Site do Bloco de Esquerda de Viseu, Bloco, b.e., Esquerda de Confiança, Juntar Forças, São Pedro do Sul, Vouzela, Tabuaço, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Penedono, Penalva do Castelo, Nelas, Mortágua, Tondela, Vila Nova de Paiva, Tarouca, Armamar, Resende, Cinfães, Carregal do Sal, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Sátão, Coração de Jesus, Rio de Loba, Campo, Abraveses, São José, Orgens, António Minhoto, Osvaldo Numão, Maria Graça Pinto, Carlos Vieira, Carlos Couto, Daniel Nicola, Bandeira Pinho, Alexandrino Matos, Rui Costa, Joel Campos, António Amaro, Manuela Antunes, Carla Mendes, Joge Carneiro, Padre Costa Pinto, Francisco Louçã, Marisa Matias, Miguel Portas, Pedro Soares, Magaça
Se há uma fronteira clara entre as políticas que promovem uma modernização conservadora e as que defendem o aprofundamento da democracia esta situa-se na forma como perspectivam o papel do poder na sociedade. De um lado os que defendem que, na esteira das conquistas sociais do pós guerra, cabe ao Estado garantir os direitos sociais dos cidadãos e o acesso universal e gratuito a serviços públicos de qualidade. Do outro, os defensores da iniciativa privada como remédio para todos os males.
O B.E. pela mão do deputado João Semedo, entregou ontem, uma pergunta ao Governo sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho.
O Bloco quer saber :
Quais os argumentos que sustentam o encerramento do
Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de
saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho?
Estão previstos outros encerramentos de unidades de saúde
no distrito de Viseu?
Quais as alternativas que se apresentam à população,
nomeadamente no que concerne às unidades de saúde que irão assegurar a
prestação dos serviços agora extintos, a sua distância relativamente à
área de residência dos utentes e os serviços prestados nessas mesmas
unidades?
Que medidas foram implementadas pelo Governo no sentido
de assegurar o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade e em
tempo útil após o encerramento das unidades de saúde já citadas?
O Bloco de Esquerda reafirma o seu compromisso de estar ao lado dos munícipes na defesa do seu legítimo direito à qualidade dos serviços públicos. A Direcção Distrital do B.E. vai ficar à espera da resposta do Governo, e assim que esta chegar tomará posição.
O Bloco de Esquerda entregou, hoje, na Assembleia da República, um projecto de
Resolução que propõe a continuidade da Segunda Repartição de Finanças de
Viseu.
Hoje na Assembleia Municipal de Viseu o deputado Carlos Vieira e Castro
vai apresentar uma moção onde apela à união de todos os partidos com
assento parlamentar para que se unam com o objectivo de manter este
serviço.
O Grupo Parlamentar do B.E. em São Pedro do Sul apresentou proposta de recomendação à Câmara Municipal de São Pedro do Sul onde propõe que o Município deve findar dois procedimentos judiciais com a desistência do pedido dos mesmos.
Estes procedimentos judiciais são relativos ao estudo “Indicador Sintético de Desenvolvimento Económico e Social ou de Bem-Estar dos Municípios Portugueses" levado a cabo pela Universidade da Beira Interior através do Professor Doutor José Pires Manso.
Lembramos que o presidente da C.M. de São Pedro do Sul tentou impedir a publicação deste estudo através de uma providência cautelar. Atitude que o Bloco de Esquerda considerou antidemocrática
Este estudo coloca o concelho de São Pedro do Sul nos 30 piores qualificados a nível nacional, motivo que despontou a decisão do Presidente da C.M. de São Pedro do Sul.
O Grupo Parlamentar do B.E. em São Pedro do Sul apresentou moção contra a fusão da Caixa de Crédito Agrícola de Lafões e Caixa de Terras de Viriato.
Esta moção foi aprovada pela Assembleia Municipal de São Pedro do Sul com 16 votos favoráveis, 21 abstenções e 3 contra.
Os deputados Bloquistas argumentaram que a proximidade desta instituição é vantajosa para a região de Lafões, nomeadamente, devido ao facto de servir, unicamente, estes concelhos, dando aos seus clientes e associados, não só o conforto de um vasto conjunto de serviços, como, também, a segurança de trabalharem para o desenvolvimento desta região.
Ouve os argumentos apresentados pelo deputado Rui Costa:
Os deputados do PS não respeitaram a disciplina de voto, imposta pelo seu líder parlamentar Daniel Martins.
Lê aqui a moção apresentada.
O deputado Pedro Filipe Soares, acompanhado por dirigentes distritais do Bloco de Esquerda, reuniu na passada segunda-feira com o responsável pelo Serviço de Finanças Viseu 2, a quem deu a conhecer a resposta que nesse mesmo dia tinha recebido do Ministério das Finanças e da Administração Pública, ao requerimento que apresentou no Parlamento, confirmando a fusão entre os dois serviços de Finanças do concelho de Viseu.
