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O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que vai apresentar um projeto de resolução para o pagamento dos salários em atraso aos trabalhadores da Casa do Douro (CD) e que garanta a sustentabilidade da instituição representativa da lavoura duriense. Os deputados Rita Calvário e Pedro Soares reuniram hoje, no Peso da Régua, com trabalhadores do quadro privado da organização duriense que se queixaram de oito meses de salários em atraso.
No passado fim de semana deputados do BE, Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e Rita Calvário, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, acompanhados de membros das direcções distritais do B.E de Viseu e Vila Real estiveram nestes distritos e encontraram-se com diversos elementos das comunidades locais.
O deputado do Bloco de Esquerda e presidente da Comissão Parlamentar de
Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, | Pedro Soares, acompanhado de uma delegação da Comissão Coordenadora Distrital do B.E., desloca-se
amanhã (domingo) a Moimenta da Beira para se inteirar dos estragos
provocados por uma forte trovoada de granizo que, esta madrugada terá
destruído cerca de 50 por cento da produção de maçã daquele concelho.
Às 16 horas Pedro Soares encontra-se, junto ao município, com o
presidente da associação de fruticultores, Beira Távora, Oliveira Teles,
com quem irá visitar algumas explorações, para se inteirar no terreno
da dimensão dos estragos.
Às 17h Pedro Soares reúne com o presidente da Câmara Municipal de
Moimenta da Beira, na sede do município.
Este Sábado, dia 19 de Junho, à tarde,
deputados do BE, Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, e Rita Calvário, vice-presidente da
Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, e
delegações das Comissões Distritais de Viseu e Vila Real encontrar-se-ão
na região do Douro, para visita à zona onde se começaram a construir
postes para linhas de alta-tensão, em pleno Douro Vinhateiro, e para
encontros com trabalhadores da Casa do Douro e produtores viticultores.
No próximo sábado, dia 19, pelas 11:00 h, o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Desenvolvimento Rural,bem como os Deputados Municipais de São Pedro do Sul, Rui Costa e Alberto Claudino Figueiredo, e uma delegação da Comissão Coordenadora Distrital de Viseu, visitarão a XII Feira da Vitela de Lafões, em Queirã, concelho de Vouzela.
Terão encontro com os organizadores da Feira e inteirar-se-á, junto de dirigentes da ADRL - Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões, da Junta de Freguesia de Queirã e de agricultores, do trabalho desenvolvido para a promoção deste produto regional. O deputado do BE abordará a recente proposta de projecto-Lei para a criação de um Banco de Terras.
No passado dia 11 de Maio os deputados municipais, eleitos pelo Bloco de Esquerda, apresentaram um requerimento que foi remetido ao Presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul.
Nesse requerimento os deputados afirmam que no dia 30 de Abril de 2010 foram revogadas todas as taxas municipais, excepto se forem conforme, ou alteradas de acordo, com o regime jurídico em vigor, questionando assim o executivo sobre o porquê de ainda não terem sido apresentadas à Assembleia Municipal uma proposta sobre este assunto.
Até agora não houve respostas por parte do executivo, atitude que os deputados consideram “lamentável”.
Rui Costa e Alberto Claudino Figueiredo querem esclarecer as dúvidas relativas às contas da Termalistur que, segundo as declarações do presidente da C.M. na última Assembleia Municipal, ainda não estavam aprovadas.
Estas deveriam estar aprovadas antes da elaboração dos documentos de prestação de contas do Município, documentos que já foram aprovados em Assembleia Municipal pela maioria PPD/PSD. Assim os deputados fazem as seguintes perguntas:
Candidatura BEjaBloco de Esquerda de São Pedro do Sul quer saber se Câmara Municipal concorda com a medida que prevê o encerramento de 900 escolas, e quantas escolas estão em risco no concelho.
Os deputados da Assembleia Municipal de São Pedro do Sul, Rui Costa e Alberto Claudino Figueiredo, apresentaram um requerimento onde pretendem saber se o executivo camarário concorda com a medida que prevê o encerramento de todas as escolas com menos de 21 alunos.
No mesmo requerimento, os deputados, questionam se o município foi contactado pelo ministério da educação no sentido de encerrar escolas do concelho, bem como o número de escolas que preenchem o requisito da existência de menos de 21 alunos.
O anúncio do encerramento de 500 escolas do primeiro ciclo até ao final do ano lectivo e a perspectiva de a estas se juntarem, a curto prazo, mais 400 , apanhou o país desprevenido, com particular destaque para as crianças e famílias do interior as mais afectadas por esta medida. O interioricídio soma e segue, e as crianças são as principais vítimas.
