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O Estado e os direitos sociais PDF Imprimir
Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto 
 
magaapb.jpgSe há uma fronteira clara entre as políticas que promovem uma modernização conservadora e as que defendem o aprofundamento da democracia esta situa-se na forma como perspectivam o papel do poder na sociedade. De um lado os que defendem que, na esteira das conquistas sociais do pós guerra, cabe ao Estado garantir os direitos sociais dos cidadãos e o acesso universal  e gratuito a  serviços públicos de qualidade. Do outro, os defensores da iniciativa privada como remédio para todos os males.

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B.E. Questiona Governo sobre encerramento do SAP de Santa Comba Dão PDF Imprimir
scdss.jpegO B.E. pela mão do deputado João Semedo, entregou  ontem, uma pergunta ao Governo sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho.
O Bloco quer saber :


  1.   Quais os argumentos que sustentam o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho? 

  2. Estão previstos outros encerramentos de unidades de saúde no distrito de Viseu?

  3. Quais as alternativas que se apresentam à população, nomeadamente no que concerne às unidades de saúde que irão assegurar a prestação dos serviços agora extintos, a sua distância relativamente à área de residência dos utentes e os serviços prestados nessas mesmas unidades?

  4. Que medidas foram implementadas pelo Governo no sentido de assegurar o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil após o encerramento das unidades de saúde já citadas? 

O Bloco de Esquerda reafirma o seu compromisso de estar ao lado dos munícipes na defesa do seu legítimo direito à qualidade dos serviços públicos. A Direcção Distrital do B.E. vai ficar à espera da resposta do Governo, e assim que esta chegar tomará posição.

Clica aqui para leres o documento.

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Bloco Apresentou Hoje Projecto de Resolução na Assembleia da República para salvar o SF2 PDF Imprimir

o_parlamento.jpgO Bloco de Esquerda entregou, hoje, na Assembleia da República, um projecto de Resolução que propõe a continuidade da Segunda Repartição de Finanças de Viseu.

Hoje na Assembleia Municipal de Viseu o deputado Carlos Vieira e Castro vai apresentar uma moção onde apela à união de todos os partidos com assento parlamentar para que se unam com o objectivo de manter este serviço.


Acede aqui ao Projecto de Resolução.


Lembramos também que o deputado da AR Pedro Filipe Soares já tinha questionado o governo sobre o possível encerramento deste serviço, do qual recebeu esta resposta no dia em visitou a Segunda Repartição do Serviço de Finanças de Viseu.

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Grupo Parlamentar do B.E. em São Pedro do Sul apresenta proposta de recomendação PDF Imprimir

estrelan.jpgO Grupo Parlamentar do B.E. em São Pedro do Sul apresentou proposta de recomendação à Câmara Municipal de São Pedro do Sul onde propõe que o Município deve findar dois procedimentos judiciais com a desistência do pedido dos mesmos.

Estes procedimentos judiciais são relativos ao estudo “Indicador Sintético de Desenvolvimento Económico e Social ou de Bem-Estar dos Municípios Portugueses" levado a cabo pela Universidade da Beira Interior através do Professor Doutor José Pires Manso.


Lembramos que o presidente da C.M. de São Pedro do Sul tentou impedir a publicação deste estudo através de uma providência cautelar. Atitude que o Bloco de Esquerda considerou antidemocrática


Este estudo coloca o concelho de São Pedro do Sul nos 30 piores qualificados a nível nacional, motivo que despontou a decisão do Presidente da C.M. de São Pedro do Sul.


Podes
ler aqui a proposta de recomendação.

 
Moção do Grupo Parlamentar do B.E. em São Pedro do Sul Aprovada PDF Imprimir

bloco.jpgO Grupo Parlamentar do B.E. em São Pedro do Sul apresentou moção contra a fusão da Caixa de Crédito Agrícola de Lafões e Caixa de Terras de Viriato.

Esta moção foi aprovada pela Assembleia Municipal de São Pedro do Sul com 16 votos favoráveis, 21 abstenções e 3 contra.

Os deputados Bloquistas   argumentaram que a proximidade desta instituição é vantajosa para  a região de Lafões, nomeadamente, devido ao  facto de servir, unicamente, estes concelhos, dando aos seus clientes e associados, não só o conforto de um vasto conjunto de serviços, como, também, a segurança de trabalharem para o desenvolvimento desta região.

Ouve os argumentos apresentados pelo deputado Rui Costa:

 

 


Os deputados do PS não respeitaram a disciplina de voto, imposta pelo seu líder parlamentar Daniel Martins. Lê aqui a moção apresentada.

