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Comunicado de Imprensa - Visita a Lamego e Tarouca
Casa do Douro, Turismo e Electricidade em Muito Alta Tensão
A candidatura do Bloco de Esquerda dirigiu-se hoje a Lamego e Tarouca, onde começou a manhã com visita à feira de Lamego Notou-se uma boa recepção na distribuição do jornal de campanha “Bloco”, e interesse pelas propostas do Bloco de Esquerda para o país e para o Distrito.
Foram muitos os comerciantes que na feira criticaram o portajamento da A 24 e da A 25, evidenciando as dificuldades acrescidas que terão. Rui Costa, cabeça de lista do BE, elucidou-os quanto à firme oposição do BE ao portajamento das SCUTS no interior e evidenciou a necessidade de eleger um Deputado pelo BE no Distrito como forma de defesa das acessibilidades, já que “PS, PSD e CDS, que reunem o actual conjunto dos 9 deputados eleitos por Viseu, são claramente a favor do portajamento da A 24 e A 25, à revelia da vontade das populações. Votar PS, votar PSD e votar CDS é a mesma coisa: trata-se de dar um voto a favor das portagens na A 24 e na A25”.
Visita a Santa Comba Dão e Privatização de Serviços Públicos
(Comunicado de Imprensa de Quarta-Feira, 18 de Maio)
A lista candidata pelo BE à Assembleia da República deslocou-se a Santa Comba Dão onde esteve em contacto com as populações.
Ouviram-se queixas com a actual situação do país e com o receio das medidas recessivas impostas pela troika FMI/BCE/CE, que mereceram o acordo e apoio do PS, PSD e CDS. É grande a apreensão das populações com o aumento do custo de vida, as reduções salariais e a instabilidade do mercado de trabalho que decorrerão da aplicação desse memorando de entendimento.
O Bloco de Esquerda realçou a necessidade de desenvolver políticas alternativas e travar a grande coligação PS/PSD/CDS que visa resolver a crise através de uma insjusta repartição de benefícios e sacrifícios no país: assim, de um lado as grandes empresas e bancos, que beneficiarão directamente desse memorando e do outro as classes médias e menos favorecidas que suportarão quase integralmente os sacrifícios.
Pelas populações foi evidenciada preocupação com a subida dos preços da água da rede pública, que tem vindo a contribuir para um emagrecimento do seu rendimento disponível, bem como com a eventual privatização do sector do abastecimento público de água e saneamento defendida pelo PSD.
1 - O desenvolvimento económico do país tem dominado o debate político nos últimos tempos. Quais são as principiais prioridades para o distrito de Viseu? Em que medida a introdução de portagens na A25 e A24 pode afectar a vida das pessoas e o tecido económico da região?
As prioridades do Bloco de Esquerda para o Distrito de Viseu consubstanciam-se na promoção do desenvolvimento económico e social e na fixação de populações. Procuramos, sobretudo, criar condições para a criação de emprego e riqueza, seja através de infraestruturas de comunicação e transportes, seja através do desenvolvimento de medidas e programas que beneficiem tal objectivo, como sejam a criação de um banco de terras, o aproveitamento dos recursos geo-termais ou a recuperação do património cultural.
Por isso, defenderemos de forma intransigente as acessibilidades do à nossa região, enquanto motor de desenvolvimento económico. Acessibilidades que visem criar riqueza e postos de trabalho, pelo que o portajamento da A 24 e da A 25, é para nós uma medida a revogar de imediato, pois não há razoabilidade na mesma: sem vias alternativas, essa solução encarecerá o preço quer dos produtos destinados ao consumo das populações abrangidas, quer um encarecimento das produções locais, traduzindo-se numa grande desvantagem competitiva para a nossa produção.
Mais, o portajamento da A 24 e da A 25 traduzir-se-há numa redução salarial extra para todos aqueles que por essas vias circulam para trabalhar todos os dias. Lamentavelmente, não é esta a perspectiva dos actuais nove deputados eleitos por Viseu. Por isso urge dar voz a quem dá voz ao distrito.
2 - Das medidas agora anunciadas e contidas no memorando de acordo com a Troika qual é a que considera mais positiva e a mais negativa? Que impacto as medidas impostas pela Troika terão na vidas das pessoas e das empresas no distrito?
A medida mais positiva é a renegociação das Parcerias Público Privadas, que se traduzem numa forma de financiamento do estado com taxas de juro de 10%, 12% e mais, ao longo dos últimos anos. Infelizmente este é também o ponto menos claro quanto à sua aplicação do memorando.
