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Deputados Municipais do Bloco de Esquerda de São Pedro do Sul vão ser recebidos na C.M. |
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06-Dez-2010 |
 Deputados Municipais do Bloco de Esquerda de São Pedro do Sul vão ser
recebidos no salão nobre da C.M. deste concelho, depois de invocarem o
Estatuto do Direito de Oposição, amanhã (dia 07 de Dezembro de 2010)
durante a manhã.
Os deputados remeteram no passado dia 02 de Dezembro um requerimento
onde invocam o direito de ser ouvidos pelo executivo por estarem
“representados nos órgãos deliberativos das autarquias locais e que não
estejam representados no correspondente órgão executivo” (Lei 24/98 de
26 de Maio) nomeadamente “sobre as propostas dos respectivos orçamentos e
planos de actividade” (nº 3 do artº 5º).
Neste sentido e tendo em conta que os representantes à Assembleia
Municipal de S.Pedro do Sul do Bloco de Esquerda, ou os representantes
concelhios do Bloco de Esquerda, não foram convocados nem informados da
matéria constante em documentos tão relevantes como as Grandes Opções do
Plano e o Orçamento para o próximo ano, vimos por este meio manifestar o
nosso desejo em exercer o direito de audição prévia, para que possamos,
no exercício de um direito - que para nós é um dever –, contribuir com
as nossas sugestões para aprimorar as propostas em causa.
Os representantes do Bloco de Esquerda convocam os órgãos de comunicação
social a estarem presentes às 10 horas no Salão Nobre da C.M. de São
Pedro do Sul afim de divulgarem as propostas apresentadas ao executivo.
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