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PS E PSD ÀS CANELADAS PARA ESCONDER AS MÃOS DADAS |
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22-Set-2010 |
Opinião
Texto de Carlos Vieira e Castro
 Não sei se os leitores ouviram o noticiário da Rádio Noar ontem, dia 15, com Almeida Henriques e José Junqueiro num duelo palavreiro acerca das portagens nas SCUTs A25 e A24, cada um a atribuir ao outro a culpa por uma decisão que vai penalizar as populações do distrito que elegeu ambos para o Parlamento. O deputado do PSD argumentou que “quem governa é o PS” e que “quem criou as portagens foi o governo do PS (de que Junqueiro faz parte) pelo que deve ser o PS a assumir toda a responsabilidade. Por seu lado, Junqueiro defendeu-se lembrando que foi o PSD a exigir portagens em todas as SCUTs, mesmo naquelas que o PS queria isentar em virtude do baixo rendimento “per capita” das populações ser inferior à média nacional, como é o caso da nossa região, e que “Almeida Henriques se limitou a abanar com a cabeça e com a orelhas” (que elegante este secretário de Estado!)
Acusam-se mutuamente de mentirosos e, neste ponto, ambos têm carradas de razão.
É evidente que foi o governo do PS a
decidir portajar as SCUTs, mas a verdade é que, face à proposta
inicial do governo de isentar 46 concelhos, segundo o critério do
rendimento “per capita” inferior à média nacional (deixando de fora
concelhos como S. Pedro do Sul, Arouca e Armamar apenas por não serem
atravessados pela A25 e pela A24, muito embora as respectivas populações
as utilizem), o PSD exigiu a universalidade da cobrança das portagens,
limitando-se a propor descontos e isenções às populações e empresas de
regiões onde não houvesse alternativas às auto-estradas SCUT. Ora, não
havendo alternativas, como não há na A25 e na A24, o que seria justo é
que não houvesse cobrança de portagens e não a mera concessão de
descontos e isenções temporárias aos residentes e empresas com sede na
região. Aliás, foi exactamente isso que o Bloco de Esquerda defendeu
numa moção que apresentou na última sessão da Assembleia Municipal de
Viseu (AMV), em 18 de Junho, e que o PSD e o CDS reprovaram, com a
abstenção do PS. O PSD justificou o voto contra a moção onde defendi a
oposição da Assembleia Municipal à introdução de portagens na SCUT A24 e
A25, argumentando defender o princípio do utilizador-pagador, pelo que
fez aprovar uma moção onde apenas se falava de “discriminação positiva”
para residentes e empresas sedeados na região. Então, as empresas e os
trabalhadores oriundos de outros concelhos já têm de pagar portagem,
apesar de não haver alternativas às SCUT?
Em 2004, a AMV aprovou uma moção contra as portagens
que o governo do PSD/CDS queria introduzir nas SCUT e tanto a AIRV -
Associação Empresarial da Região de Viseu, como o presidente da Comissão
de Turismo da Serra da Estrela, manifestaram-se contra, exactamente
porque isso iria prejudicar a economia (empresas, turismo,
trabalhadores) e o desenvolvimento desta região do interior.
Se é certo que o governo do PS tem saltado de
trapalhada em trapalhada, nesta matéria, a verdade é que o PSD também
não tem apresentado alternativas claras. Aliás, a falta de ideias claras
do PSD para o país vê-se nas propostas trapalhonas de revisão
constitucional, que nem merecem concordância de Cavaco Silva ou de
Marcelo Rebelo de Sousa e que só têm como objectivo atacar direitos dos
trabalhadores e o que resta do Estado Social que Sócrates também tem
socavado.
O próprio Pedro Passos Coelho, presidente da Assembleia
Municipal de Vila Real, votou contra uma moção, aprovada com votos de
todos os partidos, a repudiar o pagamento de portagens na A24, por ser
contra as isenções para residentes, admitindo apenas o “pagamento
diferenciado”. No entanto, quem leu o artigo de Almeida Henriques “PS
aprova portagens na A25 e A24” , pode até pensar que o PSD está contra
as portagens, em clara oposição ao governo, quando, na realidade, estão
todos de acordo em nos ir aos bolsos. É verdade que o PS prometeu que
não iria portajar as SCUT se ganhasse as eleições, e não cumpriu. Mas o
governo do PSD/CDS também pretendeu fazer o mesmo em 2004, o que levou a
um protesto que entupiu o IP5 com uma marcha lenta de dezenas de
camiões TIR e automobilistas que fizeram o trajecto de Mangualde a
Viseu (ida e volta) a 10 km/hora, ou seja 4 horas de viagem para
percorrer 46 quilómetros.
Parece que também hoje não nos resta outro caminho que
não o da luta. Contra direitos fundamentais como o de circulação não se
justificaria a desobediência civil?
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