A mais negativa, se tal escolha fosse alvo de um concurso, não me atreveria a adivinhar a vencedora...
As medidas deste memorando são medidas recessivas e terão nefastas consequências na economia e no quotidiano das pessoas e empresas da região. Traduzir-se-hão num injusto aumento da carga fiscal e da perda de rendimento daqueles que pagam sempre as crises: famílias menos favorecidas e classe média. Os bancos, com lucros chorudos, esses terão desde logo à sua disposição 12 mil milhões de euros...
As próximas semanas trazem um apelo à participação de todos e todas as bloquistas na campanha mais difícil e mais necessária da nossa existência como Bloco de Esquerda.
Uma das principais acções de campanha é este domingo, o almoço nacional de dia 22 de Maio, | 12h, na sala Tejo do Pavilhão Atlântico - Parque das Nações, em Lisboa. Apelamos a uma mobilização também no distrito de Viseu. A Comissão Coordenadoras Distritais do Bloco de Esquerda de Viseu está a organizar as deslocações.
Inscreve-te até Sexta-feira, dia 17-05-2011 através do número 967985053 e
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O Bloco propõe a introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais. As receitas arrecadadas com esta medida permitiram ao governo evitar cinco anos de cortes nas pensões.
Francisco Louçã, apresentou a 9.ª proposta do Bloco para as eleições legislativas, que consiste na introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais.
Esta taxa seria paga “à cabeça”, “sem prejuízo de punições superiores quando se tratar de fuga ao dever declarativo”. O objectivo desta medida é limitar a evasão fiscal e desincentivar o crime económico, como fraude fiscal ou lavagem de dinheiro, possíveis devido à ausência de regulação nestes territórios, e permitir ainda introduzir um elemento de justiça na repartição do esforço de consolidação orçamental, levando quem até agora tem fugido aos impostos a pagar.
A falta de entrega de declaração de bens por parte de quem exerce cargos públicos “deve ser punida”, defende o Bloco na sua oitava proposta eleitoral - combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito - apresentada este sábado.
“Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito” foi a oitava proposta divulgada pelo Bloco. Este sábado, na Foz do Arelho, Francisco Louçã destacou “o problema que preocupa os portugueses e que tem sido silenciado na campanha eleitoral: a resposta à corrupção e ao despesismo descontrolado”.
“Quem tem funções públicas e conseguiu acumular valores pelos quais não prestou contas comete um abuso pelo qual tem que responder”, sustentou o coordenador da Comissão Política do Bloco, defendendo que a não apresentação de declarações de rendimentos seja julgada “não como simples falsas declarações”, mas sim como “crime de enriquecimento ilícito, que deve ser punido como tal”.
A proposta, na verdade um conjunto de propostas, tem como objectivo salvar o
Serviço Nacional de Saúde, em perigo diante dos ataques do governo e das
propostas privatizadoras do PSD.
A primeira proposta, neste âmbito, é a obrigatoriedade de prescrição de
medicamentos por DCI (nome genérico) , a possibilidade do utente optar por um
genérico mais barato , e o fim das farmácias privadas nos hospitais do SNS,
acompanhada pela dispensa de medicamentos, pelos serviços farmacêuticos dos
hospitais do SNS, aos utentes das urgências e das consultas externas .
“O governo não incentivou a prescrição e o consumo de medicamentos genéricos.
É por isso que continuamos na cauda da Europa, relativamente à quota de
genéricos. Com apenas 20% de quota de mercado para os genéricos, bastante longe
dos mais de 50% da maioria dos outros países da UE, desperdiçamos anualmente
mais de 200 milhões de euros, sem qualquer ganho de saúde”, afirma o Bloco de
Esquerda. A proposta terá como resultado poupar 100 milhões ao Estado e 200
milhões às famílias.
Por outro lado, o Bloco apresentou a proposta “Um médico de família para
todos”.
Francisco Louçã apresentou nesta quinta feira o compromisso do Bloco para as eleições legislativas de 2011, que tem como título: “Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal”. Nele são apresentadas propostas para enfrentar a dívida, combater a dependência e salvar a economia.
O programa eleitoral do Bloco (clique para aceder ao programa eleitoral do Bloco em pdf) começa por considerar que, a 5 de Junho, está colocada uma escolha fundamental para o povo português: entre a submissão ao programa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE, que provoca recessão e desemprego, e a proposta de um caminho para o crescimento e a justiça social. O Bloco afirma que se apresenta às eleições com “um projecto de governo de esquerda para concretizar esse caminho”.
