“Ao orçamento da recessão” Bloco contrapõe “orçamento da responsabilidade e do crescimento".

O líder do grupo parlamentar, José Manuel Pureza, confirmou, durante a sessão de encerramento das jornadas parlamentares, realizadas em Viseu, que o Bloco irá votar contra a proposta apresentada pelo governo para o OE’2011.

O deputado esclareceu ainda que o Bloco não aceitará “reduzir a despesa que é indispensável à democracia, que é a despesa com os mais pobres” e que o Governo e o Bloco têm posições “antagónicas” sobre aquelas que devem ser as medidas implementadas para o combate à crise. “Ao orçamento da recessão, que é o orçamento do governo, nós queremos aqui opor um orçamento da responsabilidade e do crescimento”, defendeu José Manuel Pureza.

 O pacote de 15 medidas apresentado pelo Bloco de Esquerda para “salvar o país da recessão” permite uma redução da despesa idêntica àquela que é proposta pelo Governo, no entanto, “enquanto o governo reduz esse valor nos salários e nas pensões, o Bloco reduz esse montante fazendo cortes nas despesas inúteis, supérfluas e que se prendem com a inércia e a manutenção de privilégios insustentáveis”.

Entre outras medidas, o Bloco propõe a criação de um Imposto Único sobre o Património, tendo como objectivo o acréscimo de 600 milhões sobre as receitas fiscais actuais, e que incluirá toda a propriedade mobiliária e imobiliária, créditos e débitos e outros valores patrimoniais; a tributação em 75% das mais-valias urbanísticas que decorrem de benfeitorias provocadas por obras públicas ou da alteração do registo de propriedade que permita a sua urbanização; e a redução imediata da despesa, através, por exemplo, do corte para metade nas consultorias jurídicas e outra assistência técnica não justificada, da utilização de software livre na administração pública, da venda dos submarinos e da transferência das convenções da ADSE com unidades privadas de internamento para o SNS.

As medidas apresentadas pelo Bloco de Esquerda têm três grandes objectivos:

- Passar de uma projecção de redução do PIB em mais de 1% para uma política realista com crescimento de pelo menos 1%, passando da recessão à recuperação. O valor do estímulo directo à economia e à criação de emprego com o Orçamento proposto pelo Bloco de Esquerda é de 2% do PIB.

- Basear a consolidação orçamental numa revolução fiscal e em contas exigentes.

- Melhorar a distribuição social do rendimento para reduzir a pobreza e proteger o salário, respondendo a problemas estruturais da sociedade portuguesa com uma política socialista para uma geração.

Consulte as 15 medidas apresentadas: