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8 DE MARÇO – Centenário do Dia Internacional da Mulher |
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08-Mar-2011 |
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Os números recentemente vindos a público sobre a violência conjugal no país indicam que em 2010 foram assassinadas 43 mulheres. Em Portugal morrem mais mulheres às mãos de maridos, namorados ou ex-companheiros, do que por cancro da mama, e uma em cada três mulheres é ou foi vítima de violência doméstica, segundo Maria José Magalhães, investigadora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto.
Em Viseu, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica identificou e atendeu, em 2010, 259 vítimas deste crime público, sendo que 41% relatou sofrer diariamente actos de violência física ou psicológica.
São números que mostram que a
violência contra as mulheres persiste apesar dos avanços ao nível do
estudo do fenómeno e das suas consequências pessoais e sociais, bem como
dos avanços a nível legislativo e no apoio às vítimas.
Não nos podemos conformar nem resignar com a situação actual. A
violência de género tem de ser encarada como um problema político, um
problema de direitos humanos e um problema de cidadania de que o
município de Viseu não se pode alhear, particularmente quando em 2011 se
comemora o centenário do Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.
Assim, na Assembleia Municipal de Viseu, reunida em 28 de Fevereiro de
2011, o deputado do Bloco de Esquerda apresentou uma RECOMENDAÇÂO para
que a Câmara Municipal de Viseu dê uma maior atenção a este tema e, em
conjugação com as Juntas de Freguesia, com as organizações que trabalham
nesta área, com o Núcleo de Viseu do projecto IAVE (Investigação e
Apoio a Vítimas Específicas) da GNR, com a Equipa de Proximidade e de
Apoio à Vítima que a PSP tem em Viseu, com a Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens de Viseu, elabore um plano municipal de combate eficaz
à violência conjugal e doméstica, através da sensibilização das
comunidades para este crime público, e da sinalização, identificação,
acompanhamento de situações e do atendimento especializado e
personalizado às vítimas e aos agressores quando for caso disso.
Esta Recomendação foi enviada pelo presidente da Mesa da Assembleia
Municipal de Viseu directamente para o executivo, por entender que não
carecia de votação.
O deputado municipal do BLOCO DE ESQUERDA
Carlos Vieira e Castro
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