de equipamentos sociais é manifestamente residual, e a esmagadora maioria das novas respostas sociais são desenvolvidas por instituições da rede solidária. Esta transferência da responsabilidade do Estado nas áreas sociais para as instituições particulares, afecta sobretudo os cidadãos mais vulneráveis que deveriam ser os principais beneficiários destes equipamentos.
Na semana passada ocorreu, no concelho de Viseu, um episódio dramático que nos convoca a uma reflexão sobre esta problemática.
Uma mulher de 82 anos, que sofria da doença de Alzeimer, morreu, em sua casa, em Corvos à Nogueira, concelho de Viseu, vítima de um incêndio cujas causas, tanto quanto sabemos, não foram, determinadas. Morreu, como viveu, sozinha, como tantos outros idosos! 
O Comandante dos bombeiros municipais, visivelmente perturbado, manifestou a sua estranheza perante o facto de alguém, naquelas condições, viver sozinho. 
Não temos conhecimento das circunstâncias concretas que rodearam este trágico acidente, mas conhecemos os contornos gerais da realidade que empurra muitos idosos para situações de risco.
As alterações no tecido social e familiar, a desertificação do interior e a crescente pressão laboral que pesa sobre os trabalhadores, chamados, mais uma vez, a pagar a factura da crise, coloca muitas famílias perante a impossibilidade de assegurarem um apoio eficaz aos seus idosos. Esta nova realidade convoca o poder central e o autárquico a assumirem uma  responsabilidade acrescida no apoio a este sector da população.
Acontecimentos dramáticos como este vêm acrescentar razões à nossa razão. É imperativo assegurar a justiça social no acesso a diversos equipamentos. Esta garantia de acesso, em função de princípios de direito social e de critérios de necessidade, deve constituir o pilar de uma política pública de protecção social e de apoio aos mais fragilizados.
Aconteceu há dias, mesmo aqui ao lado. Podia ter sido em qualquer outro lugar do país!

Maria da Graça Marques Pinto