 
BLOCO DE ESQUERDA CONTRA FECHO DE SERVIÇO DE FINANÇAS VISEU 2 PDF Imprimir
243289.jpegO deputado Pedro Filipe Soares, acompanhado por dirigentes distritais do Bloco de Esquerda, reuniu na passada segunda-feira com o responsável pelo Serviço de Finanças Viseu 2, a quem deu a conhecer a resposta que nesse mesmo dia tinha recebido do Ministério das Finanças e da Administração Pública, ao requerimento que apresentou no Parlamento, confirmando a fusão entre os dois serviços de Finanças do concelho de Viseu.
  
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Liberdade de imprensa, onde páras?!… PDF Imprimir

Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto  

ages.jpg«O País tem sido agitado, nas últimas semanas, por mais um escândalo político envolvendo o Governo do Engenheiro Sócrates. Trata-se da alegada tentativa de controlo da comunicação social, através da intervenção de uma empresa pública – a PT, que teria tentado comprar a Media Capital.

A este propósito, figuras proeminentes da oposição de direita, manifestando uma súbita paixão pela liberdade de imprensa, saltaram a terreiro para denunciar as tentativas do Governo do Partido Socialista  de controlar os órgãos de comunicação social. Pena é que a memória seja curta e passem uma esponja por episódios pouco dignos, ocorridos num passado recente, quando estavam no poder!

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Deputado Pedro Filipe Soares Visita Serviço de Finanças 2 PDF Imprimir

pedrofilipesoares.jpgDepois de apresentar uma pergunta ao governo sobre as intenções de fechar a repartição 2 de Finanças de Viseu, sem resposta, Pedro Filipe Soares vai visitar as instalações do serviço de finanças 2. Nesta visita o Bloco de Esquerda pretende ouvir os responsáveis, trabalhadores e utentes deste serviço e o que eles acham do seu encerramento, bem como a necessidade deste para a população.
A visita vai começar amanhã, dia 22 de Fevereiro, às 12h30, com o objectivo de demonstrar o nosso desagrado perante mais um corte nos serviços públicos no interior.

 
A política de interioricídio prossegue, O Governo prepara-se para encerrar mais serviços no distrito PDF Imprimir

Nota de imprensa do Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda sobre o Serviço de Finanças dois de Viseu


Perante a resposta das populações contra o encerramento de dois serviços, o SAP de Santa Comba Dão e o Serviço de Finanças dois de Viseu, expressa através de abaixo-assinados com largas centenas de assinaturas e outras formas de mobilização, o Governo foi obrigado a recuar, deixando em “banho-maria” as intenções de encerramento destes serviços públicos essenciais à qualidade de vida das populações.

A organização distrital do Bloco de Esquerda manifestou, então, o seu apoio aos movimentos de cidadãos. No caso do Serviço de Finanças dois de Viseu apresentou uma proposta de moção aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Viseu. No Parlamento, o deputado do BE Pedro Filipe Soares questionou o Governo, não tendo tido, até agora, qualquer resposta. 

Nas últimas semanas, o Governo voltou à carga, anunciando o encerramento do SAP de Santa Comba Dão. Há, também fortes indícios de que se prepara para acabar com o Serviço de Finanças dois de Viseu, pondo em risco vários postos de trabalho e a boa prestação de serviços.
A perspectiva de encerramento destes serviços, só pode ser entendida à luz de critérios meramente economicistas e irá certamente, suscitar, de novo, a firme oposição das populações.


Perante, o reacender desta ofensiva, o Secretariado da Coordenadora Distrital do B.E., reitera a sua oposição ao encerramento destes serviços e mantém o seu compromisso de estar ao lado dos munícipes na defesa dos seu legítimo direito à qualidade dos serviços públicos.
 
O Secretariado da Coordenadora Distrital do BE

Consulta também:

Comunicado de Imprensa - Encerramento do Serviço de Finanças 2

Assembleia Municipal aprova moção do B.E. por unanimidade

Deputado Pedro Filipe Soares Questiona Governo Sobre Possível Encerramento do Serviço de Finanças 2

Concorda com o encerramento do Serviço de Finanças 2 ?

