Site do Bloco de Esquerda de Viseu, Bloco, b.e., Esquerda de Confiança, Juntar Forças, São Pedro do Sul, Vouzela, Tabuaço, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Penedono, Penalva do Castelo, Nelas, Mortágua, Tondela, Vila Nova de Paiva, Tarouca, Armamar, Resende, Cinfães, Carregal do Sal, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Sátão, Coração de Jesus, Rio de Loba, Campo, Abraveses, São José, Orgens, António Minhoto, Osvaldo Numão, Maria Graça Pinto, Carlos Vieira, Carlos Couto, Daniel Nicola, Bandeira Pinho, Alexandrino Matos, Rui Costa, Joel Campos, António Amaro, Manuela Antunes, Carla Mendes, Joge Carneiro, Padre Costa Pinto, Francisco Louçã, Marisa Matias, Miguel Portas, Pedro Soares, Magaça
A estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Gôje, que serve o concelho de Penalva do Castelo, está sem funcionar há mais de três meses.
Desde esta altura que os esgotos são lançados sem tratamento para o rio Dão, o que pode pôr em causa a qualidade da água da albufeira de Fagilde, a qual abastece cerca de 300 mil habitantes nos concelhos de Viseu, Nelas, Mangualde e Penalva do Castelo.
Na região do Douro está em curso ou em projecto a instalação de várias linhas de alta e muito alta tensão, bem como o reforço de tensão de linhas existentes, como é possível constatar pela informação disponibilizada pela Redes Energéticas Nacionais (REN) (ver mapa aqui )
Sendo parte desta região classificada como Património da Humanidade pela Unesco, o que se deve à presença da produção vitivinícola, importa perceber como estão a decorrer estes processos e quais os seus impactes sobre paisagem protegida, factor fundamental de desenvolvimento regional, bem como sobre as actividades económicas locais e a qualidade de vida das populações.
A Assembleia Municipal de São Pedro do Sul, reunida ontem no Centro Social de Valadares aprovou uma moção sobre o encerramento das SCUT's, apresentada pelo grupo Municipal do Bloco de Esquerda.
A moção, com conteúdo idêntico à apresentada pelo B.E. na Assembleia Municipal de Viseu, foi aprovada com apenas três abstenções (PS e PSD), na A.M. de Viseu apenas teve o voto favorável do deputado do B.E., Carlos Vieira.
Na Assembleia Municipal de dia 28 de Junho aprovou uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda sobre o Encerramento da segunda repartição do Serviço de Finanças de Viseu.
Esta moção pretende que o Governo assuma publicamente se pretende por em prática os dois projectos de resolução aprovados em plenário da Assembleia da Republica, que prevêem a manutenção das duas repartições de Finanças.
É vontade dos deputados Alberto Claudino e Rui Costa que a Assembleia Municipal de São Pedro do Sul reconheça a importância do espólio fotográfico do Mestre Edgard Santos e Vasconcelos.
Os deputados do Bloco de Esquerda de São Pedro do Sul, Alberto Claudino e Rui Costa, colocam a votação uma moção sobre as Termas Romanas na próxima Assembleia Municipal.
Nesta moção os Bloquistas propõem que a A.M. expresse o seu desagrado em relação ao estado de abandono deste Monumento Nacional bem como reafirme a necessidade urgente em requalificá-lo. Propõe que este órgão exprima a sua indignação e repulsa com a denúncia do protocolo celebrado com o então IPPAR, para a reconstrução do referido Monumento Nacional.
Em declarações no final de uma reunião com o presidente da autarquia e produtores, Pedro Soares, deputado do Bloco e presidente da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas, referiu que se prevê "uma quebra de produção de cerca de 15 por cento da maçã, o principal produto da região, e também de outros produtos agrícolas".
"Se considerarmos que na região é produzida cerca de metade da maçã produzida no país, percebemos que se não houver alguma forma de apoio a estes agricultores para que enfrentem o problema, que o seguro não resolve totalmente, teremos um aumento do preço da maçã no mercado", considerou o deputado.
Neste âmbito, disse que vai alertar o ministro da Agricultura para a necessidade de tomar medidas, lembrando que em situação idêntica vivida no Oeste "o ministério abriu uma linha de apoio específica, com a possibilidade de linha de crédito de juro bonificado para haver reconstrução das infra-estruturas".
