Comunicado de Imprensa:
Na sequência de uma visita à Termas Romanas de São Pedro do Sul, realizada no passado dia 23 de Maio, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, que em Janeiro de 2010 o IGESPAR declarou nulo um protocolo para a reabilitação deste Monumento Nacional, assinado entre o Instituto Português do Património Arquitectónico e a Câmara Municipal de São Pedro do Sul, entendendo que não tinha o IPPAR competência para protocolar, desresponsabilizando-se desta forma das obrigações assumidas e parando todo o processo de reabilitação.
Na sequência de uma visita à Termas Romanas de São Pedro do Sul, realizada no passado dia 23 de Maio, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, que em Janeiro de 2010 o IGESPAR declarou nulo um protocolo para a reabilitação deste Monumento Nacional, assinado entre o Instituto Português do Património Arquitectónico e a Câmara Municipal de São Pedro do Sul, entendendo que não tinha o IPPAR competência para protocolar, desresponsabilizando-se desta forma das obrigações assumidas e parando todo o processo de reabilitação.
As Termas de São Pedro do Sul estão classificadas como
Monumento Nacional desde 1938. Este complexo termal romano é constituído
por uma piscina monumental, em que teriam sido aproveitadas as águas
quentes e sulfurosas para banhos, ao lado da qual se localiza uma
piscina afonsina que teria sido utilizada desde D. Afonso Henriques até à
Rainha Dona Amélia, com sucessivas e importantes remodelações. Neste
momento, o avançado estado de degradação deste Monumento Nacional
anuncia o seu iminente colapso.
O Bloco de Esquerda pergunta ao Ministério da Cultura se considera aceitável que uma decisão tomada por um organismo do Ministério da Cultura possa ser negada pelo organismo que lhe sucede, pondo em causa a necessária confiança e estabilidade nas relações entre o Ministério e as Autarquias, e quando será reabilitado e devolvido à população este Monumento Nacional.
O Bloco de Esquerda pergunta ao Ministério da Cultura se considera aceitável que uma decisão tomada por um organismo do Ministério da Cultura possa ser negada pelo organismo que lhe sucede, pondo em causa a necessária confiança e estabilidade nas relações entre o Ministério e as Autarquias, e quando será reabilitado e devolvido à população este Monumento Nacional.
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