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O Bloco de Esquerda apresentou a sua 14ª proposta, desta vez virada para o combate à violência doméstica.
Segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2010, a violência doméstica é o 2.º crime mais participado às forças de segurança na categoria de crimes contra as pessoas, | sendo que o 1.º são as ofensas à integridade física simples (muito menos grave). Já no anterior relatório se verificava esta situação.
Nos últimos anos têm subido os crimes de violência doméstica no geral e na categoria “contra cônjuge ou análogo” – 8%. Um outro dado importante é o aumento do crime de violação (+ 13,1%), o que reforça a dimensão da violência de género. O abuso sexual de crianças também aumentou 12,9%.
A esmagadora maioria das vítimas são mulheres (82%). Muitas das mulheres assassinadas já estavam sinalizadas como vítimas. Estes números não têm correspondência nem em prisões preventivas, nem em prisões efectivas e nem sequer em medidas de coação através da vigilância electrónica.
O Bloco apresentou a décima terceira proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Um programa para a eficiência energética.
O Bloco propõe que as actuais empresas comercializadoras de energia devem passar do conceito de venda de energia para a venda de serviços de energia ao consumidor final.
Com esta nova política energética, o Bloco prevê poupar 311, 2 milhões de euros em importação de combustíveis fósseis e mais de 600 mil toneladas de CO2 (18,6 milhões de euros em créditos de carbono).
No dia 25 de Maio, a caravana do BE percorreu a EN 16, de Ribeiradio (Oliveira de Frades) a Chãs de Tavares (Mangualde), onde se encontrou com a caravana da candidatura da Guarda. Ao longo da viagem foram contactadas populações e empresas sobre a problemática da taxação da A 24 e da A 25. O cabeça de lista do BE pelo círculo eleitoral de Viseu lamentou a “falta de palavra do PS nesta matéria”, e referiu a necessidade de eleger deputados do BE por este Distrito, atendendo ao “ desprezo a que, conjuntamente PS, PSD e CDS, que pretendem portajar, votam os trabalhadores e empresas do Distrito com a taxação da A 24 e da A 25. Estas forças políticas julgam que a A 24 e A 25 são um luxo, mas estão enganadas, são uma verdadeira necessidade para as populações e empresas”.
No dia 24 de Maio, Rui Costa, Carlos Almeida e António Amaro, candidatos do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Viseu, deslocaram-se a Moimenta da Beira, onde visitaram as instalações da Cooperativa Agrícola do Távora e reuniram com o seu Presidente.
Os candidatos do Bloco de Esquerda apresentaram as três grandes propostas do Bloco para a agricultura:
1- A criação de um banco de terras, permitindo desta forma evitar a desertificação do mundo rural e permitindo a utilização de terras ao abandono.
2 - A regionalização do RPU, permitindo assim uma equitativa distribuição dos fundos comunitários (actualmente 70% dos apoios são distribuídos por 6 % dos agricultores, especialmente concentrados na zona Sul de Portugal;
3 - Uma efectiva regulação da formação de preços dos produtos agrícolas, colocando os agricultores a coberto do abuso de posição dominante das grandes cadeias de supermercados, que assim se aproveitam da pequena dimensão dos agricultores e do seu esforço.
A este propósito Rui Costa lembrou que “alguns só agora se lembram da agricultura, tendo nos últimos anos desmantelado o sector agrícola e das pescas”, sublinhando que “Almeida Henriques, do PSD, expressou a sua ignorância quanto à nossa proposta de Banco de Terras, tudo porque não o leu e não soube apresentar melhores soluções”.
1 - Qual, na sua opinião deverá ser o rumo que Portugal terá de seguir para vencer a crise em que se encontra ?
Portugal para vencer esta crise tem de apostar na recuperação económica do país, com justiça e equidade. O Euro foi construído com base em pressupostos neo-liberais, privilegiando uma moeda forte em detrimento do desenvolvimento económico e da coesão social. Por isso, assenta a sua gestão numa pesada camisa de forças imposta aos estados membros, com critérios apertados de convergência nominal, isto é de indicadores macro-económicos que restringem o investimento público e as políticas sociais. Sucede que, tais indicadores não são absolutos, isto é reportam-se antes a uma relação dos números absolutos da dívida ou do défice orçamental com o PIB, que é a riqueza gerada pelo país anualmente. Ora, se aplicarmos uma receita para esta crise que faça diminuir o PIB de Portugal, não apenas o país ficará mais pobre, como teremos ainda uma maior degradação desses indicadores, pois mesmo que os valores absolutos da dívida e do défice se mantenham, com o decréscimo do PIB pior se demonstrarão os rácios. Assim, o memorando de entendimento com a troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), ao conformar-se com a diminuição do consumo e da actividade económica, com a quebra de rendimento das famílias, com o desinvestimento público e com o aumento do desemprego conduzirá a um agravamento da recessão (redução do PIB) e consequente deterioração ainda mais acentuada da actual crise e dos indicadores de défice e dívida pública.