O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que vai questionar os ministérios da Economia e Ambiente sobre a instalação de postes de Alta Tensão no Douro Património Mundial à revelia dos proprietários dos terrenos.
No decorrer de uma visita de trabalho ao Alto Douro Vinhateiro, os deputados Rita Calvário e Pedro Soares foram ver os terrenos da Sociedade Vitivinícola da Quinta de Santa Eufémia, em Lamego, onde começaram a surgir postes de Alta Tensão.
Rita Calvário afirmou à Agência Lusa que o BE vai questionar os ministérios da Economia e do Ambiente sobre esta instalação que considera que está a ser “feita à revelia da lei”.
O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que vai apresentar um projeto de resolução para o pagamento dos salários em atraso aos trabalhadores da Casa do Douro (CD) e que garanta a sustentabilidade da instituição representativa da lavoura duriense. Os deputados Rita Calvário e Pedro Soares reuniram hoje, no Peso da Régua, com trabalhadores do quadro privado da organização duriense que se queixaram de oito meses de salários em atraso.
No passado fim de semana deputados do BE, Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e Rita Calvário, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, acompanhados de membros das direcções distritais do B.E de Viseu e Vila Real estiveram nestes distritos e encontraram-se com diversos elementos das comunidades locais.
No passado dia 11 de Maio os deputados municipais, eleitos pelo Bloco de Esquerda, apresentaram um requerimento que foi remetido ao Presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul.
Nesse requerimento os deputados afirmam que no dia 30 de Abril de 2010 foram revogadas todas as taxas municipais, excepto se forem conforme, ou alteradas de acordo, com o regime jurídico em vigor, questionando assim o executivo sobre o porquê de ainda não terem sido apresentadas à Assembleia Municipal uma proposta sobre este assunto.
Até agora não houve respostas por parte do executivo, atitude que os deputados consideram “lamentável”.
Rui Costa e Alberto Claudino Figueiredo querem esclarecer as dúvidas relativas às contas da Termalistur que, segundo as declarações do presidente da C.M. na última Assembleia Municipal, ainda não estavam aprovadas.
Estas deveriam estar aprovadas antes da elaboração dos documentos de prestação de contas do Município, documentos que já foram aprovados em Assembleia Municipal pela maioria PPD/PSD. Assim os deputados fazem as seguintes perguntas:
Candidatura BEjaBloco de Esquerda de São Pedro do Sul quer saber se Câmara Municipal concorda com a medida que prevê o encerramento de 900 escolas, e quantas escolas estão em risco no concelho.
Os deputados da Assembleia Municipal de São Pedro do Sul, Rui Costa e Alberto Claudino Figueiredo, apresentaram um requerimento onde pretendem saber se o executivo camarário concorda com a medida que prevê o encerramento de todas as escolas com menos de 21 alunos.
No mesmo requerimento, os deputados, questionam se o município foi contactado pelo ministério da educação no sentido de encerrar escolas do concelho, bem como o número de escolas que preenchem o requisito da existência de menos de 21 alunos.
Dessas, 500 deverão já fechar este ano, diz Isabel Alçada. Fenprof diz
que a medida vai provocar forte quebra de qualidade do ensino e grandes
sacrifícios para os alunos; Bloco diz que critérios economicistas vão
conduzir a uma desertificação do território em termos de oferta escolar.
A ministra da Educação afirmou esta terça-feira que vai encerrar mais
de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos, abrangendo um universo
máximo de 15 mil crianças, no quadro do processo de reorganização da
rede escolar. A decisão, aprovada pelo Conselho de Ministros, foi
anunciada pela ministra Isabel Alçada.
Quando a primeira linha da manifestação chegou à Praça dos
Restauradores, a organização informou que a coluna dos funcionários
públicos estava ainda a entrar na manifestação antes do Parque Eduardo
VII.
Em declarações ao esquerda.net, que transmitiu em directo a
manifestação, Carvalho da Silva manifestou "grande satisfação" com a
adesão a este protesto geral e afirmou que a partir deste protesto
geral, "a CGTP está preparada para apoiar todas as formas de luta".
