Bloco de Esquerda - Distrito de Viseu

Fui assistir à última reunião da Assembleia Municipal de Viseu, que teve lugar em 29 de Dezembro. Sabia que a deputada do Bloco de Esquerda levaria àquele órgão autárquico o caso de uma família de etnia cigana que vive há anos num rés-do-chão de uma habitação na Travessa do Matadouro, transversal à Rua de Serpa Pinto, que uma técnica da Câmara caracterizou com toda a propriedade, como uma “loja de animais” (efectivamente ainda se lá encontram as argolas onde se prendiam os burros), conforme o núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo tem vindo a denunciar desde há mais de um ano neste jornal, na rubrica “Golpe de Vista”. Foi, aliás, uma sessão em que o Bloco de Esquerda, apesar de ter apenas uma deputada municipal, fez a diferença ao apresentar soluções concretas para resolver problemas que afectam os munícipes. A moção sobre a criação por parte da Câmara de um Gabinete de Crise de atendimento público com o intuito de proceder ao levantamento das situações de pobreza e exclusão social, endividamento das famílias e das pequenas e médias empresas, tendo em conta a multiplicação das situações de pobreza provocadas pela crise actual, foi reprovada pelo PSD por considerar que a CMV já tinha previsto medidas para a crise, como seja o refeitório social e o congelamento das rendas de habitação social. Curiosamente, hoje mesmo ouvi, na Rádio NoAr, o deputado municipal do PSD, António Vicente, a valorizar aquelas medidas da autarquia viseenses, mas defendendo um estudo mais aprofundado nas freguesias limítrofes do concelho, de modo a se perceber a verdadeira dimensão da pobreza no concelho de Viseu. Exactamente como sugerira o BE.

As outras duas moções apresentadas pelo BE foram aprovadas: uma manifestando a solidariedade da Assembleia Municipal com a luta dos professores por um modelo de avaliação justo e pela dignificação da carreira docente; e outra sobre a Universidade Pública em Viseu, defendendo como “a melhor solução para defender os interesses da região e do país, a transformação do Instituto Politécnico de Viseu numa Universidade Politécnica, de forma a poder desenvolver plenamente todas as potencialidades das suas escolas, incluindo a Escola Superior de Saúde, tão desvalorizada face às necessidades do País”.

Coube ainda à deputada Graça Marques Pinto a intervenção mais dura contra o projecto de regulamento de propaganda partidária, apresentado por Fernando Ruas, que mais não visava do que cercear a liberdade de expressão e o direito de propaganda política, sujeitando-o ao critério, subjectivo e discricionário, de “não afectar a estética”, na sequência, aliás, da queixa crime que a CMV teve a indignidade de apresentar contra dois jovens militantes do PCP, mandados identificar quando efectuavam uma pintura mural no viaduto junto ao Hospital, local que sempre foi utilizado para afixar propaganda política. A oposição dos deputados do PS que defenderam que o regulamento fosse alterado de modo a beneficiar do consenso de todos os partidos, e até as reservas de Hélder Amaral, do CDS, levaram Fernando Ruas a propor a retirada da proposta, adiando a votação do regulamento para a AM de Fevereiro.

Fernando Ruas, depois da deputada do Bloco de Esquerda o ter interpelado acerca da discriminação de munícipes de etnia cigana com a política de habitação social do seu executivo, afirmou que a autarquia já tinha oferecido um T2 à família a viver no estábulo, que teria recusado. Foi então que decidi inscrever-me para falar no período reservado ao público.

Conforme eu disse na minha intervenção, a
familia de etnica cigana tinha-me garantido que não recebera qualquer
oferta de casa por parte da CMV. Depois de sair da Assembleia Municipal voltei
a contacta-los, a António Fernandes Pinto e sua mãe, Silvina Pinto que me
reafirmaram sob sua palavra de honra, que o presidente estava a mentir uma vez
que nunca receberam qualquer oferta de habitação social.
Não tenho nenhum motivo para não acreditar na palavra de António Pinto; conheço-o há muitos anos e nunca me mentiu. Já quanto a Fernando Ruas, ouvi-o mentir em plena Assembleia Municipal quando em resposta à deputada do Bloco de Esquerda que o interpelara sobre problemas denunciados por alguns moradores do Bairro Social da Quinta da Pomba, a acusou de não conhecer os bairros, de contrário saberia que aquele até já tinha ganho um prémio e que tem tanta qualidade que todas as casas têm lareira. Ora, a verdade é que só um dos blocos é que tem lareiras. Fernando Ruas não mentiu deliberadamente; foi traído pela ignorância da realidade. Só visitou o bloco que inaugurou. É provável que no caso vertente, também tenha sido mal informado por algum funcionário ou vereador.

Além do mais, não me parece que um T2 fosse resolver, da forma mais adequada, as necessidades de habitação de uma família, com um casal, um filho de quatro anos e uma avó, sabendo nós que as casas de habitação social já têm os
compartimentos muito mais pequenos do que o permitido por lei para uma
habitação"normal"? Será que as crianças ciganas não têm direito a um quarto só para si?

Aquando da inauguração do Bairro Social da Quinta da Pomba, o senhor presidente da CMV afirmou que aquele iria ser "um bairro muito digno" por já não ter
os "constrangimentos sociais" que teve com o bairro de Paradinha. Hoje, ao
verificar que não mora ali um único munícipe de etnia cigana, somos levados a
não ter dúvidas sobre a tradução de "constrangimentos sociais"
como "realojamento de ciganos". A isto chama-se "racismo institucional".
Os ciganos do Bairro de Paradinha acusam a CMV de estar a levar a uma espécie de "limpeza étnica", transferindo moradores de uns blocos para outros, de
modo a ficarem blocos só para ciganos e outros para "caras-pálidas".
É por esta e por outras que muitos ciganos, incluindo Silvina Pinto, manifestam relutância em ir morar para o Bairro de Paradinha, por ser um autêntico “gueto” de ciganos.

Na Assembleia Municipal não tive tempo para me referir à intervenção do presidente da Junta de S. João de Lourosa, António Fonseca, do PSD, que em defesa da Câmara, proferiu um arrazoado de imprecações racistas, inadmissíveis numa autarquia democrática, dizendo que os ciganos não querem trabalhar, destroem as casas todas, que não são tão pobres como parecem, já que recebem o Rendimento de Inserção Social e ainda trabalham, “como não sei”...

Pior só mesmo a tirada xenófoba do Cardeal Patriarca de Lisboa aconselhando as católicas a pensarem bem antes de casarem com um muçulmano, para não se meterem num “monte de sarilhos”. Num país como Portugal, onde são assassinadas 40 mulheres por ano, pelos maridos, companheiros, namorados ou ex-companheiros, vem um representante de uma das Igrejas mais preconceituosas e retrógradas da história das religiões, e uma das que mais discrimina as mulheres, apontar o cisco nos olhos dos outros. Não me lembro de o ter ouvido chamar a atenção, publicamente, do reitor do Santuário de Fátima, Luciano Guerra, quando numa entrevista ao DN de 13.10.2007, afirmou que uma mulher agredida pelo marido, não todas as semanas, mas que só leva um soco de 3 em 3 anos, sendo amada no resto do tempo, não se deveria divorciar. Qual é a diferença entre este bispo católico e o clérigo muçulmano que ensinava numa televisão do Bahrein como se deve bater numa mulher (nunca em frente dos filhos, sem causar feridas nem sangue, não bater na cara, etc.)?