 
E EM VISEU HÁ LIBERDADE DE IMPRENSA?... PDF Imprimir
   Opinião
Texto de Carlos Vieira
 
liberdade-de-imprensa.jpg
     Paulo Rangel fez uma triste figura no Parlamento Europeu ao acusar o governo português de querer controlar a comunicação social, pondo em causa a “liberdade de expressão” em Portugal, | dando como exemplo o caso de Mário Crespo que “viu censurada uma crónica sua, por sugestão, ou aparente sugestão, do primeiro-ministro”, pelo que Portugal já só formalmente seria um Estado de Direito.  Em primeiro lugar, o candidato à liderança do PSD devia ser mais rigoroso. É verdade que as dúvidas deontológicas do director do Jornal de Notícias seriam justas se estivesse perante uma notícia, mas, tratando-se de um artigo de opinião, apesar da fragilidade de um relato às três tabelas, parece-me um excesso de zelo (chamar-lhe censura é exagero. Escrevi crónicas durante dois anos para o J.N. e nunca fui censurado). No entanto,  responsabilizar Sócrates por tal acto concreto não deixa de ser um excesso de imaginação. Em segundo lugar, o mesmo Paulo Rangel, em 21.10.2009, no Parlamento Europeu, votou contra uma resolução (reprovada por três votos) que criticava os ataques de Berlusconi à liberdade de imprensa em Itália, o que já tinha provocado uma manifestação, em 4.10.2009, de cerca de 300 mil italianos, fartos dos escândalos de tráfico de influências do primeiro-ministro que, para além dos “media” públicos, controla três canais privados de televisão e vários jornais.
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Desenvolvimento e políticas sociais PDF Imprimir

Opinião
Texto de Maria da Graça M. Pinto  
 

old_people_sign.jpgA imprensa regional tem feito eco de depoimentos em torno do PIDAC, Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central. Dirigentes distritais do partido no poder e da oposição de direita desdobram-se em declarações sobre o significado das verbas atribuídas. O PS desvalorizou o impacto da magra fatia inscrita para o distrito de Viseu, No PSD, Fernando Ruas apelidou-o de programa virtual, ao passo que Almeida Henriques enfatizou a discriminação do distrito. Hélder do Amaral, por seu turno, afirmou que tudo não passa de fumaça, de pretexto para tempo de antena! 
Mas se é certo que as verbas atribuídas aos distritos do interior conheceram uma drástica diminuição, a verdade é que o PIDDAC, só por si, não resolve o problema das assimetrias regionais e das desigualdades sociais decorrentes das políticas neoliberais do poder central que se têm traduzido num verdadeiro interioricídio.
Neste contexto, assume particular relevância a adopção de medidas de carácter social que respondam ao agravamento das condições de vida de sectores mais fragilizados da população.
 
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Documentários: Daniel Bensaid | Filme homenagem PDF Imprimir

178x228_1392420_0_3273_ill-1290989-3a5c-bensaid.jpgNascido em Toulouse em 1946, Daniel Bensaïd foi um teórico e militante do movimento trotskista que ajudou a fundar a Liga Comunista Revolucionária, após o movimento de Maio 68 no qual participou activamente. Publicou várias obras, colaborou nas revistas Critique Communiste e ContreTemps, participou na criação da Fundação Louise Michel e foi professor de filosofia na universidade de Paris. Faleceu a 12 de Janeiro de 2010.

Do Maio de 68 à fundação do Novo Partido Antcapitalista francês, este filme acompanha o percurso político de Daniel Bensaïd (1946-2010) um dos grandes filósofos marxistas das últimas décadas.

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Documentários: Os irredutíveis entrevista com Daniel Bensaïd PDF Imprimir

bensaid.jpg"Documentário produzido pela TV Unicsul baseado na obra Os irredutíveis, publicado no Brasil pela Boitempo Editorial. O filme fala sobre os protestos que marcaram o mês de maio de 1968 na França e no mundo, e entrevista com o autor do livro, o filósofo Daniel Bensaïd, activista destacado da esquerda francesa desde o Maio de 68 e um dos mais importantes pensadores revolucionários dos anos do combate ao Império, Bensaïd deixa um legado teórico muito relevante para a reflexão do Marxismo no século XXI."

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"Anticapitalistas!": novos cartazes do Bloco PDF Imprimir

Os jovens do Bloco de Esquerda lançaram dez novos cartazes de propaganda para as escolas com uma linha gráfica inovadora.