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento da intenção da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul em fundir num só edifício a Escola Secundária de S. Pedro do Sul com a Escola Básica 2º Ciclo. À partida a fusão entre estas escolas não colocaria problemas de maior, não fosse o facto de estar a ser alvo de grande contestação por parte de todos os interessados na questão. Sabemos que a comunidade educativa local, funcionários docentes e não docentes, pais e alunos, a quem não foi pedido até ao momento opinião sobre a futura reestruturação dos estabelecimentos escolares, não está de acordo com o projecto de fusão das duas escolas.
No passado Domingo, a deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve nos concelhos de S. Pedro do Sul e Castro Daire, acompanhada por dirigentes distritais do BE e pelos deputados municipais bloquistas em S. Pedro do Sul, Rui Costa e Alberto Figueiredo. A preocupação com a reabilitação e conservação das Termas Romanas de S. Pedro do Sul, que já tinha levado o Bloco de Esquerda a propor a inscrição em PIDDAC de uma verba para o efeito, levou a deputada Catarina Martins a uma visita ao “Balneum” Romano, guiada pelo presidente da Câmara de S. Pedro do Sul, António Carlos Figueiredo.
Em todo o país, o Bloco vai juntar-se à à mobilização popular do dia 29
de Maio (Marquês de Pombal, 15h) contra as medidas de austeridade para
quem trabalha. Junta-te ao bloco do Bloco.
Não há alternativa à luta e à mobilização
e poucas
vezes isso foi tão claro como agora. A grande manifestação
nacional do
próximo dia 29 de Maio, convocada pela CGTP, será um momento
importante
para afirmar essa recusa e agitar o pântano onde se consuma a
descarada
transferência para os que só aceitam acumular. Só um novo fôlego,
capaz de
juntar trabalhadores de todas as condições e idades, mas também os
desempregados e todas as pessoas que estão a ser atiradas para o
desespero
e a pobreza, poderá enfrentar esta austeridade selectiva e o seu
plano
para redefinir as regras e as expectativas para milhões de
pessoas.
Vêm com o Bloco de Esquerda de Viseu, terás lugar em autocarro gratuito.
Entra em contacto através do email:
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ou pelo nº: 967985053.
Aconteceu no dia dois de Maio, no Auditório Municipal de Santa Comba Dão! Em análise estiveram as políticas educativas prosseguidas pelos governos neo-liberais e as propostas alternativas de quem perspectiva uma escola democrática e de qualidade para todos! A iniciativa partiu da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda e contou com a participação de representantes de diversos enfoques sobre a situação da Escola Pública em Portugal . Neste debate, preparatório do Fórum Nacional de Educação do B.E., foram oradores uma representante do BE, a deputada Ana Drago, do Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia, Cecília Honório , do Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação, Maria José Viseu, um membro da direcção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Manuel Grilo e o presidente da Associação de Estudantes do liceu Camões, Pedro Feijó.
Os deputados do Bloco de Esquerda de São Pedro do Sul apresentaram hoje um requerimento ao presidente da C.M. e à presidente da A.M. onde pedem esclarecimentos sobre as taxas cobradas pela autarquia.
Segundo os deputados no dia 30 de Abril de 2010 foram revogadas todas as taxas municipais, excepto se forem conforme, ou alteradas de acordo, com o regime jurídico em vigor.
Foram 9 as iniciativas legislativas discutidas na sessão final dos Estudantes por Empréstimo, correspondentes às principais preocupações surgidas nas várias apresentações de Teatro Legislativo que fizemos.
Elas incidiram sobre um novo regime de atribuição de bolsas, sobre funcionamento dos serviços de acção social, sobre financiamento e propinas, sobre o fim do segredo bancário, sobre a presença dos bancos nas instituições de ensino superior, sobre gestão democrática e sobre acesso dos estudantes do ensino superior a computadores. As 3 propostas consideradas mais relevantes foram a do novo regime de bolsas (com 63 votos), a do fim das propinas (com 52 votos) e a do fim do segredo bancário (com 44 votos). As restantes propostas mais votadas foram a da gestão democrática (29 votos) e a da redução das propinas (20). As perguntas sobre os cartões de estudantes serão entregues e não fizeram parte da votação final, pela sua natureza.
Deixamos aqui um resumo das ideias das 3 propostas consideradas mais relevantes
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