Site do Bloco de Esquerda de Viseu, Bloco, b.e., Esquerda de Confiança, Juntar Forças, São Pedro do Sul, Vouzela, Tabuaço, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Penedono, Penalva do Castelo, Nelas, Mortágua, Tondela, Vila Nova de Paiva, Tarouca, Armamar, Resende, Cinfães, Carregal do Sal, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Sátão, Coração de Jesus, Rio de Loba, Campo, Abraveses, São José, Orgens, António Minhoto, Osvaldo Numão, Maria Graça Pinto, Carlos Vieira, Carlos Couto, Daniel Nicola, Bandeira Pinho, Alexandrino Matos, Rui Costa, Joel Campos, António Amaro, Manuela Antunes, Carla Mendes, Joge Carneiro, Padre Costa Pinto, Francisco Louçã, Marisa Matias, Miguel Portas, Pedro Soares, Magaça
Francisco Louçã adverte que as contas do governo estão "marteladas" para
ocultar o escândalo do BPN, e que Portugal pode entrar numa situação
semelhante à da Irlanda.
Em conferência de imprensa este domingo, Francisco Louçã apresentou as linhas gerais da “alternativa detalhada” que o Bloco apresentará nas suas jornadas parlamentares a realizar em 18 e 19 de Outubro, imediatamente nos dias seguintes à apresentação da proposta de OE 2011 do governo.
O seguinte quadro resume os objectivos da proposta do Bloco:
Bloco questiona Governo sobre quando pretende abrir a extensão de saúde
de Manhouce, em São Pedro do Sul, e promove discussão na Assembleia Municipal de São Pedro do Sul
No passado dia
20 a população de Manhouce recebeu o Bloco de Esquerda na sua terra. Cerca de
150 pessoas, na sua maioria idosos sendo que muitos deles com dificuldades de
mobilidade, falaram da sua situação aos deputados da Assembleia da República,
Francisco Louçã e João Semedo. Foi nesse momento que realmente conhecemos as
reais necessidades daquela população.
Em Manhouce deixou de haver
médico. Estes cidadãos, que pagam os mesmos impostos que qualquer outro cidadão,
estão longe do centro da “cidade” de São Pedro do Sul, onde agora são obrigados
a ir para poder fazer actos tão simples como renovar a receita dos medicamentos
que tomam regularmente ou serem atendidos por um médico.
Mas para
entender o que significa ir à “cidade” temos que deixar alguns números:
Os
deputados do PSD eleitos para a Assembleia Municipal de Viseu que por
sua vez foram eleitos para a Comunidade Intermunicipal da região de
Dão-Lafões votam na mesma moção, contra em Viseu e a favor na
Intermunicpal que ocorreu ontem em Carregal do Sal.
Na Assembleia Municipal de Viseu o PSD votou contra a moção apresentada
pelo Bloco de Esquerda com o argumento que são a favor do principio
utilizador pagador, ou seja são a favor das portagens a custo máximo, |
sem isenções. Mas ontem em Carregal do Sal a mesma moção apresentada
pelo deputado Rui Costa foi aprovada largamente com os votos dos mesmos
que em Viseu eram contra.
No jogo das aparências temos muitos a escrever textos e crónicas onde à
vista desarmada se insurgem contra as portagens, mas a verdade escondida
é que tanto são a favor como querem que todos paguem o máximo.
Numa
Assembleia Municipal onde muito se falou de massa e de pão, PS, PSD mostraram ser farinha do mesmo saco, não permitindo aos
viseenses o acesso justo ao direito de petição.
O
Bloco de Esquerda, pela mão do deputado Carlos Vieira, apresentou
duas medidas que permitiam tornar a Assembleia Municipal de Viseu e a
politica local mais participada.
A
primeira propunha estabelecer o número de 300 assinaturas como
mínimo para o agendamento de um ponto de discussão na Assembleia
Municipal, ao invés de remeter para o regulamento geral que
corresponde a cerca de 3400 assinaturas para o concelho de Viseu. A segunda
propunha que o período de intervenção do público passa-se a ser
logo no início da sessão, o que permitia ao munícipe intervir sem
ter que ficar horas à espera que os trabalhos acabassem, por vezes
perdendo o dia de trabalho.
Louçã e Semedo em Manhouce: encontro com moradores sobre o encerramento do posto de saúde. Fotos de Paulete Matos.
O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo esteve, esta segunda-feira,
nos concelhos de Santa Comba Dão, Nelas, São Pedro do Sul e Viseu para
se “inteirar das várias realidades vividas pelos utentes do Serviço
Nacional de Saúde (SNS)” deste distrito.
Durante a visita a Manhouce, São Pedro do Sul, Francisco Louçã integrou
a delegação que já contava com a presença do deputado João Semedo. Aí
os deputados ouviram as queixas e as preocupações de cerca de 150 pessoas desta povoação que
viu recentemente fechar a sua extensão do centro de saúde, ficando sem
acesso a consultas médicas.
Numa intervenção, Louçã acusou o Governo de olhar para a saúde “com
despreocupação”, destruindo o acesso à saúde no mundo rural, por razões
de desorganização dos serviços.