Francisco Louçã apresentará o programa eleitoral do Bloco na próxima quinta feira, 12 de Maio, às 12 horas no Hotel Sana, em Lisboa. Entretanto, já foram divulgadas as primeiras 6 das 20 propostas que o Bloco considera urgentes.
Será às 12 horas no Hotel Sana (da Av. Fontes Pereira de Melo) em Lisboa, que o Bloco apresentará o programa eleitoral.
Desde a semana passada que o Bloco está a apresentar 20 propostas urgentes (pode aceder aqui às já apresentadas ), para enfrentar a grave situação económica imediata do país e em alternativa ao nefasto programa do FMI.
O Bloco apresentou a sexta proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: aumentar a receita fiscal e combater a corrupção, com o imposto sobre as mais-valias urbanísticas.
O Bloco apresentou esta terça-feira a sexta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia, e que compõem as soluções alternativas integradas no programa eleitoral às eleições de 5 de Junho. Um imposto sobre mais-valias urbanísticas é a proposta anunciada “para acabar com a corrupção” no meio imobiliário, a par da limitação da dedução de prejuízos das empresas para combater a fraude fiscal.
Falando numa Conferência sobre a Europa e Fiscalidade que decorreu no CCB, com a organização do DN, TSF e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Francisco Louçã apresentou a proposta do Bloco e explicou, dando o exemplo de um terreno em Gondomar, que a conversão de terrenos agrícolas em terrenos edificáveis podem gerar dois mil por cento de mais-valia, dinheiro que, segundo garantiu, neste momento escapa aos cofres do Estado.
Propor medidas mais duras sobre “o mundo do investimento imobiliário” para contribuir para a recuperação da economia portuguesa é o objectivo do Bloco.
O Bloco apresentou esta segunda-feira, no Porto, a sua proposta eleitoral sobre as parcerias público-privadas, defendendo a sua “renegociação imediata” e também uma “fiscalização permanente” pelo Tribunal de Contas.
As parcerias público-privadas (PPP) são “um dos principais factores de derrapagem das contas públicas e do brutal endividamento público”, alegou o deputado e cabeça de lista do Bloco pelo círculo do Porto, João Semedo, na apresentação das soluções alternativas que compõem o programa para as eleições de 5 de Junho. Esta é a quinta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia.
Segundo João Semedo, “o endividamento externo associado às PPP não pára de se agravar, num negócio em que o Estado tem assumido todos os riscos e os privados recolhido os lucros generosamente garantidos pelos cofres públicos”.
João Semedo salientou que os encargos com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil mihões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”, cita a Lusa.
“É um custo insustentável e a que rapidamente se tem que pôr cobro”, completou. O dirigente do Bloco acrescentou ainda que “os concessionários privados são os principais beneficiários” destes contratos.
Num comício realizado esta segunda-feira, em Viseu, Francisco Louçã falou sobre a 5ª proposta do Bloco que visa a renegociação das PPP's, e enunciou duras críticas ao programa eleitoral do PSD.
Começando por referir que o Bloco "tem disputado o terceiro lugar dos partidos em Viseu" e que os votos obtidos nas anteriores eleições legislativas "foram bem aproveitados", Francisco Louçã falou sobre a 5ª proposta do Bloco, de um conjunto de 20 propostas, exigindo a renegociação das Parcerias Público-Privadas. A este respeito, o coordenador bloquista afirmou que neste tipo de contrato "apenas o Estado é que tem risco", cabendo aos privados "a rentabilidade".
Para ilustrar o mau negócio que estes contratos implicam para o Estado, Louçã referiu-se ao contrato com a Mota-Engil para o Terminal de Contentores de Alcântara, onde existiria uma cláusula que implicava o risco de chuva, a partir do qual o Estado teria de suportar a empresa por eventuais paragens de actividade.
09 de Maio - Segunda-Feira - Comício do Bloco de Esquerda com:
Francisco Louçã (Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda)
Rui Costa (Cabeça de Lista do Bloco de Esquerda no Distrito de Viseu)
Arsénio Martins (Mandatário da Candidatura do Distrito de Viseu)
Início
às 21h30 de dia 09 de Maio no Solar dos Peixotos Solar dos Peixotos (Assembleia Municipal
de Viseu) - Rua Cimo da Vila, entre os CTT (Rua Alexandre Lobo) e a PSP
(Rua Dom António Almeida Henriques).
