Site do Bloco de Esquerda de Viseu, Bloco, b.e., Esquerda de Confiança, Juntar Forças, São Pedro do Sul, Vouzela, Tabuaço, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Penedono, Penalva do Castelo, Nelas, Mortágua, Tondela, Vila Nova de Paiva, Tarouca, Armamar, Resende, Cinfães, Carregal do Sal, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Sátão, Coração de Jesus, Rio de Loba, Campo, Abraveses, São José, Orgens, António Minhoto, Osvaldo Numão, Maria Graça Pinto, Carlos Vieira, Carlos Couto, Daniel Nicola, Bandeira Pinho, Alexandrino Matos, Rui Costa, Joel Campos, António Amaro, Manuela Antunes, Carla Mendes, Joge Carneiro, Padre Costa Pinto, Francisco Louçã, Marisa Matias, Miguel Portas, Pedro Soares, Magaça
Cem
assinaturas para levar uma petição popular à Assembleia Municipal
de São Pedro do Sul, | é esta a proposta central duma moção que os
deputados e São Pedro do Sul vão levar a votos na próxima A.M.
Facilitar
o acesso à participação é o objectivo desta proposta apresentada por
Rui Costa e Alberto Claudino Figueiredo que amanhã ser discutida e
votada em Assembleia Municipal.
Já
por várias vezes foram apresentadas propostas que ampliam o poder de
participação popular na vida politica do município.
O
Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela democracia participativa.
Bloco
propõe que a Assembleia Municipal de São Pedro do Sul se posicione
ao lado da população de Manhouce que se viu privada da extensão de
saúde.
Os
deputados já tentaram levar à Assembleia Municipal este tema, pelo
que lhes foi negado,assim apresentam a
votação uma nova moção.
Relembramos
que
esta população vive isolada a quilómetros de distancia do
centro da cidade, servida apenas por caminhos de curva e contra curva.
Transporte público só existe na forma de táxi ou um autocarro que só
passa às 7 horas e volta às 19h.
Os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de São Pedro do Sul propõem a exoneração do Conselho de Administração da Termalistur depois de considerarem os resultados deficitários crónicos, assim como a criação de uma comissão eventual para avaliação do estado da Termalistur, E.E.M..
Em 2009 os resultados líquidos foram negativos, e superiores a quinhentos mil euros, que se prendem, essencialmente, com juros e encargos bancários.
No entanto, é preocupante que os resultados operacionais, alheios a qualquer encargo
financeiro, e que são o resultado da sua actividade normal, diminuíram de € 394 412,81
em 2008, para apenas € 1756,24 em 2009.
Procurando obter na globalidade das propostas apresentadas um equilíbrio entre as medidas geradoras de maior despesa e menor receita com a proposta de medidas de diminuição da despesa e aumento da receita, os deputados do Bloco de Esquerda em São Pedro do Sul apresentaram ao Presidente da Camara Municipal as seguintesque se seguem com a esperança de que as propostas mereçam o estudo e
aceitação dexecutivo, permitindo assim um Orçamento e Plano de
Actividades com JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE.
«O Governo anunciou, na quarta-feira, novos atentados aos direitos de quem trabalha . Sócrates, obedecendo à voz do dono, Bruxelas, pretende precarizar, ainda mais, a vida de quem trabalha, mexendo no Código do Trabalho, por forma a facilitar os despedimentos.
«Terminou no dia 30 de Novembro, o prazo para a apresentação de propostas de aquisição do Banco Português de Negócios. A ausência de compradores do BPN não nos espanta, já que a situação deste banco de há muito se revelou um buraco sem fundo.
A situação a que se chegou comprova a razão de quem, desde a primeira hora, considerou a nacionalização do BP um atentado ao interesse nacional e à economia do país.
"Outrora conhecida como 'capital da homofobia', a cidade recebeu bem o primeiro matrimónio entre pessoas do mesmo sexo
"Cinco anos depois das agressões aos homossexuais e da realização de uma manifestação na cidade contra a homofobia, Viseu, apelidada de "capital da homofobia", recebeu sem sobressalto o primeiro casamento gay. Uma tolerância bem aceite pelas associações que há cinco anos lideraram a manifestação. Mas há quem alerte que a falta de polémica apenas se deveu ao recato da cerimónia.
