Entrevista a Maria da Graša Marques Pinto, Deputada na Assembleia Municipal de Viseu
22-Jan-2009

jornal_do_centro_357.jpeg"Uma universidade politécnica de qualidade poderia ser a solução"

"A vantagem do gabinete de crise era haver uma estratégia concertada" 

“O senhor presidente da Câmara [de Viseu] ocupa muito espaço de tempo na assembleia”

"Também propusemos em plenário, uma recomendação para a implementação do orçamento participativo. Foi chumbada com os votos contra do PSD."

" (...) uma outra proposta no grupo de trabalho que procedia à revisão do regulamento da assembleia, que também não foi aceite, que previa outras medidas facilitadoras: o aumento do tempo reservado à intervenção dos cidadãos, que é pouco. "

São algumas citações da entrevista ao Jornal do Centro e Radio No AR, leia a entrevista completa!


Maria da Graça Marques Pinto, coordenadora distrital do Bloco de Esquerda (BE) concorreu nas listas para a Assembleia Municipal de Viseu e conseguiu um feito inédito: levar o BE àquele órgão autárquico deliberativo. Ao longo dos quatro anos, tem assumido um papel activo na assembleia, ao ponto de ser criticada por alguns deputados pelo número de moções que apresenta. Uma opinião que rejeita ao fazer um balanço com dados positivos e negativos do órgão. As maiores queixas vão para o presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, acusando de um “temperamento um pouco sanguíneo”, não ficando indiferente aos “lamentáveis” ataques pessoais. Nasceu em Moçambique, viveu em Lisboa, mas há 24 anos trocou a capital por Viseu. Professora de profissão, há mais de uma década, faz, diariamente, 100 quilómetros entre Viseu e Celorico da Beira. “Durante uns anos ainda concorria para tentar ficar mais perto, mas hoje já nem concorro”, confessa, satisfeita pela estabilidade na escola “em termos pessoais e pedagógicos”. “Sinto-me uma viseense”. A frase justifica a forma como resolveu abraçar a política local. Em ano de eleições, não abre o jogo e diz que não tem “nada na manga” para os actos eleitorais que se avizinham.

Como se sente ao ser a única deputada do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia Municipal de Viseu (AMV)?

Se sinto algum constrangimento ou algum mal-estar?


Ou, pelo contrário, alguma satisfação?

Nas primeiras sessões, embora não me sentisse constrangida, apercebi-me de uma certa curiosidade, de alguma expectativa e de uma atenção muito concentrada por ser a única.


Isso foi motivador?

Foi um desafio e qualquer desafio, uma nova experiência, é sempre estimulante. Entre as minhas tarefas políticas, nunca tinha sido membro de uma assembleia municipal e a assembleia foi uma experiência nova.


O que encontrou corresponde ao que estava à espera?

De alguma forma sim. Eu já acompanhava os trabalhos como munícipe.


Faz parte de um grupo pequeno, porque os munícipes interessados na assembleia municipal são muito poucos.

Felizmente, nos últimos tempos, já se vêm mais cidadãos nas bancadas reservadas ao público, é muito estimulante para quem está ali.


Essa foi uma das surpresas?

Foi. Mas as condições que existem para os cidadãos não favorecem, de forma nenhuma, a participação. Muitos cidadãos trabalham, não têm condições para estar ali horas à espera que a assembleia termine.


Qual é a proposta alternativa?

Fizemo-la logo a seguir à tomada de posse (Dezembro de 2005), propusemos que o período reservado ao público, em vez de ficar para o período depois da ordem do dia, fosse antes da ordem do dia. A vantagem era que, o cidadão sabia a que horas começava a assembleia, organizava a sua vida, fazia a sua intervenção e ia à sua vida.


Mas a proposta foi chumbada.

Foi chumbada e a justificação foi que essa participação podia condicionar os trabalhos da assembleia. A justificação não foi bem explícita, mas apercebi-me de algum receio.


O BE defende o modelo de uma assembleia mais participativa?

Exactamente, logo no início [do mandato] apresentámos uma outra proposta no grupo de trabalho que procedia à revisão do regulamento da assembleia, que também não foi aceite, que previa outras medidas facilitadoras: o aumento do tempo reservado à intervenção dos cidadãos, que é pouco. Também propusemos em plenário, uma recomendação para a implementação do orçamento participativo. Foi chumbada com os votos contra do PSD.

Justifica-se "arrastar" uma assembleia durante todo o dia?

Qualquer assembleia municipal está muito limitada nas suas funções, tem sobretudo uma função fiscalizadora e muito pouco deliberativa, de intervenção e de propositura, porque nós só podemos apresentar recomendações, recomendações essas que não vinculam. Quem marca a agenda é o executivo camarário, porque, normalmente, vem na sequência de reuniões camarárias. A única hipótese que diversos grupos com assento na assembleia têm de agendar situações importantes para o concelho é no período antes da ordem do dia, embora, muitas vezes, se entre num pingue-pongue de disputas mais de estilo.