Clica na imgem para veres todos os cartazes em slidshow.

no_roubes.jpg
 
Conferência Nacional de Jovens Estudantes do Bloco de Esquerda PDF Imprimir

pd20060811_102743_04_estudantes_umes.jpg"O Bloco deve intervir organizadamente [nas escolas] para desenvolver o movimento estudantil mas também promover identidades internacionalistas, movimentos contra as guerras, culturas alternativas e legalização das drogas leves, campanhas de igualdade de género ou contra as discriminações sexuais, ou contra o racismo e a xenofobia, Esses núcleos de jovens do Bloco, envolvendo os que estudam e intervêm nas escolas e tendo como prioridade organizar os jovens mais jovens, elegem delegados e delegadas a uma conferência de dois em dois anos, votam a sua coordenadora nacional e decidem os seus modos de actuação. "

Assim começa o regulamento da  I Conferência Nacional de Jovens Estudantes, a realizar dias 19, 20 e 21 de Março.

Para participares e seres eleito delegado tens de ter atenção aos prazos, não te esquecendo que tens de ser aderente, ter 27 ou menos anos e estares inscrito num estabelecimento de ensino básico, secundário ou superior.

Para perceberes o que mudou entre as anteriores Conferências Nacionais de Jovens e a actual lê a resolução da Mesa Nacional do Bloco.

 Datas a registar:

Calendário simplificado:

25 DE JANEIRO:

Abertura das inscrições no sector estudantil;

14 FEVEREIRO:

Data limite de entrega de moções e listas

DE 16 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO:

Debates entre as listas nos vários distritos

1 DE MARÇO:

Fecham as inscrições no sector estudantil

6 DE MARÇO:

Data limite de entrega de textos de contributo

Assembleias eleitorais: Entre os dias 11, 12 e 13 de Março (Viseu)

Sessão final da Conferência: 19, 20, 21 de Março

 
VIDEOVIGILÂNCIA NO CENTRO HISTÓRICO OU “BIOVIGILÂNCIA”? PDF Imprimir

 Opinião

Texto de Carlos Vieira  

camara-vigilancia.jpg Hoje é o Dia Europeu de Protecção de Dados, o que levou a Comissão Nacional para a Protecção de Dados a chamar a atenção da população para os riscos de divulgar informação e opiniões pessoais nas redes sociais, tipo Facebook, que poderão ser pesquisados, por exemplo, por empresas que pretendam saber dados não legais acerca da vida pessoal dos candidatos a emprego. Outro dos alertas prende-se com a utilização cada vez mais generalizada da videovigilância. Recordo que a Comissão Nacional de Protecção de Dados chumbou, há pouco tempo, a instalação de 32 câmaras de videovigilância na Baixa Pombalina, a pedido da autarquia lisboeta.

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CONTRA AS PORTAGENS NA A25, MARCHAR, MARCHAR! PDF Imprimir

 Opinião

Texto de Carlos Vieira

a25.jpgO Orçamento de Estado para 2010 foi concebido para ser ungido pelas agências de “rating” (opiniões sobre riscos de créditos) internacionais, preocupadas que estão com a possibilidade de Portugal seguir o exemplo da Grécia, considerada como correndo “risco de solvência a longo prazo”. Curiosamente, a Grécia congelou os salários da função pública apenas a quem recebesse acima dos 2.000 euros. A redução dos salários  dos funcionários públicos, que desde o ano 2000 já perderam uma media de 6% nas suas remunerações, induzirá uma contenção salarial generalizada. Como disse Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP: “A negociação com a direita só podia dar nisto: uma convergência de políticas que só apertam o cinto ao povo e uma pretensa recuperação económica que só vai servir para aumentar o lucro de accionistas, sem ter efeitos sobre o emprego”.

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Estudantes de Viseu Manifestam-se PDF Imprimir

04022010042.jpgOs alunos do Básico e Secundário manifestaram-se ontem por todo o país. Greves, marchas, concentrações e portas fechadas foram os métodos utilizados .

A manifestação foi convocada pela Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico (DNAEESB) que afirma que 30000 alunos por todo o país se manifestaram.

Em Viseu participaram na greve e manifestação 5 escolas, sendo que as secundárias tiveram adesão quase total. A imprensa fala em 700 alunos, mas a AE da Escola Secundária de Viriato lançou um comunicado onde fala em cerca de 4000 alunos na rua. Para quem assistiu a chegada das marchas até ao rossio consegue facilmente ver que são milhares os alunos que ali se encontravam. E ainda hoje as associações de estudantes das secundárias Emídio Navarro e Viriato lançaram um direito de reposta à notícia do Diário de Viseu.

Imprensa fala de cinco alunos detidos pela polícia, por tentarem fechar a cadeado uma das escolas. Esta manifestação decorreu mesmo com os portões abertos.

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