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Bloco propõe quatro medidas face ao PEC |
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24-Mar-2010 |
 Está Sócrates "disposto a prosseguir uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres", questionou Francisco Louçã, que aplaudiu a coerência política de Alegre nas críticas que fez ao PEC.
"A única coisa que importa saber esta semana é se o primeiro ministro, refugiado na sua torre de marfim, está disposto a prosseguir contra todos uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres, de injustiça fiscal e de privatizações disparatadas ou, se pelo contrário, está disposto agora a trazer um PEC que se concentre no que os portugueses exigem", afirmou Francisco Louçã na conferência de imprensa, nesta Segunda feira .
O deputado bloquista apresentou quatro questões "decisivas" relativamente à posição do Bloco de Esquerda face ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Na análise ao PEC, Louçã enumera o programa de
privatizações do Governo, os cortes nos salários e pensões, os impostos e
a reanimação da Economia portuguesa como questões fundamentais sobre as
quais é necessária e urgente uma outra política.
O Bloco de Esquerda propõe o total abandono da política de privatizações
do Governo, que segundo o coordenador da comissão política do Bloco é
"prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico", contrapondo com a
venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma
taxa sobre os offshores. Com estas operações o Estado obteria um encaixe
financeiro de 1000 milhões de euros com a venda dos submarinos, mais de
750 milhões com a aplicação de uma taxa sobre o offshore da Madeira e
1000 a 2000 milhões com outros offshores, face aos 50 milhões de euros,
em redução dos juros da dívida pública em 2011, que o Estado obterá com o
seu programa de privatizações.
Os cortes nos salários e pensões constitui outra questão fundamental
para o Bloco. O Governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros
na Segurança Social e 130 milhões no Rendimento Social de Inserção
(RSI). A tradução desta política num espaço de 3 anos é a retirada de
qualquer apoio a todos os desempregados actuais. O Bloco de Esquerda
defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento
excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o
financiamento através da taxa normal sobre a finança.
Em relação à política de aumento de impostos do Governo, caso do
terceiro escalão, Francisco Louçã contrapõe uma política de taxação
sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e
taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o
Estado teria uma recuperação de 250 milhões de euros em taxa sobre as
mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.
Finalmente, em termos de reanimação da Economia, o Bloco defende um
reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado
para uma política criação de emprego, através da criação de um programa
de reabilitação urbana, sendo esta medida financiada por 500 milhões de
euros, por ano, de fundos públicos.
Durante a apresentação destas quatro medidas "decisivas", Louçã lembrou
as críticas de várias personalidades ligadas ao Partido Socialista
contra este PEC, defendendo que "os portugueses sabem que foram
enganados nestas eleições".
O coordenador da comissão política do Bloco afirmou ainda:
"A candidatura de Manuel Alegre, como sempre foi, é a de uma voz
independente e que responde às questões decisivas da divisão social, da
fractura social e do desespero em que os portugueses estão a viver,
trazendo uma voz de solidariedade e por isso mesmo é que se levanta com
tanta clareza sobre questões como a privatização dos correios".
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