As medidas de ajuda de emergência para alimentação animal, com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas durante os fogos florestais do corrente ano, foram já objecto de três Despachos do MADRP em apenas três meses. Este processo tornou-se um verdadeiro imbróglio. Apesar de constituir uma “ajuda de emergência”, os agricultores continuam à espera dos pagamentos desde Setembro e não se vislumbra qualquer luz ao fundo do túnel.
O Secretariado da Coordenadora Distrital convoca todos
os aderentes a reunirem-se em Assembleia Distrital no próximo domingo, dia 12 de
Dezembro, pelas 16h00, na sede distrital de Viseu, situada na Rua das Ameias,
nº6, 1º andar (junto à Sé de Viseu e da Praça D.Duarte).
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1 –
Análise da Situação Política;
2 –
Balanço da Actividade da Coordenadora Distrital;
3 –
Aprovação do Regulamento Eleitoral para os órgãos Distritais e
Concelhios.
A sua presença é fundamental para podermos cumprir a ordem de trabalhos
estabelecida, bem como torna-la útil e produtiva.
Deputados Municipais do Bloco de Esquerda de São Pedro do Sul vão ser
recebidos no salão nobre da C.M. deste concelho, depois de invocarem o
Estatuto do Direito de Oposição, amanhã (dia 07 de Dezembro de 2010)
durante a manhã.
Os deputados remeteram no passado dia 02 de Dezembro um requerimento
onde invocam o direito de ser ouvidos pelo executivo por estarem
“representados nos órgãos deliberativos das autarquias locais e que não
estejam representados no correspondente órgão executivo” (Lei 24/98 de
26 de Maio) nomeadamente “sobre as propostas dos respectivos orçamentos e
planos de actividade” (nº 3 do artº 5º).
Neste sentido e tendo em conta que os representantes à Assembleia
Municipal de S.Pedro do Sul do Bloco de Esquerda, ou os representantes
concelhios do Bloco de Esquerda, não foram convocados nem informados da
matéria constante em documentos tão relevantes como as Grandes Opções do
Plano e o Orçamento para o próximo ano, vimos por este meio manifestar o
nosso desejo em exercer o direito de audição prévia, para que possamos,
no exercício de um direito - que para nós é um dever –, contribuir com
as nossas sugestões para aprimorar as propostas em causa.
Os representantes do Bloco de Esquerda convocam os órgãos de comunicação
social a estarem presentes às 10 horas no Salão Nobre da C.M. de São
Pedro do Sul afim de divulgarem as propostas apresentadas ao executivo.
Na passada quinta-feira, foi a votos na Assembleia da República o projecto-lei do PCP sobre a tributação da antecipação dos dividendos em 21, 5%, a taxa prevista no Orçamento de Estado para 2011, a que algumas grandes empresas, como a PT, a Portucel e a Jerónimo Martins pretenderam fugir, antecipando para este ano a distribuição das mais-valias mobiliárias resultantes de operações bolsistas, que no caso da PT, com a venda da brasileira VIVO à espanhola Telefónica, lhe permitirá não pagar cerca de 1.100 milhões de euros de imposto. Face à intenção manifestada por alguns deputados do PS de votar a favor, o líder parlamentar, Francisco Assis, ameaçou demitir-se se não fosse respeitada a disciplina de voto. Ainda assim, Defensor de Moura votou a favor, os independentes Miguel Vale de Almeida e João Galamba abstiveram-se e, dos que votaram a favor, 13 apresentaram declaração de voto. Eis um extracto significativo da declaração de voto de António José Seguro: “Desistir da tributação de um imposto extraordinário sobre os dividendos antecipados é contribuir para aumentar as desigualdades sociais, num país que, já por si, apresenta um enorme fosso entre os mais ricos e os mais pobres. O que ficou decidido não corresponde à matriz do PS”.
As bancadas do PSD e do CDS votaram ao lado do governo, com dois deputados do PSD a apresentarem declarações de voto, para acalmar consciências.
