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Proposta 17: Preços dos combustíveis
03-Jun-2011
O Bloco apresentou a décima sétima proposta pela justiça na economia: controlo e transparência nos preços dos combustíveis.
Na proposta 17 (aceda ao pdf),
o Bloco destaca que Portugal tem preços dos combustíveis sempre acima
da média europeia. Constatando que o factor determinante para a escalada
dos preços tem sido a sua liberalização, considera que se torna
necessário abolir a liberalização, “fonte de preços mais elevados e
instituir um mecanismo anti-especulativo de formação de preços”.
O Bloco alerta que não pretende substituir a liberalização por um
sistema de preços tabelados, “que obrigasse o Estado a compensar as
empresas distribuidoras e portanto a transferir receitas orçamentais,
financiadas por impostos pagos por todos os contribuintes, para um
subsídio às empresas e aos automobilistas”.
Propõe sim, a fixação do preço máximo dos combustíveis pelo preço médio
do conjunto dos países da zona euro. E concretizando a proposta, aponta
que o preço deverá ser fixado uma vez por semana, acrescentando que
devem ser introduzidas medidas “anti-especulativas e anti-inflacionárias
que evitem aumentos bruscos do preço dos combustíveis, protegendo a
economia e as famílias”.