Na Segunda-Feira, dia 23, a candidatura do Bloco de Esquerda visitou Vouzela e Oliveira de Frades.
Após o contacto com a população de Vouzela, Rui Costa e Paula Fong, candidatos pelo Bloco de Esquerda, acompanhados de Arsénio Martins, mandatário distrital da candidatura, deslocaram-se à Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vouzela, onde foram recebidos e acompanhados na visita pelo Sr. Eugénio Lobo, Provedor da Santa Casa e pelo Dr. Cardão, Director da Unidade.
As condições desta unidade são exemplares, e levaram Rui Costa a “testemunhar a qualidade, asseio e humanismo evidenciados por colaboradores e instalações. Este é um bom exemplo de emprego de dinheiros públicos,”. Rui Costa aproveitou ainda para apresentar a proposta de criação de emprego no apoio à terceira idade.
Eugénio Lobo, Provedor da Santa Casa, referiu que apesar de possuir 31 camas, a Unidade de Cuidados Continuados poderia ter 37 camas, encontrando-se preparada para tal no seu projecto. No entanto, apesar de o projacto ter sido aprovado com tal capacidade, apenas foram licenciadas 31 camas.
No passado Sábado, dia 21 de Maio, Rui Costa e José Carlos Vasconcelos, candidatos do Bloco de Esquerda, reuniram em Cinfães com Fernando Moreira, Presidente da Associação de Criadores da Raça Arouquesa (ANCRA).
A reunião teve como objectivos conhecer a actividade da ANCRA, identificar os problemas dos pequenos agricultores de Cinfães, tomar nota da realidade da criação de gado de raça arouquesa e apresentar as propostas do Bloco de Esquerda para a agricultura.
Fernando Moreira apresentou a ANCRA e a sua actividade, referiu-se à dimensão média dos criadores de gado bovino arouquês, sendo de salientar a sua forte incidência no Distrito de Viseu e a existência de cerca de 20 000 exemplares registados desta raça. O Presidente da ANCRA salientou ainda a necessidade de promover este produto de alta qualidade e a sua intenção em assegurar tal presença na grande distribuição.
Bloco apresenta proposta para retirar aos bancos o poder de, unilateralmente, alterar os encargos e as taxas de juro dos empréstimos bancários, procedimento que o Bloco considera configurar “uma via verde para o abuso dos bancos sobre os seus clientes”.
O Bloco de Esquerda apresentou esta quinta-feira a sua 12.ª proposta, que visa a “proibição da alteração unilateral, por parte dos bancos, dos valores da taxa de juro ou o montante de quaisquer outros encargos aplicáveis, sem o acordo voluntário e expresso de ambas as partes assinantes do contrato”.
O incumprimento deste requisito deverá conferir ao cliente, segundo propõe o Bloco, o direito de indemnização.
O Bloco propõe ainda, “em nome da defesa dos consumidores”, a “proibição da cobrança de despesas de manutenção de conta a clientes cujo saldo médio não exceda o valor correspondente à Retribuição Mínima Mensal Garantida” e a “gratuitidade de todos os serviços prestados pelos bancos que se insiram no âmbito dos Serviços Mínimos Bancários”.
Durante uma visita ao Agrupamento de Escolas Luís António Verney, em Lisboa, Louçã apresentou a 11.ª proposta do Bloco que visa combater o "enorme défice" que é o abandono escolar e promover um ensino superior para todos. Para o Bloco, é primordial implementar um “plano de combate ao insucesso escolar, começando pelo princípio” e assegurar a igualdade de acesso ao ensino superior.
A proposta do Bloco prevê, no que respeita ao combate ao abandono escolar, a definição de um número máximo de alunos por turma nos ensinos pré-escolar, básico e secundário e de alunos e turmas por docentes.
