Site do Bloco de Esquerda de Viseu, Bloco, b.e., Esquerda de Confiança, Juntar Forças, São Pedro do Sul, Vouzela, Tabuaço, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Penedono, Penalva do Castelo, Nelas, Mortágua, Tondela, Vila Nova de Paiva, Tarouca, Armamar, Resende, Cinfães, Carregal do Sal, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Sátão, Coração de Jesus, Rio de Loba, Campo, Abraveses, São José, Orgens, António Minhoto, Osvaldo Numão, Maria Graça Pinto, Carlos Vieira, Carlos Couto, Daniel Nicola, Bandeira Pinho, Alexandrino Matos, Rui Costa, Joel Campos, António Amaro, Manuela Antunes, Carla Mendes, Joge Carneiro, Padre Costa Pinto, Francisco Louçã, Marisa Matias, Miguel Portas, Pedro Soares, Magaça
Bloco apresenta projecto-lei para o consagrar o direito dos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio a receber uma indemnização pelo riscos causados pelo trabalho realizado com exposição a radiação cancerígena. A aprovação desta proposta é essencial, | apesar de tardia visto já ter sido apresentada em outras Legislaturas, para compensar os ex-trabalhadores do fardo que carregam.
O risco profissional e os malefícios causados pela constante exposição a radiações em ambientes com radão dos trabalhadores das áreas e anexos mineiros, bem como em obras ou imóveis afectos à exploração mineira, exige a devida equiparação legal para efeitos de indemnização por doença profissional.
PS, PSD e CDS/PP rejeitaram no passado, em sede de discussão na especialidade na Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, a iniciativa do Bloco de Esquerda que visava consagrar o direito dos trabalhadores a uma indemnização pelos riscos para a saúde que a laboração nas minas comporta.
No passado Domingo, dia 12 de Setembro, centenas de ex-trabalhadores da ENU – Empresa Nacional de Urânio, e suas famílias, incluindo as viúvas dos mais de uma centena que já faleceram vítimas da contaminação radioactiva, reuniram-se num convívio em Canas de Senhorim, para festejar a vitória que constituiu a aprovação da lei que dá aos mineiros de superfície a equiparação a trabalhadores de fundo de mina, de forma a poderem beneficiar da antecipação da idade da reforma prevista no decreto-lei 195/95, que o decreto-Lei 28/2005 alargou apenas aos trabalhadores que estavam ao serviço da empresa, na data da sua dissolução.
Em Março de 2001, | a pretexto da exiguidade do filão de urânio e da baixa do preço no mercado, o governo decidiu a dissolução e consequente liquidação da ENU – Empresa Nacional de Urânio (que chegou a ter cerca de 800 trabalhadores nas 58 minas da região centro, nos distritos de Viseu, Guarda e Coimbra), o que veio a concretizar-se em 31.12.2004. A maioria destes trabalhadores esteve sujeita à exposição às radiações do urânio (conheci trabalhadores que pegavam no urânio com as mãos nuas) , mesmo após recomendações da EUROTOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica) ignoradas pela administração da ENU, o que resultou em cerca de uma centena de mortes, até hoje, por neoplasias malignas, nomeadamente cancro do pulmão.
O Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda congratula-se com a vitória que os ex-trabalhadores da ENU acabam de obter com a aprovação no Plenário da Assembleia da República de um diploma que resulta da discussão e votação na Comissão de Trabalho dos projectos-lei dos vários partidos da oposição.
Depois de ter chumbado por duas vezes o acesso às pensões de invalidez dos antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, o PS tenta agora limitá-las.
Todos os partidos da oposição apresentaram propostas para garantir esse acesso aos trabalhadores afectados pela exposição a material contaminante. Mas o PS, depois de ter chumbado por duas vezes iniciativas semelhantes quando tinha maioria absoluta no Parlamento, anuncia agora que irá viabilizar apenas as do PSD e CDS, que limitam aquele acesso a um período mínimo de permanência na empresa.
“Com esta posição o PS contraria todos os estudos científicos que existem sobre esta matéria”, criticou a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca.
Miguel Portas, Marisa Matias, Rui
Tavares e Manuela Antunes visitaram os terrenos da antiga mina da Cunha Baixa, perto de
Mangualde, distrito de Viseu. Encerrada em meados da década de 90, a
mina a céu aberto não foi recuperada e espalha até hoje
radioactividade que afecta as populações locais.
Os antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) apelaram no passado sábado aos portugueses para que votem contra o PS nas eleições europeias e responsabilizaram o Governo de ser "cúmplice" e "indiferente à morte" de 120 mineiros.
Miguel Portas, Marisa Matias e Manuela Antunes nas Minas da Cunha Baixa, Mangualde
Dia 1de Junho pelas 10h30m
Esta é uma iniciativa do Bloco de Esquerda, no âmbito da campanha
eleitoral parao Parlamento Europeuque convidou a AZU – Associação Ambiente em
Zonas Uraníferas - para guiar esta visita às minas da Cunha Baixa, uma vez que
aquela associação ambientalista tem vindo a lutar de forma exemplar pela reabilitação
das minas de urânioe conhece melhor
do que ninguém a situação no terreno.
