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De acordo com uma sondagem da Universidade Católica, feita para a RTP, que saíu hoje, mais de metade dos portugueses estão contra este Orçamento de Estado. São 55% dos entrevistados que dizem que este Orçamento não serve para o país. Temos maioria absoluta e estamos contra!
A proposta do Bloco de Esquerda referente a um Orçamento de Base Zero foi aprovada em Sessão Plenária realizada esta sexta-feira.(29/10/2010)
O Orçamento de Base Zero contou com os votos favoráveis do PSD e Partido Ecologista Os Verdes, com a abstenção do Partido Comunista e do CDS-PP e com os votos contra do Partido Socialista.
A instalação das linhas aéreas 220 kV Armamar – Carrapatelo 1 e 2 afecta zonas classificadas como Património Mundial do Douro Vinhateiro, | também classificadas como Monumento Nacional, incidindo numa área já com uma intensa presença de postes e linhas (por exemplo, cruzamento de 5 linhas em Valdigem).
A colocação de postes para as novas linhas de alta e muito alta tensão ou para o reforço de tensão das linhas existentes já está a ocorrer no terreno, o que deixa um impacte paisagístico acentuado e é responsável pelo derrube de vinhas, como foi possível constatar por uma visita do Bloco de Esquerda à freguesia de Parada do Bispo há uns meses atrás.
Catarina Martins e Helena Pinto, deputadas do Bloco de Esquerda, questionam o Ministério da Cultura sobre situação da Casa de Aristides Sousa Mendes em Cabanas de Viriato.
A Casa de Aristides Sousa Mendes, Casa do Passal, aguarda há mais de 5 anos a publicação em Diário da República da sua classificação como Monumento Nacional.
Este atraso é incompreensível já que todo o processo de classificação está finalizado há muito, datando o despacho de homologação de 3 de Fevereiro de 2005.
João Semedo e Pedro Filipe Soares, deputados do Bloco de Esquerda, estiveram em São João da Pesqueira durante as Jornadas Parlamentares que o Bloco realizou em Viseu. Os deputados do Bloco reuniram com o presidente da Câmara e com o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) que inclui o Centro de Saúde de SJ da Pesqueira e com o responsável deste Centro de Saúde. Em discussão esteve o encerramento do SAP durante a noite, entre as 00 e as 8h, previsto para dia 15 mas que ainda não se verificou, em virtude dos fortes protestos populares.
“Ao orçamento da recessão” Bloco contrapõe “orçamento da responsabilidade e do crescimento".
O líder do grupo parlamentar, José Manuel Pureza, confirmou, durante a sessão de encerramento das jornadas parlamentares, realizadas em Viseu, que o Bloco irá votar contra a proposta apresentada pelo governo para o OE’2011.
O deputado esclareceu ainda que o Bloco não aceitará “reduzir a despesa que é indispensável à democracia, que é a despesa com os mais pobres” e que o Governo e o Bloco têm posições “antagónicas” sobre aquelas que devem ser as medidas implementadas para o combate à crise. “Ao orçamento da recessão, que é o orçamento do governo, nós queremos aqui opor um orçamento da responsabilidade e do crescimento”, defendeu José Manuel Pureza.
Na tarde de segunda-feira passaram por S. Pedro do Sul os deputados José Soeiro e Ana Drago, que reuniram com os directores da Escola Secundária de São Pedro do Sul e do Agrupamento de escolas de São Pedro do Sul. Em cima da mesa esteve a criação de um mega agrupamento de escolas, um projecto que deixou preocupada a deputada Ana Drago. Os bloquistas encontraram ainda alguns problemas no funcionamento das duas escolas e que se prendem com a falta de professores e auxiliares de educação.
Problemas que o Bloco de Esquerda vai levar à comissão parlamentar de educação que reúne amanhã (dia 20). O bloco vai confrontar a Ministra da Educação com estes casos.
Notícia das acções em São Pedro do Sul durante as Jornadas Parlamentares.
Entrevista a Pedro Soares depois de encontro com Agricultores em Santa Cruz da Trapa e entrevista a Ana Drago depois de reuniões com Direcção do Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul e Direcção da Escola Secundária de São Pedro do Sul.
Som recolhido do noticiário da VFM de 19 de Outubro. (aqui)
Na abertura das Jornadas Parlamentares do Bloco, em Viseu, Francisco Louçã criticou “a política da bancarrota” do Governo e os 2 “capítulos secretos” do OE’2011 - o do “buraco” do BPN e o dos três mil milhões de euros a mais para cobrir o défice.
Referindo-se à proposta do Governo de OE’2011 do Governo, Francisco Louçã afirmou que o que foi apresentado ao país “é uma factura duríssima para ser paga e imposta aos sectores mais empobrecidos, e aos trabalhadores”.
O Bloco faz as contas e diz que 300 mil trabalhadores da função pública terão o seu salário reduzido (perderão um mês de trabalho por ano), 1 milhão e 800 mil pensionistas perderão valor nas suas pensões que serão congeladas, mais de um milhão de pessoas perderão o reforço do abono de família e 383 mil crianças perderão o abono de família a que têm direito e todos os contribuintes que estão nos escalões acima dos 530€ de rendimento colectável por mês também sofrerão uma substancial redução dos seus rendimentos por via do aumento de impostos.