"Ter equipas de combate ao abandono escolar nas escolas onde os alunos vivem situações mais difíceis e por isso têm menos tradição de aprendizagem na sua própria família é uma prioridade para o país", defendeu Francisco Louçã, pelo que o Bloco também propõe multiplicar as equipas multidisciplinares, constituídas por professores, psicólogos, mediadores socioculturais e técnicos de serviço social.
No que respeita ao ensino superior, o Bloco pretende trazer mais 20 mil estudantes para o sistema da acção social, evitando que abandonem o ensino superior, e aumentar em 50 euros o valor médio mensal da bolsa de estudo.
Décima proposta visa reduzir a precariedade e o desemprego. “Sem alterar
os custos na sociedade pode-se fazer um país melhor e as pessoas podem
começar uma vida”, defende Francisco Louçã.
Décima proposta visa reduzir a precariedade e o desemprego. “Sem alterar os custos na sociedade pode-se fazer um país melhor e as pessoas podem começar uma vida”, defende Francisco Louçã.
Francisco Louçã apresentou em Viana do Castelo a 10ª das vinte propostas que o Bloco de Esquerda está a apresentar em vinte dias. Desta vez, trata-se de reduzir a precariedade e o desemprego para salvar a economia e as pessoas, através de um “contrato pelo emprego”.
Contra o desemprego, o Bloco apresenta três programas específicos para a criação de emprego:
Comunicado de Imprensa - Visita a Lamego e Tarouca
Casa do Douro, Turismo e Electricidade em Muito Alta Tensão
A candidatura do Bloco de Esquerda dirigiu-se hoje a Lamego e Tarouca, onde começou a manhã com visita à feira de Lamego Notou-se uma boa recepção na distribuição do jornal de campanha “Bloco”, e interesse pelas propostas do Bloco de Esquerda para o país e para o Distrito.
Foram muitos os comerciantes que na feira criticaram o portajamento da A 24 e da A 25, evidenciando as dificuldades acrescidas que terão. Rui Costa, cabeça de lista do BE, elucidou-os quanto à firme oposição do BE ao portajamento das SCUTS no interior e evidenciou a necessidade de eleger um Deputado pelo BE no Distrito como forma de defesa das acessibilidades, já que “PS, PSD e CDS, que reunem o actual conjunto dos 9 deputados eleitos por Viseu, são claramente a favor do portajamento da A 24 e A 25, à revelia da vontade das populações. Votar PS, votar PSD e votar CDS é a mesma coisa: trata-se de dar um voto a favor das portagens na A 24 e na A25”.
Visita a Santa Comba Dão e Privatização de Serviços Públicos
(Comunicado de Imprensa de Quarta-Feira, 18 de Maio)
A lista candidata pelo BE à Assembleia da República deslocou-se a Santa Comba Dão onde esteve em contacto com as populações.
Ouviram-se queixas com a actual situação do país e com o receio das medidas recessivas impostas pela troika FMI/BCE/CE, que mereceram o acordo e apoio do PS, PSD e CDS. É grande a apreensão das populações com o aumento do custo de vida, as reduções salariais e a instabilidade do mercado de trabalho que decorrerão da aplicação desse memorando de entendimento.
O Bloco de Esquerda realçou a necessidade de desenvolver políticas alternativas e travar a grande coligação PS/PSD/CDS que visa resolver a crise através de uma insjusta repartição de benefícios e sacrifícios no país: assim, de um lado as grandes empresas e bancos, que beneficiarão directamente desse memorando e do outro as classes médias e menos favorecidas que suportarão quase integralmente os sacrifícios.
Pelas populações foi evidenciada preocupação com a subida dos preços da água da rede pública, que tem vindo a contribuir para um emagrecimento do seu rendimento disponível, bem como com a eventual privatização do sector do abastecimento público de água e saneamento defendida pelo PSD.
1 - O desenvolvimento económico do país tem dominado o debate político nos últimos tempos. Quais são as principiais prioridades para o distrito de Viseu? Em que medida a introdução de portagens na A25 e A24 pode afectar a vida das pessoas e o tecido económico da região?
As prioridades do Bloco de Esquerda para o Distrito de Viseu consubstanciam-se na promoção do desenvolvimento económico e social e na fixação de populações. Procuramos, sobretudo, criar condições para a criação de emprego e riqueza, seja através de infraestruturas de comunicação e transportes, seja através do desenvolvimento de medidas e programas que beneficiem tal objectivo, como sejam a criação de um banco de terras, o aproveitamento dos recursos geo-termais ou a recuperação do património cultural.
