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Bloco apresenta 15 medidas para uma Economia decente |
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10-Mar-2010 |
 Francisco Louçã apresentou a resposta do Bloco de Esquerda ao governo sobre o PEC, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego. Aceda aqui ao documento , em pdf.
No memorando, o Bloco de Esquerda critica o cenário macroeconómico do Governo, cujos resultados serão desastrosos, a pior perfomance entre os países da zona euro para o período 2010/2013 e a redução do desemprego apenas em 25.000 pessoas em 4 anos, cujo resultado político será "tornar permanente o recorde histórico do desemprego".
Considerando que a "política económica não pode desistir de promover o investimento estratégico para a recuperação contra a crise" propõe uma primeira medida imediata, de reabilitação de casas desocupadas e degradadas, com um investimento total de 5 mil milhões ao longo de 3 anos, para recuperar 200 mil casas, que "cria 60 mil postos de trabalho directos e tem um impacto de reanimação na economia de cerca de 4% do PIB".
O memorando apresentado pelo Bloco rejeita a redução salarial na função
pública, propondo em alternativa um "aumento real em valor fixo" e, em
relação ao desemprego, considera que " não é reduzindo o subsídio de
desemprego que se consegue dar emprego a quem o procura e não o
consegue" e defende que, em 2010, o acesso ao subsídio de desemprego
deve ser aumentado e não diminuído.
O Bloco propõe também a redução de despesas: limitar a consultadoria
jurídica externa, reduzindo a despesa em 189 milhões de euros; a
renegociação dos valores e dos prazos dos contratos das contrapartidas
militares, previstos na lei de programação militar e a renegociação das
parceiras público-privadas.
Nas 15 medidas incluem-se também medidas de aumento da receita,
nomeadamente uma taxa de 25% para todas as transferências para off-shore
e a tributação em IRS "de prémios extraordinários de gestores e
administradores a 50%".
Sobre as privatizações, o Bloco considera que as propostas do Governo
são económica e socialmente desastrosas, ao reduzir a presença pública
nos transportes e anular na energia, ao retirar os seguros à CGD e
vender os CTT e outros bens estratégicos. Em alternativa, o Bloco
propõe: "manter no controlo público os sectores da economia em que
existem monopólios naturais, ou que tenham uma função estratégica
(energia, seguros, transportes) ou social fundamental (CTT)".
Por fim, o Bloco de Esquerda aponta que " falta no PEC uma estratégia de
ajustamento orçamental a longo prazo" e propõe que o OE para 2011
inclua "propostas concretas que resultem de um inventário e auditoria
das despesas e funcionamento do Estado, registando o excesso ou o défice
nos seus serviços, e conduzindo assim a maior eficiência na
distribuição de recursos como a maior exigência na fixação de
objectivos".
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