Argumentam os responsáveis do Ministério da Educação que a qualidade da oferta educativa é a razão de ser desta decisão e que o processo será concertado com as autarquias e as comunidades locais. Temos todas as razões para desconfiar desta declaração de intenções. Toma-se uma decisão no aconchego dos gabinetes, à revelia das autarquias , das populações e dos actores educativos e, simultaneamente, declara-se a intenção de implementar o processo de forma participada. Como diz o povo, a bota não bate com a perdigota!
Dessas, 500 deverão já fechar este ano, diz Isabel Alçada. Fenprof diz
que a medida vai provocar forte quebra de qualidade do ensino e grandes
sacrifícios para os alunos; Bloco diz que critérios economicistas vão
conduzir a uma desertificação do território em termos de oferta escolar.
A ministra da Educação afirmou esta terça-feira que vai encerrar mais
de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos, abrangendo um universo
máximo de 15 mil crianças, no quadro do processo de reorganização da
rede escolar. A decisão, aprovada pelo Conselho de Ministros, foi
anunciada pela ministra Isabel Alçada.
Quando a primeira linha da manifestação chegou à Praça dos
Restauradores, a organização informou que a coluna dos funcionários
públicos estava ainda a entrar na manifestação antes do Parque Eduardo
VII.
Em declarações ao esquerda.net, que transmitiu em directo a
manifestação, Carvalho da Silva manifestou "grande satisfação" com a
adesão a este protesto geral e afirmou que a partir deste protesto
geral, "a CGTP está preparada para apoiar todas as formas de luta".
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento da intenção da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul em fundir num só edifício a Escola Secundária de S. Pedro do Sul com a Escola Básica 2º Ciclo. À partida a fusão entre estas escolas não colocaria problemas de maior, não fosse o facto de estar a ser alvo de grande contestação por parte de todos os interessados na questão. Sabemos que a comunidade educativa local, funcionários docentes e não docentes, pais e alunos, a quem não foi pedido até ao momento opinião sobre a futura reestruturação dos estabelecimentos escolares, não está de acordo com o projecto de fusão das duas escolas.
«Que nos perdoem o tango, Carlos Gardel e Astor Piazzola grandes referências deste tipo de música! Não têm culpa de serem invocados em discursos da tanga.
É, no mínimo, insólito que o Primeiro Ministro José Sócrates tenha convocado o tango para justificar acordos, que, em nome da defesa da Europa e do país, agravaram, ainda mais, as condições de vida dos portugueses.
O Bloco de Esquerda acompanhou de perto o descontentamento dos Autarcas, bombeiros e população de
Penedono relativo ao facto dos doentes do concelho terem de fazer os
tratamentos e exames de saúde no hospital de Vila Real, ao invés de se
deslocarem a Viseu, como era habitual.
Apesar de Penedono ter passado a
integrar a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte no início de
2009, era permitido aos doentes continuarem a fazer os tratamentos no
hospital de Viseu, que pertence à ARS do Centro, e que fica mais
próximo.
Assim o Bloco questiona o governo sobre o porquê de ter cessado o acordo entre as ARS do Norte e Centro, que permitia aos utentes do concelho de Penedono serem assistidos no hospital de Viseu.
Neste documento o B.E. também quer saber que alternativas de transporte foram consideradas para o deslocação dos utentes a quando da decisão de os encaminhar para Vila Real ao invés de Viseu, bem como os motivos desta decisão.
No passado Domingo, a deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve nos concelhos de S. Pedro do Sul e Castro Daire, acompanhada por dirigentes distritais do BE e pelos deputados municipais bloquistas em S. Pedro do Sul, Rui Costa e Alberto Figueiredo. A preocupação com a reabilitação e conservação das Termas Romanas de S. Pedro do Sul, que já tinha levado o Bloco de Esquerda a propor a inscrição em PIDDAC de uma verba para o efeito, levou a deputada Catarina Martins a uma visita ao “Balneum” Romano, guiada pelo presidente da Câmara de S. Pedro do Sul, António Carlos Figueiredo.
Na sequência de uma visita à Termas Romanas de São Pedro do Sul, realizada no passado dia 23 de Maio, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, que em Janeiro de 2010 o IGESPAR declarou nulo um protocolo para a reabilitação deste Monumento Nacional, assinado entre o Instituto Português do Património Arquitectónico e a Câmara Municipal de São Pedro do Sul, entendendo que não tinha o IPPAR competência para protocolar, desresponsabilizando-se desta forma das obrigações assumidas e parando todo o processo de reabilitação.
Terminou na tarde de Domingo, o Inconformação 2010, um
fim-de-semana de formação à esquerda que contou com a participação de
mais de 200 jovens em 14 debates.