«O País tem sido agitado, nas últimas semanas, por mais um escândalo político envolvendo o Governo do Engenheiro Sócrates. Trata-se da alegada tentativa de controlo da comunicação social, através da intervenção de uma empresa pública – a PT, que teria tentado comprar a Media Capital.
A este propósito, figuras proeminentes da oposição de direita, manifestando uma súbita paixão pela liberdade de imprensa, saltaram a terreiro para denunciar as tentativas do Governo do Partido Socialista de controlar os órgãos de comunicação social. Pena é que a memória seja curta e passem uma esponja por episódios pouco dignos, ocorridos num passado recente, quando estavam no poder!
Depois de apresentar uma pergunta ao governo sobre as intenções de fechar a repartição 2 de Finanças de Viseu, sem resposta, Pedro Filipe Soares vai visitar as instalações do serviço de finanças 2. Nesta visita o Bloco de Esquerda pretende ouvir os responsáveis, trabalhadores e utentes deste serviço e o que eles acham do seu encerramento, bem como a necessidade deste para a população. A visita vai começar amanhã, dia 22 de Fevereiro, às 12h30, com o objectivo de demonstrar o nosso desagrado perante mais um corte nos serviços públicos no interior.
Nota de imprensa do Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda sobre o Serviço de Finanças dois de Viseu
Perante a resposta das populações contra o encerramento de dois serviços, o SAP de Santa Comba Dão e o Serviço de Finanças dois de Viseu, expressa através de abaixo-assinados com largas centenas de assinaturas e outras formas de mobilização, o Governo foi obrigado a recuar, deixando em “banho-maria” as intenções de encerramento destes serviços públicos essenciais à qualidade de vida das populações.
A organização distrital do Bloco de Esquerda manifestou, então, o seu apoio aos movimentos de cidadãos. No caso do Serviço de Finanças dois de Viseu apresentou uma proposta de moção aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Viseu. No Parlamento, o deputado do BE Pedro Filipe Soares questionou o Governo, não tendo tido, até agora, qualquer resposta.
Nas últimas semanas, o Governo voltou à carga, anunciando o encerramento do SAP de Santa Comba Dão. Há, também fortes indícios de que se prepara para acabar com o Serviço de Finanças dois de Viseu, pondo em risco vários postos de trabalho e a boa prestação de serviços.
A perspectiva de encerramento destes serviços, só pode ser entendida à luz de critérios meramente economicistas e irá certamente, suscitar, de novo, a firme oposição das populações.
Perante, o reacender desta ofensiva, o Secretariado da Coordenadora Distrital do B.E., reitera a sua oposição ao encerramento destes serviços e mantém o seu compromisso de estar ao lado dos munícipes na defesa dos seu legítimo direito à qualidade dos serviços públicos.
Paulo Rangel fez uma triste figura no Parlamento Europeu ao acusar o governo português de querer controlar a comunicação social, pondo em causa a “liberdade de expressão” em Portugal, | dando como exemplo o caso de Mário Crespo que “viu censurada uma crónica sua, por sugestão, ou aparente sugestão, do primeiro-ministro”, pelo que Portugal já só formalmente seria um Estado de Direito. Em primeiro lugar, o candidato à liderança do PSD devia ser mais rigoroso. É verdade que as dúvidas deontológicas do director do Jornal de Notícias seriam justas se estivesse perante uma notícia, mas, tratando-se de um artigo de opinião, apesar da fragilidade de um relato às três tabelas, parece-me um excesso de zelo (chamar-lhe censura é exagero. Escrevi crónicas durante dois anos para o J.N. e nunca fui censurado). No entanto, responsabilizar Sócrates por tal acto concreto não deixa de ser um excesso de imaginação. Em segundo lugar, o mesmo Paulo Rangel, em 21.10.2009, no Parlamento Europeu, votou contra uma resolução (reprovada por três votos) que criticava os ataques de Berlusconi à liberdade de imprensa em Itália, o que já tinha provocado uma manifestação, em 4.10.2009, de cerca de 300 mil italianos, fartos dos escândalos de tráfico de influências do primeiro-ministro que, para além dos “media” públicos, controla três canais privados de televisão e vários jornais.
A imprensa regional tem feito eco de depoimentos em torno do PIDAC, Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central. Dirigentes distritais do partido no poder e da oposição de direita desdobram-se em declarações sobre o significado das verbas atribuídas. O PS desvalorizou o impacto da magra fatia inscrita para o distrito de Viseu, No PSD, Fernando Ruas apelidou-o de programa virtual, ao passo que Almeida Henriques enfatizou a discriminação do distrito. Hélder do Amaral, por seu turno, afirmou que tudo não passa de fumaça, de pretexto para tempo de antena! Mas se é certo que as verbas atribuídas aos distritos do interior conheceram uma drástica diminuição, a verdade é que o PIDDAC, só por si, não resolve o problema das assimetrias regionais e das desigualdades sociais decorrentes das políticas neoliberais do poder central que se têm traduzido num verdadeiro interioricídio. Neste contexto, assume particular relevância a adopção de medidas de carácter social que respondam ao agravamento das condições de vida de sectores mais fragilizados da população.
