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publicadas as opiniões
que nos enviarem com
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O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes promove um abaixo-assinado, para apresentação à Assembleia da República.
Apelamos a todos/as quantos/as se identifiquem com esta causa para que assinem esta petição!
De modo a não inviabilizar assinaturas solicitamos que:
1) façam o download do documento da petição;
2) imprimam o documento, frente e verso, sem efectuar qualquer alteração;
3) assinem a petição apenas uma vez;
4) preencham os campos todos (assinatura, número do Bilhete de Identidade e nome completo legível).
IMPORTANTE:
- A petição tem que ser impressa obrigatoriamente numa folha frente e verso, tal como o documento em anexo.
- Não são válidas as assinaturas recolhidas em folhas soltas, folhas só com linhas, etc...
- O texto da petição tem que estar presente em todas as folhas assinadas!
- Os/As assinantes da petição tem que ser maiores de idade.
Tenham 1 ou 100 assinaturas, enviem-nas, por favor, até 3 de Dezembro, para o seguinte endereço:
Petição FERVE
Apartado 7049
E. C. Augusto Luso
4051-909 Porto
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Na edição deste mês do jornal "Esquerda, Carvalho da Silva diz que "os funcionários públicos têm sido bodes expiatórios para um ataque aos direitos de todos os trabalhadores". Outros temas desta edição são o Orçamento de Estado, o protesto contra as linhas de alta tensão, a conferência de jovens do Bloco e o encontro sobre Educação, e ainda uma entrevista ao escritor Richard Zimler e fotos da manif por uma Europa Social. Leia aqui o jornal Esquerda de Novembro
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Mais de 120 delegados participaram na IV Conferência de Juventude do Bloco de Esquerda, com o debate das duas moções de orientação a ocupar todo o dia de sábado. A Moção A foi aprovada com 65% dos votos, obtendo a moção B 35%. Na eleição para a coordenadora nacional, a lista afecta à moção vencedora obteve 6 lugares e os restantes 3 foram obtidos pela lista B. No encerramento da Conferência, em nome da Comissão Política do Bloco, Francisco Louçã afirmou que os desafios para a construção duma esquerda de futuro exigem uma corrente política jovem e anticapitalista, que evite o sectarismo que marcou a trajectória política dos que eram jovens do PREC.
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A Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda manifesta publicamente a sua solidariedade para com os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio que amanhã, 10 de Novembro se deslocam a Viseu para uma vigília em frente ao Governo Civil, como forma de protesto pelo facto de o Governo não ter dado resposta à generalidade das suas reivindicações.
Já em 13 de Maio de 2005, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projecto de Lei para alterar o Decreto-Lei nº 28/2005, de 10 de Fevereiro, no sentido de alargar o regime de antecipação da idade de acesso à pensão para velhice, desde os 50 anos de idade, a todos os ex-trabalhadores da ENU, independentemente da data da cessação do vínculo profissional, uma vez que aquele Decreto-Lei apenas reconhecia esse direito aos trabalhadores que exerciam funções na empresa à data da sua dissolução.
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O Bloco de Esquerda apresentou, em Maio de 2005, (um projecto de resolução) que recomenda ao governo que proceda a medidas urgentes no sentido da requalificação ambiental de todas as áreas onde funcionaram minas de urânio. Como se pode ler, aí fazemos referência à saúde pública e ocorrência de neoplasias malignas. Uns dias antes, também em Maio de 2005, apresentámos (um projecto-lei) para alargar o regime de antecipação da idade de acesso à pensão para velhice, desde os 50 anos, a todos os trabalhadores que trabalharam na ENU - como é reivindicação da AZU. Já em 15 de Maio de 2002, o BE tinha apresentado (um projecto de resolução) (já caducado) sobre o encerramento da ENU onde se incluía:
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delimitação, identificação, sinalização e vedação...
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perímetros de protecção
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monitorização de águas pluviais, cursos de água e solos
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medidas para o minério
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estudos epidemiológicos das populações
O Bloco de Esquerda é assim, muito largamente, o partido que mais se posicionou em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações afectadas. Nalguns exemplos, como em apresentação de projecto-lei, o único a fazê-lo.
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A morte de «mais um» ex-trabalhador da antiga Empresa Nacional de Urânio (ENU), com cancro, levou, esta segunda-feira, os ex-mineiros a renovarem a exigência ao Governo de criar condições para a realização de exames médicos periódicos, noticia a Lusa. António Minhoto, porta-voz dos ex-trabalhadores da já extinta ENU, que tinha sede na Urgeiriça, Canas de Senhorim, reafirmou ainda que se o Governo, tendo em conta que era uma empresa pública, «não der uma resposta rápida a esta exigência - os exames médicos - os trabalhadores vão avançar com uma queixa contra o Estado». Da rapidez da resposta do Governo - Ministério da Saúde - depende ainda, explicou Minhoto, concretizar a ameaça já feita de, com os colegas espanhóis da Fábrica de Urânio de Andújar, realizar uma manifestação em Lisboa no dia em que Portugal assumir a presidência da União Europeia.
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Este sábado decorreu na sede distrital de Viseu as votações para eleição de delegados para representarem o distrito na IV Convenção de Jovens do Bloco de Esquerda.
