"Até para morrer nesta terra se paga imposto" - São Pedro do Sul |
02-Set-2010 | |
![]() Para os deputados o regulamento é inconstitucional pois na proposta apresentada pela C.M., aparecem um sem número de taxas fixadas mais de 400% acima do valor apurado de custo, o que se traduz numa clara ilegalidade, visto que legalmente um valor destes corresponde a um imposto, algo que a constituição não permite às autarquias criar. Por outro lado os Bloquistas depois de apreciarem as taxas ironizam e dizem que “Até para morrer nesta terra se paga imposto!”, reparando que as taxas relativas aos cemitérios apresentam valores acima dos 70% do valor de custo. Outros casos de inconstitucionalidade foram encontrados pelos deputados, fazendo então variadas propostas de alterações. Acede às propostas de alteração e ao regulamento de taxas municipais. |