Como este processo de recuperação
ambiental das minas de urânio se encontra bastante atrasado, apesar de dispor
de fundos da União Europeia, os candidatos do Bloco de Esquerda ao Parlamento
Europeu querem fazer o ponto da situação
e para tal foram também convidados a estar presentes os presidentes das juntas
de freguesia da Cunha Baixa e de Espinho (onde se encontra a Mina da Quinta do
Bispo), e todas as populações afectadas, uma vez que está em causa a saúde
pública, o ambiente e o desenvolvimento económico destas freguesias e por
extensão de todo o concelho de Mangualde.
O Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda saúda todos os ex-trabalhadores e ex-trabalhadoras da ENU bem como os familiares daqueles que já pereceram, manifestando, mais uma vez, toda a solidariedade do Bloco de Esquerda com a vossa luta, mais do que justa.
Em 7 de Março deste ano, antigos mineiros da ENU e suas famílias vieram a Lisboa assistir ao debate na AR.
Na bagagem cabiam todos os dramas de vida, a garra de quem incessantemente tem lutado por exigir do Estado a assunção das suas responsabilidades, e, quiçá a remota esperança que os "senhores da assembleia" pudessem finalmente nesse dia, aprovar uma lei que repusesse a justiça que durante anos têm vindo a reclamar.
Num jantar/convívio realizado em Nelas, os antigos trabalhadores
da extinta Empresa Nacional de Urânio prometeram voltar à luta durante
o ano de 2009, para exigirem indemnizações e reformas dignas. Francisco Louçã
participou no jantar solidarizando-se com aqueles "que trabalharam uma
vida inteira dentro do veneno da radioactividade" para, em alguns
casos, receber 150 euros de reforma.
Urgeiriça inaugura requalificação na segunda-feira.
As lamas radioactivas depositadas nas escombreiras das minas da Urgeiriça não estão totalmente seladas. As obras de requalificação daquelas minas de urânio em Canas de Senhorim, Nelas, são inauguradas na próxima segunda-feira, mas as fortes chuvadas voltaram a provocar escorrências das lamas radioactivas nas escombreiras que estão a ser seladas. Desde o encerramento das minas, em 2004, já morreram mais de cem antigos mineiros - o último dos quais na terça-feira. Um médico de Canas de Senhorim defende que toda a população que esteve exposta às radiações, e não só os mineiros, deve ser sujeita a exames. Na passada terça-feira o empreiteiro encarregue da obra solicitou, por duas vezes, viaturas dos bombeiros porque "havia uma escorrência superficial na barragem Velha. As lamas chegaram ao alcatrão mas não furaram a camada de argila nem o geotêxtil [tecido específico para a impermeabilização da camada geológica]",
Os trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) decidiram, em plenário realizado Domingo, pedir ao governo que deixe o Bispo de Viseu ser mediador na luta pelas suas reivindicações. "Se até ao dia 28, a proposta do D. Ilídio não for aceite, com abertura ao diálogo, mas que seja um diálogo para resolver, estaremos lá em baixo, na Barragem Velha", afirmou António Minhoto, porta-voz da comissão de trabalhadores.
António Minhoto referia-se à inauguração das obras de requalificação ambiental da Barragem Velha, local onde foram depositados resíduos resultantes da exploração do urânio, que serão inauguradas dia 28 com a presença de um membro do governo.
Os ex-trabalhadores da ENU têm desenvolvido uma luta exemplar para que todos os que trabalharam nas minas e suas famílias vejam reconhecidos os seus direitos: Reivindicam que todos os trabalhadores da ENU sejam equiparados a trabalhadores de fundo de mina, com benefício na idade de reforma, e o pagamento de indemnizações aos familiares daqueles que morreram de doenças relacionadas com a exposição à radioactividade.
Na passada sexta-feira, dia 7 de Março, a Assembleia da República procedeu àdiscussão e votação dos projectos lei do BE, do PCP e do PSD que tinham por objecto fazer justiça aos mais de cem ex-trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, que por não estarem ao serviço da empresa à data da sua extinção não puderam beneficiar da equiparação a trabalhadores de fundo de mina, para efeitos de antecipação da idade de acesso às pensões de velhice e invalidez, prevista no Decreto-Lei nº 28/2005.
O presente Relatório Científico II descreve os resultados dos dois estudos que finalizam o projecto MINURAR: i) a avaliação da contaminação interna da população das zonas expostas aos radionuclidos do minério do urânio e dos seus resíduos, como indicador de exposição, ii) o estudo de efeitos genotóxicos na população, como indicador de um efeito biológico. O primeiro foi realizado pelo Departamento de Protecção Radiológica e Segurança Nuclear do Instituto Tecnológico e Nuclear (DPRSN -ITN) e o segundo, em colaboração, pelo Centro de Genética Humana do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (CGH-INSA) e pelo DPRSN-ITN. Os resultados são apresentados, respectivamente, nos capítulos 1 e 2.
Neste relatório apresentam-se ainda as conclusões finais completas do projecto MINURAR e recomendações que resultam da integração dos resultados publicados nos Relatórios Científicos I e II.