Que comentário lhe merece esse "pingue-pongue"?

É o que menos gosto, às vezes, perde-se muito tempo com pequenas tricas…


Quais os aspectos positivos que destaca na Assembleia Municipal de Viseu?

Gostaria de realçar alguns momentos em que os interesses e os anseios das populações se sobrepuseram a divergências político-partidárias e às rivalidades entre partidos. Vou dar exemplos exemplos: a universidade pública, na última assembleia foi aprovada uma moção, embora tenha aparecido de um grupo minoritário (BE); a solidariedade com os professores. Não sempre, mas há momentos gratificantes.


Mas há muitos outros em que não é assim e ouvimos com frequência a crítica de elementos da oposição, de que a maioria do PSD é um rolo compressor que esmaga qualquer ideia que saia dos outros partidos. Concorda?

Há excepções e tem a ver com a consciência de que está em jogo o interesse dos cidadãos. No geral têm razão. Não posso deixar de o dizer: o senhor presidente da Câmara [de Viseu, Fernando Ruas] ocupa muito espaço de tempo naquela assembleia, por temperamento.


O BE, na última reunião, apresentou três moções: sobre a criação de um gabinete de crise em Viseu, a universidade politécnica e a avaliação dos professores. A primeira foi chumbada as duas seguintes foram aprovadas. Teve do seu lado a maioria PSD. Se o Governo fosse do PSD acredita que as propostas passariam?

Tínhamos que ver as questões caso a caso, mas a dupla condição em que deputados estão na assembleia, muitas vezes são deputados nacionais ou ministros [Correia de Campos quando era ministro da Saúde], provoca alguns constrangimentos nesses deputados, mas o interesse municipal deveria (sorrisos) deveria sobrepor-se às questões nacionais, porque somos representantes dos munícipes que confiaram em nós, mas é uma questão de poder. Mas isso funciona dos dois lados, tanto é constrangedor para o grupo municipal que é do partido que está no poder, como para os grupos da oposição que trazem para a ordem do dia questões nacionais que constituem um calcanhar de Aquiles.

O BE continua a ser um partido urbano ou já alargou a área de militância às zonas rurais?

Se formos analisar os resultados nas eleições, temos votações expressivas em concelhos que ficam nos confins do distrito. O que não temos ainda é uma intervenção continuada à altura dessa influência social eleitoral. E não temos, por dificuldades a nível logístico.


Tem percorrido o concelho?

Tentamos estar atentos às necessidades e mantemos contactos com as população, quer através da ida às terras, quer através de contactos com as próprias pessoas que nos procuram e colocam problemas.


O ser eleita deputada na AMV serviu para conhecer melhor o concelho?

Indiscutivelmente, não só através das deslocações, mas por estar mais atenta às questões do concelho.

Já sentiu que os presidentes de junta, por vezes, votam ao lado da maioria, para garantirem obra na sua terra, embora contrariados?

Já. Uma das alterações que achamos fundamental na Lei das Finanças Locais é que os presidentes das juntas deixem de depender do estender a mão.


Não deviam fazer parte da AM?

Nós não somos contra a sua presença na assembleia, achamos é que deviam ter verbas fixas no orçamento, que os colocasse numa situação mais confortável de independência e autonomia. Nos orçamentos, aparece um bolo para as autarquias e a forma como é gerido esse bolo, cria uma dependência muito grande.


Tem vontade de voltar a ser candidata à AMV?

Não tenho apego. Se considerarem que continuo a ser útil…não decidimos, nem decidimos o figurino.

Carlos Vieira pode voltar a ser candidato à Câmara de Viseu?

Sinceramente, não há nada na manga ou a esconder alguma coisa. Mais do que nomes, estamos a discutir um programa de intervenção autárquica que apresentaremos em breve e, com base nesse programa, estamos abertos a lista que integrem o Bloco, independentes, cidadãos que queira colaborar. Admitimos a hipótese de integrar listas de independentes, porque o que interessa é o programa e não a focalização. Inclusive, equacionamos a hipótese de não concorrermos com a sigla Bloco de Esquerda, se contribuir para criar uma dinâmica nova na cidade, até essa hipótese equacionamos.


Porque defende um gabinete de crise para o concelho, mesmo depois de anunciadas as medidas da autarquia?

Para situações diferentes e situações muito graves, há que implementar estratégias diferentes. O senhor presidente da câmara [Fernando Ruas] assim não o entendeu. Eu tinha apresentado a minha proposta e o senhor presidente, a meio da discussão da proposta presta um esclarecimento e faz uma intervenção elencando as medidas sociais que a câmara pretendia e, no meio de um debate de uma sessão, parece-me excessivo, lançou um pouco a confusão.