“Enquanto houver um Serviço Nacional de Saúde que não tem um médico de
família para responder a cada família em Portugal, o serviço está
incompleto e é insatisfatório”, sublinhou.
Ao programa de visitas "Em Defesa do Sistema Nacionall de Saúde" junta-se a presença do Coordenador
Nacional do B.E., Francisco Louçã, durante a visita a Manhouce, São
Pedro do Sul.
Francisco Louçã vai, juntamente com João Semedo, os
autarcas de São Pedro do Sul eleitos pelo Bloco e a organização
distrital ouvir a população, comissão de utentes e junta de freguesia
relativamente ao encerramento da extensão de saúde que coloca a maior
parte da população sem acesso a consulta médica devido à falta de meios
de transporte.
"O que nasce tarde, tarde ou nunca se endireita" assim começa a intervenção do deputado Rui Costa na Assembleia Municipal (A.M.) de São Pedro do Sul (S.P.S.), "depois de mais de quatro meses sem taxas válidas neste Município e depois de várias operações de liquidação e cobrança ilegal de taxas por parte da Câmara Municipal, só travadas depois de uma reacção musculada da bancada do Bloco de Esquerda nesta Assembleia", assim aparece uma proposta ilegal e inconstitucional.
Assembleia Municipal de São Pedro do Sul aprova por unanimidade voto de pesar, apresentado pela bancada do Bloco de Esquerda no período antes da ordem do dia, em honra do Mestre António Lourenço da Silva, falecido ontem, Lafonense e Manhoucense que dedicou parte da sua vida à preservação da música tradicional de Manhouce e Lafões, sendo entre outros,dinamizador do Grupo de Cantares de Manhouce, grupo músical impar na actividade cultural do concelho e de reconhecimento nacional.
Assembleia Municipal de São Pedro do Sul aprova por unanimidade voto de pesar, apresentado pela bancada do Bloco de Esquerda no período antes da ordem do dia, em honra do Chefe João Pombo da corporação de Bombeiros Voluntários de Alcobaça falecido no concelho de São Pedro do Sul.
Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda em São Pedro do Sul, Alberto Claudino Figueiredo e Rui Costa, propuseram, em carta dirigida à Presidente da Assembleia Municipal, a votação na especialidade, bem como propostas de alteração, do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais.
Para os deputados o regulamento é inconstitucional pois na proposta apresentada pela C.M., aparecem um sem número de taxas fixadas mais de 400% acima do valor apurado de custo, o que se traduz numa clara ilegalidade, visto que legalmente um valor destes corresponde a um imposto, algo que a constituição não permite às autarquias criar.
Por outro lado os Bloquistas depois de apreciarem as taxas ironizam e dizem que “Até para morrer nesta terra se paga imposto!”, reparando que as taxas relativas aos cemitérios apresentam valores acima dos 70% do valor de custo.
A população de Parada do Bispo, Lamego, entregou, ontem, no Tribunal Administrativo de Lisboa, uma acção popular e uma providência cautelar para travar os postes de alta tensão que a REN está a instalar nas vinhas e património mundial.
Alzira Viseu, uma das habitantes daquela aldeia, levantou dúvidas quanto à ?legalidade? da instalação dos postes e linhas por parte da Rede Energética Nacional (REN) e garantiu que a população foi confrontada com um ?facto consumado?.
“A REN recorreu-se de uma lei de 1936 para entrar nas nossas propriedades. Mas há a questão da legalidade do processo, porque nem houve um estudo de impacto ambiental, mas apenas um estudo de incidência ambiental. Não se teve em conta o facto de isto ser uma zona de Património Mundial da Humanidade e Reserva Ecológica Nacional”, sublinhou.
O deputado Pedro Soares quer saber se o Governo está a preparar algum plano de intervenção para apoio aos criadores de gado afectados pelos recentes fogos florestais e em risco de perda dos seus efectivos.
Na pergunta que acaba de dirigir ao Governo o deputado bloquista, que tambem preside à Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, recorda as dramáticas perdas que os incêndios ocorridos este Verão provocaram nas pastagens, o que levou a que os produtores ficassem sem alimento para o seu gado.
O presidente da comissão parlamentar de
Agricultura criticou hoje a falta de prevenção no combate aos incêndios.
Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, esteve reunido no centro de comando
do incêndio na serra da Gralheira, em São Pedro do Sul, no concelho de
Viseu, para avaliar as consequências deste incêndio.
Segundo
do deputado é preciso “reflectir sobre aquilo que se deve passar antes
do incêndio”. Pedro Soares diz que é urgente “reordenamento da floresta,
que praticamente não tem existido”, sublinhando a necessidade de se
reforçar “prevenção e da vigilância" e dando como exemplo as «manchas enormes de espécies resinosas, como o eucalipto» que «dificultam extremamente o combate».
Rui Costa, Deputado Municipal de S. Pedro do Sul, eleito pelo BE, irá amanhã, dia 3 de Agosto, apresentar nos serviços do Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu uma participação contra a Câmara Municipal de S. Pedro do Sul, que poderá levar à dissolução deste órgão autárquico.
