Bloco Questiona Governo sobre situação dos utentes de Penedono
26-Mai-2010
estrelan.jpgO Bloco de Esquerda acompanhou de perto o descontentamento dos Autarcas, bombeiros e população de Penedono relativo ao facto dos doentes do concelho terem de fazer os tratamentos e exames de saúde no hospital de Vila Real, ao invés de se deslocarem a Viseu, como era habitual.

Apesar de Penedono ter passado a integrar a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte no início de 2009, era permitido aos doentes continuarem a fazer os tratamentos no hospital de Viseu, que pertence à ARS do Centro, e que fica mais próximo.

Assim o Bloco questiona o governo sobre o porquê de ter  cessado o acordo entre as ARS do Norte e Centro, que permitia aos utentes do concelho de Penedono serem assistidos no hospital de Viseu.

Neste documento o B.E. também quer saber que alternativas de transporte foram consideradas para o deslocação dos utentes a quando da decisão de os encaminhar para Vila Real ao invés de Viseu, bem como os motivos desta decisão.

Lê o documento:

Assunto: Mudança de hospital de referência para habitantes de Penedono


Destinatário: Ministério da Saúde



Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Desde o início de 2009, que o concelho de Penedono, no distrito de Viseu, foi integrado na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. No entanto, os habitantes do concelho de Penedono continuaram a ter, como hospital de referência, o Hospital São Teotónio, E.P.E., em Viseu (que pertence à ARS do Centro), tal como havia acontecido até então.

No entanto, por falta de continuidade de entendimento entre as ARS do Norte e do Centro, os doentes do concelho de Penedono estão agora a ser encaminhados para fazer tratamentos e exames de saúde no hospital de Vila Real (a mais de 100 km)), ao invés de se poderem deslocar a Viseu (a cerca de 65 km). Isto apesar de no Portal da Saúde (www.min-saude.pt) continuar a constar o Hospital São Teotónio, E.P.E, em Viseu, como o hospital de referência para o Centro de Saúde de Penedono.

Para além da distância a Vila Real ser muito maior, acresce o facto de não existir autocarro diário para Vila Real, enquanto para Viseu há quatro autocarros diários de ida e volta. Os cidadãos ficam assim sujeitas a deslocações mais longas, mais demoradas e mais onerosas, quando seria muita mais racional que continuassem a ser atendidos no Hospital de Viseu.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

  1. Constando no Portal da Saúde que o hospital de referência do Centro de Saúde Pedenodo é o Hospital São Teotónio, E.P.E., em Viseu, porque razão os utentes do concelho de Penedono estão a ser referenciados para o Hospital de Vila Real, em vez do Hospital de Viseu, tal como vinha acontecendo até agora?

  2. Quais as alternativas de transporte consideradas pela ARS do Norte, quando decidiu encaminhar os utentes do concelho de Penedono para o Hospital de Vila Real, ao invés de para Viseu?

  3. Quais as razões para o fim do acordo entre as ARS do Norte e do Centro, que permitia aos utentes do concelho de Penedono serem assistidos no hospital de Viseu? Irá esse acordo ser reatado?

Palácio de São Bento, 24 de Maio de 2010.


Os Deputados


Pedro Soares e João Semedo