Nascido em
Toulouse em 1946, Daniel Bensaïd foi um teórico e militante do
movimento trotskista que ajudou a fundar a Liga Comunista
Revolucionária, após o movimento de Maio 68 no qual participou
activamente. Publicou várias obras, colaborou nas revistas Critique
Communiste e ContreTemps, participou na criação da Fundação Louise
Michel e foi professor de filosofia na universidade de Paris. Faleceu a
12 de Janeiro de 2010.
Do Maio de 68 à fundação do Novo
Partido Antcapitalista francês, este filme acompanha o percurso
político de Daniel Bensaïd (1946-2010) um dos grandes filósofos
marxistas das últimas décadas.
"Documentário produzido pela TV Unicsul baseado na obra Os irredutíveis, publicado no Brasil pela Boitempo Editorial. O filme fala sobre os protestos que marcaram o mês de maio de 1968 na França e no mundo, e entrevista com o autor do livro, o filósofo Daniel Bensaïd, activista destacado da esquerda francesa desde o Maio de 68 e um dos mais importantes pensadores revolucionários dos anos do combate ao Império, Bensaïd deixa um legado teórico muito relevante para a reflexão do Marxismo no século XXI."
"O Bloco deve intervir organizadamente [nas escolas] para desenvolver o movimento estudantil mas também promover identidades internacionalistas, movimentos contra as guerras, culturas alternativas e legalização das drogas leves, campanhas de igualdade de género ou contra as discriminações sexuais, ou contra o racismo e a xenofobia, Esses núcleos de jovens do Bloco, envolvendo os que estudam e intervêm nas escolas e tendo como prioridade organizar os jovens mais jovens, elegem delegados e delegadas a uma conferência de dois em dois anos, votam a sua coordenadora nacional e decidem os seus modos de actuação. "
Assim começa o regulamento da I Conferência Nacional de Jovens Estudantes, a realizar dias 19, 20 e 21 de Março.
Para participares e seres eleito delegado tens de ter atenção aos prazos, não te esquecendo que tens de ser aderente, ter 27 ou menos anos e estares inscrito num estabelecimento de ensino básico, secundário ou superior.
Hoje é o Dia Europeu de Protecção de Dados, o que levou a Comissão Nacional para a Protecção de Dados a chamar a atenção da população para os riscos de divulgar informação e opiniões pessoais nas redes sociais, tipo Facebook, que poderão ser pesquisados, por exemplo, por empresas que pretendam saber dados não legais acerca da vida pessoal dos candidatos a emprego. Outro dos alertas prende-se com a utilização cada vez mais generalizada da videovigilância. Recordo que a Comissão Nacional de Protecção de Dados chumbou, há pouco tempo, a instalação de 32 câmaras de videovigilância na Baixa Pombalina, a pedido da autarquia lisboeta.
O Orçamento de Estado para 2010 foi concebido para ser ungido pelas agências de “rating” (opiniões sobre riscos de créditos) internacionais, preocupadas que estão com a possibilidade de Portugal seguir o exemplo da Grécia, considerada como correndo “risco de solvência a longo prazo”. Curiosamente, a Grécia congelou os salários da função pública apenas a quem recebesse acima dos 2.000 euros. A redução dos salários dos funcionários públicos, que desde o ano 2000 já perderam uma media de 6% nas suas remunerações, induzirá uma contenção salarial generalizada. Como disse Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP: “A negociação com a direita só podia dar nisto: uma convergência de políticas que só apertam o cinto ao povo e uma pretensa recuperação económica que só vai servir para aumentar o lucro de accionistas, sem ter efeitos sobre o emprego”.
Os alunos do Básico e Secundário manifestaram-se ontem por todo o país. Greves, marchas, concentrações e portas fechadas foram os métodos utilizados .
A manifestação foi convocada pela Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico (DNAEESB) que afirma que 30000 alunos por todo o país se manifestaram.
Em Viseu participaram na greve e manifestação 5 escolas, sendo que as secundárias tiveram adesão quase total. A imprensa fala em 700 alunos, mas a AE da Escola Secundária de Viriato lançou um comunicado onde fala em cerca de 4000 alunos na rua. Para quem assistiu a chegada das marchas até ao rossio consegue facilmente ver que são milhares os alunos que ali se encontravam. E ainda hoje as associações de estudantes das secundárias Emídio Navarro e Viriato lançaram um direito de reposta à notícia do Diário de Viseu.
Imprensa fala de cinco alunos detidos pela polícia, por tentarem fechar a cadeado uma das escolas. Esta manifestação decorreu mesmo com os portões abertos.