Por isso, defenderemos de forma intransigente as acessibilidades do à nossa região, enquanto motor de desenvolvimento económico. Acessibilidades que visem criar riqueza e postos de trabalho, pelo que o portajamento da A 24 e da A 25, é para nós uma medida a revogar de imediato, pois não há razoabilidade na mesma: sem vias alternativas, essa solução encarecerá o preço quer dos produtos destinados ao consumo das populações abrangidas, quer um encarecimento das produções locais, traduzindo-se numa grande desvantagem competitiva para a nossa produção.
Mais, o portajamento da A 24 e da A 25 traduzir-se-há numa redução salarial extra para todos aqueles que por essas vias circulam para trabalhar todos os dias. Lamentavelmente, não é esta a perspectiva dos actuais nove deputados eleitos por Viseu. Por isso urge dar voz a quem dá voz ao distrito.
2 - Das medidas agora anunciadas e contidas no memorando de acordo com a Troika qual é a que considera mais positiva e a mais negativa? Que impacto as medidas impostas pela Troika terão na vidas das pessoas e das empresas no distrito?
A medida mais positiva é a renegociação das Parcerias Público Privadas, que se traduzem numa forma de financiamento do estado com taxas de juro de 10%, 12% e mais, ao longo dos últimos anos. Infelizmente este é também o ponto menos claro quanto à sua aplicação do memorando.
A mais negativa, se tal escolha fosse alvo de um concurso, não me atreveria a adivinhar a vencedora...
As medidas deste memorando são medidas recessivas e terão nefastas consequências na economia e no quotidiano das pessoas e empresas da região. Traduzir-se-hão num injusto aumento da carga fiscal e da perda de rendimento daqueles que pagam sempre as crises: famílias menos favorecidas e classe média. Os bancos, com lucros chorudos, esses terão desde logo à sua disposição 12 mil milhões de euros...
As próximas semanas trazem um apelo à participação de todos e todas as bloquistas na campanha mais difícil e mais necessária da nossa existência como Bloco de Esquerda.
Uma das principais acções de campanha é este domingo, o almoço nacional de dia 22 de Maio, | 12h, na sala Tejo do Pavilhão Atlântico - Parque das Nações, em Lisboa. Apelamos a uma mobilização também no distrito de Viseu. A Comissão Coordenadoras Distritais do Bloco de Esquerda de Viseu está a organizar as deslocações.
Inscreve-te até Sexta-feira, dia 17-05-2011 através do número 967985053 e
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O Bloco propõe a introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais. As receitas arrecadadas com esta medida permitiram ao governo evitar cinco anos de cortes nas pensões.
Francisco Louçã, apresentou a 9.ª proposta do Bloco para as eleições legislativas, que consiste na introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais.
Esta taxa seria paga “à cabeça”, “sem prejuízo de punições superiores quando se tratar de fuga ao dever declarativo”. O objectivo desta medida é limitar a evasão fiscal e desincentivar o crime económico, como fraude fiscal ou lavagem de dinheiro, possíveis devido à ausência de regulação nestes territórios, e permitir ainda introduzir um elemento de justiça na repartição do esforço de consolidação orçamental, levando quem até agora tem fugido aos impostos a pagar.
A falta de entrega de declaração de bens por parte de quem exerce cargos públicos “deve ser punida”, defende o Bloco na sua oitava proposta eleitoral - combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito - apresentada este sábado.
“Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito” foi a oitava proposta divulgada pelo Bloco. Este sábado, na Foz do Arelho, Francisco Louçã destacou “o problema que preocupa os portugueses e que tem sido silenciado na campanha eleitoral: a resposta à corrupção e ao despesismo descontrolado”.
“Quem tem funções públicas e conseguiu acumular valores pelos quais não prestou contas comete um abuso pelo qual tem que responder”, sustentou o coordenador da Comissão Política do Bloco, defendendo que a não apresentação de declarações de rendimentos seja julgada “não como simples falsas declarações”, mas sim como “crime de enriquecimento ilícito, que deve ser punido como tal”.
A proposta, na verdade um conjunto de propostas, tem como objectivo salvar o
Serviço Nacional de Saúde, em perigo diante dos ataques do governo e das
propostas privatizadoras do PSD.