A reactivação da exploração de urânio tem conhecido nos últimos anos um crescimento acelerado. Só no continente asiático estão previstos 16 novos projectos de mineração e nos EUA 15 (informação do projecto WISE). O aumento do preço do urânio no mercado internacional, que subiu 10 vezes mais nos últimos 5 anos, impulsionado pela procura de electricidade produzida por centrais nucleares e a expectativa de expansão desta indústria altamente insustentável, tem motivado esta opção.
Em Portugal coloca-se agora a corrida à exploração das 4.100 toneladas de urânio de Nisa, considerada a única zona do país onde esta pode ser economicamente rentável.
As minas fecharam em finais da década de 90. Os homens e as mulheres que deram vida à empresa partiram. Ficaram as instalações e os escombros radioactivos que fazem temer pela vida dos que trabalharam e vivem nas antigas aldeias mineiras. Mauro Figueiredo nasceu e cresceu na vila de Canas de Senhorim, paredes-meias com a Urgeiriça: uma aldeia que foi construída para albergar os que vinham de fora para trabalhar na extracção do urânio... Em pequeno, Mauro brincava com os canos que transportavam os restos do minério lixiviado e que ia ser depositado na escombreira. Nunca pensou que os locais que ainda hoje fazem parte do seu imaginário de infância, fossem hoje o seu maior problema.
A Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda manifesta publicamente a sua solidariedade para com os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio que amanhã, 10 de Novembro se deslocam a Viseu para uma vigília em frente ao Governo Civil, como forma de protesto pelo facto de o Governo não ter dado resposta à generalidade das suas reivindicações.
Já em 13 de Maio de 2005, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projecto de Lei para alterar o Decreto-Lei nº 28/2005, de 10 de Fevereiro, no sentido de alargar o regime de antecipação da idade de acesso à pensão para velhice, desde os 50 anos de idade, a todos os ex-trabalhadores da ENU, independentemente da data da cessação do vínculo profissional, uma vez que aquele Decreto-Lei apenas reconhecia esse direito aos trabalhadores que exerciam funções na empresa à data da sua dissolução.
O Bloco de Esquerda apresentou, em Maio de 2005,(um projecto de resolução) que recomenda ao governo que proceda a medidas urgentes no sentido da requalificação ambiental de todas as áreas onde funcionaram minas de urânio. Como se pode ler, aí fazemos referência à saúde pública e ocorrência de neoplasias malignas. Uns dias antes, também em Maio de 2005, apresentámos (um projecto-lei) para alargar o regime de antecipação da idade de acesso à pensão para velhice, desde os 50 anos, a todos os trabalhadores que trabalharam na ENU - como é reivindicação da AZU. Já em 15 de Maio de 2002, o BE tinha apresentado (um projecto de resolução) (já caducado) sobre o encerramento da ENU onde se incluía:
delimitação, identificação, sinalização e vedação...
perímetros de protecção
monitorização de águas pluviais, cursos de água e solos
medidas para o minério
estudos epidemiológicos das populações
O Bloco de Esquerda é assim, muito largamente, o partido que mais se posicionou em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações afectadas. Nalguns exemplos, como em apresentação de projecto-lei, o único a fazê-lo.
A morte de «mais um» ex-trabalhador da antiga Empresa Nacional de Urânio (ENU), com cancro, levou, esta segunda-feira, os ex-mineiros a renovarem a exigência ao Governo de criar condições para a realização de exames médicos periódicos, noticia a Lusa. António Minhoto, porta-voz dos ex-trabalhadores da já extinta ENU, que tinha sede na Urgeiriça, Canas de Senhorim, reafirmou ainda que se o Governo, tendo em conta que era uma empresa pública, «não der uma resposta rápida a esta exigência - os exames médicos - os trabalhadores vão avançar com uma queixa contra o Estado». Da rapidez da resposta do Governo - Ministério da Saúde - depende ainda, explicou Minhoto, concretizar a ameaça já feita de, com os colegas espanhóis da Fábrica de Urânio de Andújar, realizar uma manifestação em Lisboa no dia em que Portugal assumir a presidência da União Europeia.
Minas da Urgeiriça 
Miguel Portas, Marisa Matias, Rui
Tavares e Manuela Antunes visitaram os terrenos da antiga mina da Cunha Baixa, perto de
Mangualde, distrito de Viseu. Encerrada em meados da década de 90, a
mina a céu aberto não foi recuperada e espalha até hoje
radioactividade que afecta as populações locais.
Os antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) apelaram no passado sábado aos portugueses para que votem contra o PS nas eleições europeias e responsabilizaram o Governo de ser "cúmplice" e "indiferente à morte" de 120 mineiros.
O Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda saúda todos os ex-trabalhadores e ex-trabalhadoras da ENU bem como os familiares daqueles que já pereceram, manifestando, mais uma vez, toda a solidariedade do Bloco de Esquerda com a vossa luta, mais do que justa.
Em 7 de Março deste ano, antigos mineiros da ENU e suas famílias vieram a Lisboa assistir ao debate na AR.
