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Urânio: Solução à vista, apesar do PS
20-Mar-2010
Depois de ter chumbado por duas vezes o acesso às pensões de invalidez dos antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, o PS tenta agora limitá-las.
Todos os partidos da oposição apresentaram propostas para garantir esse acesso aos trabalhadores afectados pela exposição a material contaminante. Mas o PS, depois de ter chumbado por duas vezes iniciativas semelhantes quando tinha maioria absoluta no Parlamento, anuncia agora que irá viabilizar apenas as do PSD e CDS, que limitam aquele acesso a um período mínimo de permanência na empresa.
“Com esta posição o PS contraria todos os estudos científicos que existem sobre esta matéria”, criticou a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca.
A deputada do Bloco sublinhou o “erro grave” de manter apenas abrangidos
pelo regime de acesso às pensões os trabalhadores que estavam ao
serviço à data da dissolução da empresa, considerando mesmo esta opção
como “um absurdo”. Mariana Aiveca recordou ainda os números referentes a
mortes por doença de trabalhadores da ENU: “Em março de 2008 eram 80,
hoje sabe-se que faleceram 115 trabalhadores de cancro”.
Da parte do CDS, cujo projecto de lei alarga as pensões aos
trabalhadores a um vínculo mínimo de quatro anos com a empresa, o
deputado Helder Amaral afirmou que terá "abertura para olhar para as
propostas do BE, PCP e PEV" na especialidade.
António Minhoto, porta-voz da comissão dos antigos trabalhadores, está
confiante em como o problema será resolvido na próxima semana. "Os
partidos da oposição reafirmaram todo o seu apoio e o PS disse que ia
ponderar a sua posição no sentido de viabilizar os projectos de lei, por
isso estamos convencidos de que na próxima quinta feira serão
aprovados", disse à agência Lusa.
Desta forma, e depois de uma luta que se arrasta há cerca de oito anos,
António Minhoto acredita que "este processo está pacificado, o que só
peca por tardio, devido à teimosia do PS", que já chumbou, por duas
vezes, os projectos de lei dos partidos da oposição.