Bloco vai apresentar na AR um programa de incentivos à produção
hortofrutícola e uma proposta de regulamentação da pequena agricultura
que simplifique procedimentos e lhe retire a pesadíssima carga
burocrática.
O anúncio foi feito pelo deputado Pedro Soares durante um encontro com agricultores, que encheram por completo o salão dos Bombeiros Voluntários da vila de Santa Cruz da Trapa, | no concelho de São Pedro do Sul, uma das freguesias mais afectadas pelo grande incêndio que, no passado mês de Agosto, fustigou esta zona do país durante mais de 15 dias.
Decorreu ontem na Assembleia da República o debate e votação das propostas do Bloco de Esquerda e PCP sobre a revogação do Decreto-Lei que "Identifica os
lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de
taxas de portagem".
Como
podem constatar o CDS, PSD e PS não tiveram vontade de aprovar as
propostas apresentadas. Estes unem-se para portajar as SCUT, incluindo a
A25 e A24 que atravessam o nosso distrito.
Por parte do CDS, Helder Amaral fez questão de dar a cara a favor
das portagens, dizendo apenas que nem isenções devia haver, pagam todos o
valor máximo.
O Bloco de Esquerda tem acompanhado a vontade popular de manter o Serviço de Atendimento Permanente de São João da Pesqueira.
Este
encerramento polémico é sintomático de como os cortes cegos nos
serviços, sem auscultar a população e sem a devida análise, não se podem
tomar com argumento único do número médio de atendimentos.
São João da Pesqueira está "longe" das grandes áreas urbanas, longe de
bons acessos e transportes públicos. Esta população utiliza estes e
outros argumentos, alguns relacionados com o facto de no inverno ficarem
completamente isolados do resto de Portugal para justificar a
necessidade deste serviço.
Na passada sexta-feira, dia 8 de Outubro, houve protesto nacional contra as portagens nas actuais SCUT.
Em Viseu e para surpresa de muitos a adesão foi boa, apesar do mau tempo e da chuva.
Muitos automobilistas e camionistas compareceram para se manifestar. O cortejo saiu da Avenida da Europa e seguiu para o rossio, passando antes pela circunvalação. Ao chegar ao rossio os protestantes depararam-se com os acessos cortados, o que provocou uma divisão no cortejo. Apesar disso muitos decidiram continuar até Mangualde em marcha lenta, provocando filas na A25.
A comissão de utentes contra as portagens na A25, A24 e A23 promete mais acções de luta.
Dirigente associativo acusa PSP de abuso de autoridade. Em causa estão agentes do contrato local de segurança, que, depois de um "olhar depravado" para a irmã e amiga do jovem, não reagiram bem ao facto de Daniel Matos os ter questionado.
O Jovem acabou detido durante horas sem lhe ser dito qual a acusação. Este afirma que os factos do relatório foram alterado sem que outros agentes fizessem nada para o impedir.
Comissão de Utentes contra as portagens na A25, A24 e A23 marca "Grande Buzinão" contra as portagens no dia 8 de Outubro em Viseu, às 18 horas. Ponto de Encontro está marcado na Av. da Europa (Tribunal Novo).
A comissão pede para os utentes comparecerem de "carro, carrinha, moto e TIR (sem galera)".
Hoje há uma reunião pública da Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A24 e A23 a realizar no Salão da Associação Comercial do Distrito de Viseu ( Rua da Paz, 7 – Viseu [junto ao Rossio] ) ,pelas 21.00 h.
Nesta reunião a comissão de Utentes contra as portagens nas A25, A24 e A23 pretende aprovar um Manifesto contra as portagens nas auto-estradas da nossa região e discutir formas de acção e protesto.
O Bloco de esquerda assume esta luta contra o portajamento das SCUTS,
como uma luta contra o subdesenvolvimento do interior e a redução de
rendimento disponível das famílias. A A24 e a A 25 são usadas por
milhares de trabalhadores no seu itinerário diário para o local de
trabalho, inexistindo qualquer via alternativa digna desse nome.
Para
retratar essa situação, basta atentar que dois dos maiores empregadores
do Distrito, como é o caso da PSA, em Mangualde, e da Martifer, em
Oliveira de Frades, recrutam bastantes trabalhadores de outros
concelhos, que têm a A25 como único meio de se deslocarem. Por isso, as
portagens irão traduzir-se num significativo arrombo ao poder de compra
desses trabalhadores.
O Bloco de Esquerda de Viseu, acompanhado pelo deputado Pedro Soares,
iniciou hoje uma campanha contra as portagens nas SCUT, através da
colocação de algumas faixas onde se pode ler "Cumpram a promessa - estradas sem portagens".
Rui Costa em declarações à imprensa afirmou, "hoje, como ontem, e como
amanhã estamos contra as portagens na A25 e A24", desafiando os 9
deputados eleitos pelo circulo eleitoral de Viseu a votarem no projecto
lei que propõe a revogação da introdução de portagens na primeira fase,
como meio de parar todo este processo. "É tempo de se saber quem está com as populações do
Distrito e de passar de palavras a actos" diz o dirigente distrital do B.E., rematando "a posição dos deputados
do PSD, eleitos por Viseu, que viabilizaram as portagens, é sintomática
da subordinação das justas pretensões do Distrito à máquina partidária".
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