O que o presidente disse foi que o gabinete de crise não fazia sentido porque a autarquia já tinha avançado com uma série de medidas.

Na nossa proposta incluíamos, a título de exemplo, o apoio às micro e pequenas empresas porque sabemos o que se está a passar com o pequeno comércio em Viseu e não só. Há municípios que criaram um cartão de acesso às mercearias, para fornecimento de alimentos a famílias comprovadamente em grandes dificuldades.


A autarquia de Viseu está a esquecer-se dos pequenos empresários e dos comerciantes?

O que tem sido feito é curto e não responde e em relação aos cidadãos, penso que se podia ter ido muito mais longe na redução das taxas de impostos embora já haja algumas medidas. A grande vantagem do gabinete de crise era haver uma estratégia concertada entre vários sectores, um entrosamento entre as várias medidas e não serem medidas avulsas. Não estou a tirar mérito, agora é diferente de uma estratégia de actuação para fazer face a uma crise.


Porque é que o BE apresentou só agora uma moção a defender a passado do Instituto Politécnico de Viseu a universidade politécnica?

Houve uma altura em que, recorrentemente, a questão da universidade pública era colocada na Assembleia Municipal e eram abordadas moções a propósito da universidade pública. Depois, foram feitos contactos com várias instituições de ensino superior em Viseu, público e privado, no sentido de as auscultar relativamente ao futuro do ensino superior. A ideia da universidade empresarial apareceu recentemente e, de facto, nas últimas sessões da assembleia, a questão deixou de ser apresentada, o que é estranho. O próprio presidente da câmara não tem batalhado em torno da questão da universidade pública, os grupos que antes apresentavam moções, deixaram de o fazer. Há como que um silêncio em torno da universidade pública, que nos leva a crer que haja um desinvestimento, nesse projecto que corresponde a um anseio dos viseenses.


Rejeita a ideia que foi defendida na AMV, de que não fazia sentido estarem a insistir na questão da universidade, quando o Governo já tinha afirmado que, nesta legislatura, não ia haver universidade?

Nós achamos é que o projecto da universidade empresarial aparece um bocado na sequência desse silêncio, não estou a dizer que é causa e consequência, mas aparece e é lançada como o embrião da futura universidade pública, ou como alternativa. Nós não temos nada contra uma universidade empresarial, aliás, as associações empresariais de há muito se queixam que é necessário formar quadros para as empresas, que é preciso qualificar os quadros a bem do desenvolvimento económico do concelho, e nisso estamos plenamente de acordo, agora, não vem é substituir a questão central que é uma universidade pública para Viseu.


Politécnica ou não?

Politécnica ou não. Uma universidade politécnica de qualidade parece-nos, neste momento, que poderia ser a solução mais consensual e mais viável.

A partir de agora o BE vai apresentar propostas em todas as reuniões da AM?

Só para marcar agenda e ter direito a linhas na comunicação social, não é nosso princípio.


Foi acusada de apresentar "propostas ao molho" na última assembleia.

Fui acusada muito injustamente, porque, infelizmente, de acordo com o regimento, cada deputado só tem 10 minutos, o que não nos deixam muito tempo para defender bem as nossas propostas.


Como classifica os momentos de ataques pessoais que se vivem na AMV?

Acho lamentáveis, tinha a ideia que havia alguns ataques, mas… designadamente a nível pessoal, acho que é muito desagradável trazer para ali insinuações pessoais, que se ficam pela insinuação, quando se estão a debater ideias.


Acha que o presidente da AMV devia ter um papel relevante nesses momentos?

Eu prezo muito a actuação e a forma como o senhor presidente da assembleia [António Almeida Henriques] conduz os trabalhos, na minha opinião, mas tem um calcanhar de Aquiles. Em alguns momentos deveria ser mais firme, venham de onde vierem as insinuações.


Não tem força para mandar calar o presidente da câmara?

Não queria ir tão longe. Embora os ataques pessoais sejam mais dirigidos à bancada do Partido Socialista, lembro-me de, numa ocasião, quando estava a fazer uma intervenção sobre o orçamento e o plano de actividades, o senhor presidente da câmara, que tem um temperamento que, já lho disse, acho um pouco sanguíneo, respondeu-me: "Se fosse um homem eu sei como resolvia isto". E eu fiquei estupefacta. Achei muito correcta a intervenção do senhor deputado Correia de Campos (PS) quando alertou o senhor presidente da assembleia para a necessidade de ser mais firme nas intervenções mais inflamadas. O dr. Ruas tem o seu estilo, mas tem que, às vezes, resfriar um bocadinho, convenhamos.
 
in Jornal do Centro ed. 357, 16 de Janeiro de 2009