Dos nove (9) votos em urna, zero (0) eram brancos, zero (0) nulos e nove (9) na Lista C, de lembrar que ainda faltam contabilizar os votos por correspondência, votos esses que podem ser enviados para a sede nacional até dia 7 de Novembro (data do carimbo dos correios).
Com os votos apurados são os suficientes para todos os delegados da única lista concorrente pelo distrito Viseu terem sido eleitos, que desde já agradecem a tod@s os que participaram na votação.
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A Conferência Nacional de Jovens do Bloco de Esquerda realiza-se a 10 de Novembro, em Lisboa. Com a publicação do primeiro boletim de discussão, têm início os debates preparatórios, até ao dia 1 de Novembro. Nos dias 3, 4 e 5 de Novembro tem lugar a eleição de delegados. Existem duas moções em alternativa: "Começar de novo: Jovens na luta socialista" e "Por um Bloco mais à Esquerda e uma juventude militante e combativa". Leia aqui o primeiro boletim.
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Os jornais de propaganda do Bloco já estão a ser distribuídos por todo o país. A manifestação de dia 18 e o comício da Esquerda Europeia do dia seguinte são os temas de capa. O desemprego e o endividamento dos portugueses, bem como a necessidade de referendar o Tratado que venha a ser aprovado pelos governos da UE, são outros dos assuntos em destaque. Leia o jornal aqui.
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Miguel Portas, denunciou que o texto do futuro Tratado da União Europeia admite a entrada da pena de morte "pela porta do cavalo", já que o futuro Presidium da Convenção Europeia pode admitir excepções que Miguel Portas considera inaceitáveis. Por exemplo, os Estados podem restabelecer a pena de morte em caso de "perigo iminente de guerra", ou em caso de "revolta".
Leia a intervenção completa no blogue Europa Sem Muros
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O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia Municipal de Viseu, uma proposta de recomendação de agravamento de taxa da (IMI) Imposto Municipal sobre Imóveis, em prédios devolutos (ver proposta).
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Foram analisadas as consequências para a saúde pública que resultam das condições em que decorreu a instalação a céu aberto de linhas de alta tensão no concelho de Cinfães.
Ver projecto lei que garante o princípio da precaução face às radiações provenientes de campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações eléctricas de alta tensão.
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O agradecimento de Bush, no encontro com o primeiro-ministro português na Casa Branca, ao povo de Portugal por ter apoiado a sua - dele, Sócrates - decisão de ajudar o povo do Iraque e do Afeganistão a perceber a bênção da liberdade.
É normal, e até bastante provável, que Bush tenha confundido José Sócrates com o primeiro-ministro que o recebeu, há quatro anos, de braços abertos na Base das Lajes, Durão Barroso.
Que Bush se engane faz parte do dia-a-dia, que o primeiro-ministro português se encolha e não diga nada é toda uma outra história e que merece ser repudiada.
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O Bloco de Esquerda acusou o primeiro-ministro, José Sócrates, de ser o porteiro dos grandes interesses, por alegadas pressões a favor da SECIL e da ampliação das pedreiras na Arrábida por mais 37 anos, no encerramento da conferência sobre alterações climáticas, em Lisboa, organizada pelo agrupamento do Parlamento Europeu Esquerda Unida Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL).
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O Governo favoreceu o Grupo Mello dando-lhe a gestão de toda a rede rodoviária nacional até 2099, financiada por uma nova taxa entretanto criada e aprovada em Concelho de Ministros.
Esta decisão consolida a privatização parcial das Estradas de Portugal com um único beneficiário possível, a Brisa e o Grupo Mello, por um período de quase um século, o que o BE recusa.
Queremos que seja interrompido esse processo de concessão, de privatização, queremos acesso à minuta do contrato de concessão e que esse documento seja discutido no Parlamento.
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Os beirões, os tenazes e insubmissos beirões, foram pintados por Aquilino Ribeiro com expressionistas pinceladas em "O Homem que Matou o Diabo", "O Malhadinhas", "Terras do Demo", "Jardim das Tormentas" e "Andam Faunos pelos Bosques", e com vigorosos traços neo-realistas em "Quando os Lobos Uivam", que foi proibido e valeu um processo ao seu autor por pôr em causa a política salazarista de florestação forçada dos baldios ("A serra é dos serranos desde que o mundo é mundo, herdada de pais para filhos. Quem vier para no-la tirar, connosco se há-de haver!").
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1) A Coordenadora Distrital de Viseu decidiu levar a efeito iniciativas de divulgação das propostas do Bloco em defesa de um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e convidar os Movimentos de Cidadãos e outras forças políticas a participarem num debate sobre o Sistema de Saúde em Portugal ( ver documento do BE sobre a Saúde ).
2) Foram analisadas as consequências para a saúde pública que resultam das condições em que decorreu a instalação a céu aberto de linhas de alta tensão no concelho de Cinfães (ver requerimento do BE ao Governo).
3) Reiterou a posição de defesa de uma Universidade Pública em Viseu que proporcione a oferta de um ensino tendencialmente gratuito e de qualidade a todos os habitantes do distrito, com órgãos de gestão eleitos de forma democrática e transparente;
4) Os activistas estudantis do BE em Viseu darão o seu contributo para dar corpo a um amplo movimento em defesa da educação sexual nas escolas.
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