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Bloco Questiona Governo sobre situação dos utentes de Penedono |
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26-Mai-2010 |
 O Bloco de Esquerda acompanhou de perto o descontentamento dos Autarcas, bombeiros e população de
Penedono relativo ao facto dos doentes do concelho terem de fazer os
tratamentos e exames de saúde no hospital de Vila Real, ao invés de se
deslocarem a Viseu, como era habitual.
Apesar de Penedono ter passado a
integrar a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte no início de
2009, era permitido aos doentes continuarem a fazer os tratamentos no
hospital de Viseu, que pertence à ARS do Centro, e que fica mais
próximo.
Assim o Bloco questiona o governo sobre o porquê de ter cessado o acordo entre as ARS do Norte e Centro, que permitia aos utentes do concelho de Penedono serem assistidos no hospital de Viseu.
Neste documento o B.E. também quer saber que alternativas de transporte foram consideradas para o deslocação dos utentes a quando da decisão de os encaminhar para Vila Real ao invés de Viseu, bem como os motivos desta decisão.
Lê o documento:
Assunto:
Mudança de hospital de referência para habitantes de Penedono
Destinatário:
Ministério da Saúde
Exmo.
Senhor Presidente da Assembleia da República
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Desde
o início de 2009, que o concelho de Penedono, no distrito de
Viseu, foi integrado na Administração Regional de Saúde (ARS)
do Norte. No entanto, os habitantes do concelho de Penedono
continuaram a ter, como hospital de referência, o Hospital
São Teotónio, E.P.E., em Viseu (que pertence à ARS do Centro),
tal como havia acontecido até então.
No
entanto, por falta de continuidade de entendimento entre as ARS do
Norte e do Centro, os doentes do concelho de Penedono estão agora
a ser encaminhados para fazer tratamentos e exames de saúde no
hospital de Vila Real (a mais de 100 km)), ao invés de se poderem
deslocar a Viseu (a cerca de 65 km). Isto apesar de no Portal da
Saúde (www.min-saude.pt)
continuar a constar o Hospital São Teotónio, E.P.E, em Viseu,
como o hospital de referência para o Centro de Saúde de
Penedono.
Para
além da distância a Vila Real ser muito
maior, acresce o facto de não existir autocarro diário para Vila
Real, enquanto para Viseu há quatro autocarros diários de ida e
volta. Os cidadãos ficam assim sujeitas a deslocações mais
longas, mais demoradas e mais onerosas, quando seria muita mais
racional que continuassem a ser atendidos no Hospital de Viseu.
Atendendo
ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e
regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da
Saúde, as seguintes perguntas:
-
Constando
no Portal da Saúde que o hospital de referência do Centro de
Saúde
Pedenodo é o Hospital São Teotónio, E.P.E., em Viseu, porque
razão os utentes do concelho de Penedono estão a ser
referenciados para o Hospital de Vila Real, em vez do Hospital de
Viseu, tal como vinha acontecendo até agora?
-
Quais
as alternativas de transporte consideradas pela ARS do Norte,
quando decidiu encaminhar os utentes do concelho de Penedono para
o Hospital de Vila Real, ao invés de para Viseu?
-
Quais
as razões para o fim do acordo entre as ARS do Norte e do
Centro, que permitia aos utentes do concelho de Penedono serem
assistidos no hospital de Viseu? Irá esse acordo ser reatado?
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Palácio
de São
Bento, 24 de Maio de 2010.
Os
Deputados
Pedro
Soares e João
Semedo
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