No discurso de encerramento da VII Convenção do Bloco de Esquerda,
Francisco Louçã faz apelo directo aos eleitores do PS, | do PSD e do CDS, e
em especial aos jovens, e sublinha que só um governo de esquerda pode
defender o emprego e derrotar a bancarrota.
Francisco Louçã começou por afirmar que o Bloco de Esquerda sai desta
convenção mais organizado, mais determinado, com mais clareza e
propostas. E sobretudo com mais garra, que “vamos buscar aos movimentos
sociais”, destacando mais uma vez a manifestação da “geração à rasca”,
de 12 de Março.
O coordenador do Bloco reafirmou que a escolha, na democracia, não é na
reunião do Ecofin da semana que vem, não é Barroso nem Strauss-Khan que
a vão fazer, mas sim as eleições de 5 de Junho. “Repitam todos os dias:
quem decide somos nós!”
A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa
eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.
Partindo do défice da balança agro-alimentar, que custa 3, 5 mil milhões
em endividamento, o Bloco apresenta um conjunto de quatro propostas para
recuperar a produção agrícola, como forma de reduzir a dívida e
recuperar a soberania alimentar.
Desde logo, a criação de um Banco Público de Terras constituído pelas
terras agrícolas de propriedade pública e as terras abandonadas
inscritas pelos proprietários como alternativa a uma penalização do IMI.
A gestão deste Banco de Terras será assegurada pelo Estado, sendo o seu
acesso realizado por concurso público, conferindo prioridade a quem já
trabalha esses terrenos, aos jovens agricultores ou a quem se quer
dedicar à actividade agrícola como principal fonte de rendimento.
A proposta para refundação da Segurança Social que tem por base três
objectivos precisos. A aproximação da pensão mínima e do salário mínimo
nacional, a garantia da reforma completa a quem já descontou ao longo de
40 anos e começou a trabalhar antes da idade legal e um pacto para a
erradicação da pobreza infantil constituem a “ambiciosa refundação” que o
Bloco propõe para a Segurança Social.
A forma proposta para a realização desta medida passa pela redução de
3, 50% da contribuição patronal em matéria de Taxa Social Única,
substituída por uma nova taxa média em percentagem sobre o valor
acrescentado das sociedades. Esta contribuição deverá ser maior para as
empresas de capital intensivo e menor para as de emprego intensivo.
A implementação da medida contará também com uma progressividade no
desconto sobre grandes salários, com uma contribuição suplementar de 1%
para as remunerações acima dos 3000 euros mensais, sendo que as empresas
que pagam salários superiores aos do Presidente da República contarão
com uma contribuição reforçada.
A deputada do Bloco Rita Calvário apresentou esta terça-feira três
propostas para a criação de emprego na área da Reabilitação urbana, no
apoio à terceira idade e na reconversão energética, com prioridade à
energia solar. Com estes três programas, financiados pelo imposto único
sobre o património (600 milhões), “o objectivo é alcançar a criação de
85 mil postos de trabalho”, explicou a deputada em declarações à
imprensa.
Este programa implica um investimento de 200 milhões que se reverte
numa poupança em importação de petróleo, estimada em 400 milhões/ano, e
de 150 milhões em créditos de carbono.
Além disto, o programa de eficiência energética proposto pelo Bloco
permite a redução da factura energética das famílias nas suas casas até
50 por cento, a redução em 13 por cento do consumo total nacional de
energia de origem fóssil e ainda a criação de 15 mil postos de trabalho a
curto prazo (e mais 85 mil nos dez anos do programa).
Defendendo a justiça fiscal, o coordenador da comissão política do Bloco
apresentou a proposta de criação de um imposto sobre património
mobiliário, com uma taxa mínima de 0, 7%, para montantes superiores a cem
mil euros, subindo a taxa para 1,5% para valores acumulados superiores a
um milhão de euros e entre 1,5 e 2,5 por cento para património acima de
2 milhões de euros.
Este imposto permitirá ainda criar “um registo do património, que não
existe em Portugal” e melhorar o “combate à evasão fiscal”.
O dirigente do Bloco realçou também que a inexistência deste imposto
“permite que uma parte importantíssima da riqueza nacional, pelo menos
200 mil milhões de euros, mais do que o total do produto (PIB) de um ano
inteiro de 10 milhões de portuguesas e portugueses, não pague nenhum
imposto”.