Os Deputados Municipais
do Bloco de Esquerda em São Pedro do Sul, Rui Costa e Alberto
Claudino, enviaram um requerimento à presidência da Assembleia
Municipal deste concelho para incluir na ordem de trabalhos
os seguintes pontos:
1- Análise do
encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce, com votação de
propostas que sobre o assunto venham a ser apresentadas;
2- Apresentação,
discussão e votação de projecto de alteração ao Regimento da
Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul;
3- Apreciação dos
documentos de prestação de contas da Termalistur, E.E.M. referentes
ao exercício de 2009 e ao primeiro semestre de 2010, e discussão e
votação de propostas sobre este tema;
4 – Apreciação do
Plano de Reequilíbrio Financeiro apresentado pela Termalistur,
E.E.M., e respectivo parecer da Inspecção Geral de Finanças, ambos
citados na deliberação n.º 432/10 da Câmara Municipal, tomada em
reunião ordinária de 15 de Outubro de 2010 e discussão e votação
de propostas sobre este tema;
1 – A perda da maioria dos
membros eleitos da Assembleia de Freguesia de Figueiredo de Alva,
concelho de S. Pedro do Sul, ditou a realização de eleições intercalares
para esse órgão autárquico.
2 – O Bloco de Esquerda tinha um eleito nesse órgão.
3 – Compete ao Governador Civil de Viseu proceder à marcação do novo acto eleitoral.
4 – Assim, a Coordenadora
Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda foi convocada, telefonicamente,
para uma reunião com o Ex.mo Senhor Governador Civil de Viseu no passado
dia 26 de Novembro, pelas 15h 30m.
Serão, certamente, muitos os que participarão, amanhã (20 de Novembro), na grande manifestação unitária da Avenida da Liberdade, promovida por sindicatos, partidos e outras organizações sociais contra a Nato e pela Paz. E toda a propaganda que pretende colar a manifestação contra a Guerra e pela Paz a comportamentos antidemocráticos, não conseguirá impedir que muitos milhares de homens e mulheres afirmem a sua recusa de uma lógica belicista que provocou catástrofes humanitárias como a que se viveu na ex-Jugoslávia , a que se vive no Afeganistão, no Iraque ou na Faixa de Gaza e que tornam visível a verdadeira face da guerra . Quem beneficia com a multiplicação de intervenções militares em todo o mundo, não são os povos, mas os grandes interesses económicos e financeiros ligados à exploração de recursos como o petróleo e à indústria de armamento.
Muitas escolas e hospitais do distrito de Viseu encerraram hoje (quarta-feira) devido à Greve Geral, que segundo números avançados pela União dos Sindicatos de Viseu (USV), afectos à CGTP/IN, apontam para uma adesão foi quase total. Dados recolhidos às 10h30 pelo USV, dizem que centenas de escolas do ensino Básico e jardins-de-infância estão encerradas, fazendo-se ainda sentir os efeitos da Greve Geral no Hospital de Viseu e de Tondela, onde a adesão por parte dos enfermeiros foi quase total. Estão ainda encerradas a EB 2,3 Infante D. Henrique; EB 2,3 Grão Vasco; Secundária Viriato; Secundária de Mortágua; EB 2,3 de Mortágua; EB 2,3 de Carregal do Sal; EB 2,3 de Oliveira de Frades; EB 2,3 de Penedono; EB 2,3 de Sernancelhe; EB 2,3 de Campo de Besteiros; Secundária de Carregal do Sal; Secundária de S. Pedro do Sul e Centro Escolar de Tarouca.
O esquerda.net terá uma edição especial na próxima quarta feira, 24 de
Novembro, o dia da Greve Geral. Entre as 9 e as 18 horas teremos
emissões em directo, de hora a hora. Colabore e envie-nos os seus vídeos
e fotos para o telemóvel 925417130 ou para o e-mail:
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Convidamos todos e todas a participar na sessão de apresentação do livro "Os Donos de Portugal" de Jorge Costa, Luís Fazenda, Cecília Honório, Fernando Rosas e Francisco Louçã.
A Sessão terá lugar no dia 27 de Novembro, Sábado, pelas 21h30 na Livraria Bertrand do Palácio do Gelo.