A primeira proposta, neste âmbito, é a obrigatoriedade de prescrição de
medicamentos por DCI (nome genérico) , a possibilidade do utente optar por um
genérico mais barato , e o fim das farmácias privadas nos hospitais do SNS,
acompanhada pela dispensa de medicamentos, pelos serviços farmacêuticos dos
hospitais do SNS, aos utentes das urgências e das consultas externas .
“O governo não incentivou a prescrição e o consumo de medicamentos genéricos.
É por isso que continuamos na cauda da Europa, relativamente à quota de
genéricos. Com apenas 20% de quota de mercado para os genéricos, bastante longe
dos mais de 50% da maioria dos outros países da UE, desperdiçamos anualmente
mais de 200 milhões de euros, sem qualquer ganho de saúde”, afirma o Bloco de
Esquerda. A proposta terá como resultado poupar 100 milhões ao Estado e 200
milhões às famílias.
Por outro lado, o Bloco apresentou a proposta “Um médico de família para
todos”.
Francisco Louçã apresentou nesta quinta feira o compromisso do Bloco para as eleições legislativas de 2011, que tem como título: “Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal”. Nele são apresentadas propostas para enfrentar a dívida, combater a dependência e salvar a economia.
O programa eleitoral do Bloco (clique para aceder ao programa eleitoral do Bloco em pdf) começa por considerar que, a 5 de Junho, está colocada uma escolha fundamental para o povo português: entre a submissão ao programa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE, que provoca recessão e desemprego, e a proposta de um caminho para o crescimento e a justiça social. O Bloco afirma que se apresenta às eleições com “um projecto de governo de esquerda para concretizar esse caminho”.
Francisco Louçã apresentará o programa eleitoral do Bloco na próxima quinta feira, 12 de Maio, às 12 horas no Hotel Sana, em Lisboa. Entretanto, já foram divulgadas as primeiras 6 das 20 propostas que o Bloco considera urgentes.
Será às 12 horas no Hotel Sana (da Av. Fontes Pereira de Melo) em Lisboa, que o Bloco apresentará o programa eleitoral.
Desde a semana passada que o Bloco está a apresentar 20 propostas urgentes (pode aceder aqui às já apresentadas ), para enfrentar a grave situação económica imediata do país e em alternativa ao nefasto programa do FMI.
O Bloco apresentou a sexta proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: aumentar a receita fiscal e combater a corrupção, com o imposto sobre as mais-valias urbanísticas.
O Bloco apresentou esta terça-feira a sexta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia, e que compõem as soluções alternativas integradas no programa eleitoral às eleições de 5 de Junho. Um imposto sobre mais-valias urbanísticas é a proposta anunciada “para acabar com a corrupção” no meio imobiliário, a par da limitação da dedução de prejuízos das empresas para combater a fraude fiscal.
Falando numa Conferência sobre a Europa e Fiscalidade que decorreu no CCB, com a organização do DN, TSF e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Francisco Louçã apresentou a proposta do Bloco e explicou, dando o exemplo de um terreno em Gondomar, que a conversão de terrenos agrícolas em terrenos edificáveis podem gerar dois mil por cento de mais-valia, dinheiro que, segundo garantiu, neste momento escapa aos cofres do Estado.
Propor medidas mais duras sobre “o mundo do investimento imobiliário” para contribuir para a recuperação da economia portuguesa é o objectivo do Bloco.
O Bloco apresentou esta segunda-feira, no Porto, a sua proposta eleitoral sobre as parcerias público-privadas, defendendo a sua “renegociação imediata” e também uma “fiscalização permanente” pelo Tribunal de Contas.
As parcerias público-privadas (PPP) são “um dos principais factores de derrapagem das contas públicas e do brutal endividamento público”, alegou o deputado e cabeça de lista do Bloco pelo círculo do Porto, João Semedo, na apresentação das soluções alternativas que compõem o programa para as eleições de 5 de Junho. Esta é a quinta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia.
Segundo João Semedo, “o endividamento externo associado às PPP não pára de se agravar, num negócio em que o Estado tem assumido todos os riscos e os privados recolhido os lucros generosamente garantidos pelos cofres públicos”.
João Semedo salientou que os encargos com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil mihões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”, cita a Lusa.
“É um custo insustentável e a que rapidamente se tem que pôr cobro”, completou. O dirigente do Bloco acrescentou ainda que “os concessionários privados são os principais beneficiários” destes contratos.
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