“Os bancos são mais perigosos para as liberdades do que os exércitos. Se o povo lhes der o controlo da sua moeda será privado de tudo. Até os seus filhos acordarem sem-abrigo.”

Thomas Jefferson, presidente dos EUA, 1802

Se até o Vaticano teve um banco que esteve envolvido num enorme escândalo, com falências e ligações duvidosas, não se percebe a admiração de muita gente ao constatar que o BPN mais parecia o Banco do PSD. Mas, claro, nem o Papa nem Cavaco tiveram nada a ver com isso. Com efeito, para além de José Oliveira e Costa, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais dos governos de Cavaco Silva (que o jornal Independente denunciou ter perdoado, nesse cargo, dívidas fiscais a empresas), o primeiro a ser preso, podemos encontrar ainda entre os ex-gestores do BPN, Dias Loureiro, ex-ministro da Administração Interna de Cavaco, Daniel Sanches, ex-ministro da Administração Interna de Santana Lopes, Rui Machete, presidente da mesa do Congresso do PSD, Fernando Aguiar Branco, pai do ex-ministro da Justiça de Santana Lopes, Lencastre Bernardo, ex-Director do SEF e Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva. O Dário de Notícias revela hoje mesmo que também no PSD-Madeira há ligações com o BPN, nomeadamente, Jaime Ramos, líder do grupo parlamentar do PSD e Sílvio Santos, ex-deputado do PSD e accionista do grupo que terão sido parceiros em negócios em Cabo Verde.

Curioso será recordar o caso SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal): Dias Loureiro era administrador não executivo do Grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), ligada ao BPN, quando Daniel Sanches, seu amigo pessoal e ministro do governo de Santana Lopes, adjudicou aquele sistema de comunicações, três dias após a derrota do PSD nas legislativas de 2005, logo, num governo de gestão, a um consórcio, liderado pela SLN, para o qual trabalhou antes e depois de ser ministro. Os administradores da SLN e do consórcio foram constituídos arguidos por suspeita de tráfico de influências, mas depois de três anos de investigação, o procurador responsável pelo inquérito mandou arquivar o processo, sem ter ouvido testemunhas nem arguidos, incluindo Daniel Sanches (também ele procurador-geral adjunto em licença de longa duração desde 2001) que não chegou sequer a ser constituído arguido.

Depois do escândalo do BCP ter passado impune, é inadmissível que o Banco de Portugal tenha falhado na supervisão do BPN, com investigações jornalísticas a denunciar irregularidades desde 2002. Patética foi a prestação televisiva de Dias Loureiro, a cair em contradições e a ser desmentido pelo vice-presidente do Banco de Portugal. Como é que um homem que foi ao paraíso fiscal de Porto Rico com Oliveira e Costa comprar duas empresas, uma falida e outra sem actividade, sem que essa transacção clandestina apareça nas contas do banco, pode continuar a ser conselheiro de Estado, para onde foi convidado por Cavaco Silva?

Esperemos que Oliveira e Costa não seja o Vale e Azevedo, ou seja, o “pião das nicas” deste caso, ficando todos os outros responsáveis impunes.

Texto de Carlos Vieira, in jornal Via Rápida de 27.11.2008