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“ EDUCAÇÃO SEXUAL” em debate na Escola Secundária de Santa Comba Dão |
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27-Abr-2008 |
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 O deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Soeiro, esteve terça-feira, dia 22 de Abril, na Escola Secundária de Santa Comba Dão, para um debate sobre Educação Sexual nas escolas.
Recorde-se, que este tema, tem feito parte das reivindicações dos movimentos estudantis do ensino secundário desde há muito.
O debate, muito vivo e participado, acabou por abrir espaço á discussão de uma série de assuntos relacionados: como a homossexualidade ou o machismo, os afectos, a saúde, a cidadania, etc.
Cerca de uma centena de alunos e alguns professores, marcaram presença no debate, dando o seu contributo para uma aberta discussão de ideias, este decorreu num tom informal, e o deputado ia pedindo aos estudantes e professores presentes, para darem as suas opiniões e apresentarem as suas principais dúvidas. Ficou bem clara, a necessidade e urgência, de um real programa para a Educação Sexual nas escolas, a qual é nos nossos dias praticamente inexistente.
José Soeiro, registou a opinião dos presentes, tendo a Escola Secundária de Santa Comba Dão sido um dos Estabelecimentos de Ensino, por onde o jovem Deputado, de 23 anos e recém licenciado em Sociologia, passou para recolher as sugestões dos estudantes sobre a introdução da Educação Sexual nas escolas, temática sobre a qual o Bloco de Esquerda está a preparar um projecto de decreto-lei para apresentar na Assembleia da República.
A necessidade de implementar um programa de Educação Sexual de forma efectiva, torna-se tanto mais urgente quanto se sabe que persistem em Portugal cerca de 60 mil infectados com HIV/SIDA, sendo que os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção. Por outro lado, 18,9% dos jovens admite não ter usado preservativo na sua última relação sexual e há no nosso país, cerca de 28 mil adolescentes grávidas por ano, valor que faz de Portugal o segundo país da Europa com maior proporção de gravidez na adolescência.
Conhece-se, também, como persistem em Portugal vincadas desigualdades de género, e como o preconceito (machismo, homofobia, transfobia) marca ainda de forma profunda o dia-a-dia daqueles que têm uma orientação sexual ou uma identidade de género diferente das dominantes.
A forma mais transparente de garantir a educação sexual nas escolas como uma realidade efectivamente sentida e valorizada por professores e alunos, além da implementação de um conjunto de mecanismos auxiliares (como os gabinetes de atendimento a jovens), é necessariamente o tratamento desta matéria numa área curricular não disciplinar de frequência obrigatória, que deve existir no último ano de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º), com a carga horária de 90 minutos semanais. Esta área curricular obrigatória deve ter uma equipa docente responsável (ou uma equipa de profissionais), em exclusividade, que tem necessariamente de ter formação na área da educação sexual (cursos dos Centros de Formação ou pós-graduações reconhecidas).
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