Desde o passado dia 1 de Maio de 2010 que as taxas municipais em S. Pedro do Sul se encontram revogadas. Os órgãos do Município teriam até 30 de Abril de 2010 para compatibilizar as sua taxas com o preceituado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro, o que não fizeram.
Catarina Martins, Deputada do Bloco de Esquerda questiona Governo sobre o estado de degradação do Castro da Carcoda em São Pedro do Sul
O Bloco de Esquerda visitou, no dia 23 do mês passado, este povoado fortificado romanizado de grande extensão, que depois de várias escavações nos anos 50, 70 e 90 puseram a descoberto 38 edificações, dentro e fora de muralhas, em granito e planta rectangular, oval e circular e uma dupla muralha em alguns pontos reforçada por um terceiro perímetro e completada por um fosso. Foi ainda encontrado, próximo do povoado, um importante conjunto de gravuras rupestres.
A deputada vem agora questionar o ministério da cultura e o ministério da economia sobre as suas reais intenções relativamente a este património que se encontra praticamente abandonado.
Os Deputados do B.E. na Assembleia Municipal de São Pedro do Sul voltaram a apresentar um requerimento com o objectivo de repor a legalidade na cobrança de taxas no concelho de São Pedro do Sul.
Já é a terceira vez que os deputados do B.E. o fazem, desta vez afirmando que se não obtiverem resposta iram mais longe, avisando que este assunto poderá ter como resultado a dissolução da Câmara Municipal de São Pedro do Sul.
Em declarações à imprensa o Deputado Rui Costa afirma que o Bloco "não pretende criar uma crise política, mas sim repor a justiça, deixando de se cobrar taxas indevidas e devolvendo as que indevidamente foram cobradas".
A população de Parada do Bispo, em Lamego, vai avançar com uma providência cautelar ou com uma acção popular para travar a instalação de postes de alta tensão em pleno Douro Vinhateiro.
O Bloco de Esquerda tem acompanhado a questão, tendo já questionado o ministério do Ambiente e o da Economia. [ligação 1 , ligação 2]
A deputada Catarina Martins acompanhada pela Distrital de Viseu e a Distrital de Vila Real esteve com a população.
Francisco Louçã esteve no sábado em São Pedro do Sul. O coordenador nacional do Bloco de Esquerda participou no acampamento de jovens do partido, que decorreu de Sexta-Feira a Domingo no Pisão, em Carvalhais, São Pedro do Sul. Francisco Louçã justificou aos jornalistas a aposta do Bloco no distrito e também na região de Lafões. “O BE tem tido resultados muito importantes no distrito e em Lafões. É preciso fazer uma construção de uma esquerda nova (...) e porque o Bloco tem este espirito de ser uma organização nacional que está nas pequenas aldeias como está nas grandes cidades (...) e que pretende trazer alternativas para que o país não se esvazie”, realçou. O líder do Bloco de Esquerda criticou ainda o PS e o PSD por querem portajar as auto-estradas sem custos para o utilizador, como a A-25.
O deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul, Rui Costa criticou, este sábado, o executivo camarário por ter desconvocado as reuniões de Câmara de Julho e Agosto, por causa das férias. Rui Costa não compreende esta decisão, numa altura em que é preciso rever o orçamento municipal, depois dos cortes das transferências do Orçamento de Estado.
Por ocasião do acampamento Nacional do Bloco de Esquerda, que este ano decorreu no BioParque do Pisão, em Carvalhais, S. Pedro do Sul, Rui Costa recordou, mais uma vez, que a Câmara continua a cobrar ilegalmente as taxas e licenças municipais. O deputado ameaçou ainda avançar com o caso para a justiça, caso o município não devolva durante esta semana as verbas taxadas aos contribuintes.
O Bloco promoveu uma viagem de automóvel entre Mangualde e Aveiro pela Estrada Nacional 16, que demorou cerca de 6 horas para percorrer cerca de 120km, demonstrando que não existem alternativas à A25.
O Bloco organizou a caravana automóvel para combater a política do Governo, do PS e do PSD que querem impor portagens nas SCUT, nomeadamente na A25. A viagem da caravana começou junto à fábrica da Peugeot/Citroen em Mangualde, onde existem muitos trabalhadores que usam a A25.
O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares declarou à agência Lusa:
"Se estes trabalhadores não quiserem ter um corte sério nos seus rendimentos vão ter de começar a usar a EN16", salientando que esta estrada "não tem quaisquer condições de mobilidade minimamente aceitáveis nos dias de hoje".
Segundo o deputado bloquista, o traçado da Estrada Nacional 16 “é mais do que centenário, a estrada é muito sinuosa, está em muito mau estado de degradação e não tem qualquer capacidade de aumento de carga", realçando que a partir do momento em que houver portagens na A25 e que algum trânsito se desloque para a EN16, esta via "fica completamente incomportável".
Heitor de Sousa apresenta projecto do Bloco contra as portagens nas Scut's, que foi chumbado pelo voto contra do PS e a abstenção de PSD e CDS-PP. O deputado bloquista salienta que "a grande maioria dessas populações não quer portagens". Veja também o vídeo da intervenção no final do debate.
Notícias 
