Opinião
Texto de Carlos Vieira e Castro
 Na última sessão da Assembleia Municipal, na passada segunda-feira, apresentei uma moção manifestando a oposição ao alargamento das horários aos domingos à tarde e feriados das superfícies comerciais com mais de 2.000 metros quadrados, “a bem do necessário equilíbrio entre todos os formatos comerciais e da promoção da diversidade de oferta, sem a qual não haverá uma verdadeira liberdade de escolha dos consumidores, conforme posições públicas da ACOP (Associação de Consumidores de Portugal e da APDC (Associação Portuguesa de Direito do Consumo)”.
Na maior parte dos países da Europa não se verifica a abertura de grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados, exceptuando os países bálticos, a Eslovénia e a República Checa, sendo que na Suécia e na Bélgica existe essa liberdade total de abertura desde que os estabelecimentos optem por um outro dia de descanso semanal.
Mas basta ir às várias regiões de Espanha para
encontrar cidades onde só são licenciadas grandes superfícies a dezenas
de quilómetros do centro, exactamente para proteger o pequeno comércio,
que o mesmo é dizer, proteger a vida do centro das cidades. De qualquer
modo, das 19 comunidades autónomas, 16 apenas permitem a abertura 8
domingos ou feriados por ano. Por isso, não é de estranhar que quando se
visita uma cidade em qualquer região ou nação de Espanha, as ruas se
encontrem pejadas de gente até ao encerramento do comércio, ao fim da
tarde (ou ao princípio da noite, já que em muitas cidades as lojas
fecham três ou quatro horas, a seguir ao almoço, para poderem dormir a
sesta). Claro que em Espanha se preservaram os centros das cidades onde,
aliás, é um luxo residir no “casco histórico”.
Noutros países, como o
Canadá, por exemplo, onde, por influência dos vizinhos Estados Unidos,
proliferaram os grandes armazéns e hipermercados, o pequeno comércio foi
soçobrando ao longo de décadas até as ruas do centro de cidades como
Toronto ficarem com lojas entaipadas, uma a seguir às outras, levando,
agora, os envergonhados autarcas locais a procurar incentivos para
atrair novos comerciantes.
Em Portugal, onde os autarcas se renderam aos interesses imobiliários,
as cidades incharam com tumorosos bairros e urbanizações, ao mesmo tempo
que os centros históricos se degradavam e despovoavam. Viseu é um bom
exemplo desta política ruinosa. Fernando Ruas, a pretexto de aumentar a
concorrência entre os gigantes da distribuição comercial, deixou cercar
Viseu por um anel de grandes superfícies, transformando-a numa das
cidades com maior densidade comercial. Se o presidente da Câmara de
Viseu, permitir, como deu atender, alargar os horários aos domingos e
feriados, quando já só as unidades comerciais com mais de 2.000 m2 é que
estão fechadas ( Continente, Jumbo, Aki e Jom), será mais um prego para
o caixão do comércio tradicional, levando ao agravamento da
desertificação humana do centro da cidade, com todas as consequências
negativas para a revitalização do centro histórico e para o turismo e o
aumento da insegurança das pessoas e bens.
Fernando Ruas disse na Assembleia Municipal que esperará pela decisão
das Câmaras de Aveiro e de Vila Real, para decidir, de modo a evitar que
os viseenses vão fazer compras para cidades dos distritos vizinhos.
Mas, como comentou o presidente da Associação Comercial do Distrito de
Viseu, Gualter Mirandez, se as superfícies com mais de 2.000 m2 são
quase todas do ramos alimentar, passa pela cabeça de alguém que os
viseenses vão gastar gasolina para comprar batatas e arroz a Aveiro e a
Vila Real?
Aliás, os consumidores já começaram a dar conta de que os preços
alegadamente mais baixos das grandes superfícies é um mito, só
sustentado pela publicidade. Basta passear pela cidade e ver os preços
nas montras das lojas. Encontram-se produtos a melhor preço e
qualidade no pequeno comércio, em qualquer ramo, incluindo o alimentar.
De igual modo, o argumento da criação de emprego, cai por terra com a
análise dos números: apesar da enorme proliferação de grandes
superfícies, com um acréscimo de 117.500 m2, só no ano passado,
verificou-se a partir de 2005, um decréscimo de emprego no sector, o que
prova que o pequeno comércio assegura mais e melhor emprego. Denunciei,
neste jornal, a situação de 26 funcionárias e 2 funcionários do Modelo
de Viseu, desse gestor modelo que é Belmiro de Azevedo, um dos homens
mais ricos de Portugal e do Mundo, que em 2001 subscreveram um
abaixo-assinado onde comunicavam que só fariam hora extras se elas
fossem pagas conforme a lei em vigor. De resto, quando as caixas
automáticas, por enquanto minoritárias, alastrarem, como aconteceu com
as gasolineiras, ainda menos emprego será criado com as grandes
superfícies.
A cobardia é um mal nacional. Todos chutam para fora: o governo
transfere para as autarquias a responsabilidade pelo alargamento ou
restrição dos horários de abertura das grandes superfícies aos domingos à
tarde e aos feriados, e os autarcas desculpam-se uns com os outros.
Fernando Ruas, que até dirige a Associação Nacional de Municípios,
demite-se de defender uma acção concertada de todos os autarcas no
sentido de salvaguardarem o comércio tradicional das suas cidades; pelo
contrário, resigna-se e mostra-se incapaz de ser pró-activo na defesa
de quem o ajudou a eleger.
A moção do Bloco de Esquerda foi chumbada com 10 abstenções e 2 votos a
favor: um presidente de uma Junta do PSD e o meu, claro. O CDS/PP votou
contra, apesar de no mesmo dia, o deputado Hélder Amaral ter declarado à
Associação dos Comerciantes que estava do seu lado. O líder do PSD,
Mota Faria, absteve-se, argumentando tratar-se de uma votação
“extemporânea” e “necessitar de ouvir a Associação dos Comerciantes
para uma discussão mais profunda”. Agora, quer discutir o quê, senhor
deputado, quando o decreto-lei do governo já está a aguardar a
promulgação do Presidente da República?...O que é que ainda não
percebeu?
Os comerciantes de Viseu é que já devem ter percebido quem está do seu
lado, a sério, e quem apenas os tenta ludibriar com conversa mole, mas
está ao serviço dos grandes interesses.
Carlos Vieira e Castro
no Via Rápida
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