Na região do Douro está em curso ou em projecto a instalação de várias linhas de alta e muito alta tensão, bem como o reforço de tensão de linhas existentes, como é possível constatar pela informação disponibilizada pela Redes Energéticas Nacionais (REN) (ver mapa aqui )Sendo parte desta região classificada como Património da Humanidade pela Unesco, o que se deve à presença da produção vitivinícola, importa perceber como estão a decorrer estes processos e quais os seus impactes sobre paisagem protegida, factor fundamental de desenvolvimento regional, bem como sobre as actividades económicas locais e a qualidade de vida das populações.
Em visita do Bloco de Esquerda à freguesia de Parada do
Bispo, no concelho de Lamego, perto da sub-estação de Valdigem,
assistimos à presença elevada de linhas aéreas e à instalação de postes
para colocação de novas linhas de alta e muito alta tensão ou para o
reforço de tensão das existentes, o que deixa um impacte paisagístico
acentuado e é responsável pelo derrube de vinhas.
Pelo que nos foi dado a apurar por produtores vitivinícolas, este processo está a decorrer sem que tenham participado na discussão pública dos projectos em causa, nomeadamente por os mesmos apenas terem sido sujeitos a estudos de incidências ambientais e não a uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), o que significa que não estão a ser analisados traçados alternativos nem os impactes cumulativos das várias linhas. Uma das razões para algumas linhas ficarem dispensadas de AIA é o facto da REN proceder à sua divisão em troços, não contabilizando para o seu comprimento global os troços que já se encontram concluídos ou em que apenas ocorra o reforço da tensão.
Além disso, os proprietários estão a receber notificações para a “constituição das servidões necessárias ao estabelecimento e exploração das linhas”, o que significa a impossibilidade de recusarem a instalação de postes e linhas nos locais definidos pela REN, mesmo que sejam terrenos de viticultura ou com actividades turísticas associadas, importantes para a manutenção da produção e a actividade económica local.
É o que está a acontecer na Quinta de Santa Eufémia, uma exploração agrícola já com vários séculos de existência, dedicada à produção e comercialização de vinho do Porto e vinho de mesa para exportação, sendo detentora de diversos prémios internacionais de reconhecimento da sua qualidade. Esta exploração emprega a tempo inteiro dezenas de trabalhadores e também desenvolve actividades de turismo rural, o que é um contributo importante para o emprego, fixação de população e dinamização da economia numa zona e região rural com dificuldades económicas e sociais acentuadas. A pretensão da REN em instalar postes e linhas de alta e muito alta tensão dentro da Quinta e nas suas proximidades, já com uma presença forte destas infra-estruturas, vai colocar em causa a manutenção destas actividades e introduz uma perturbação intensa na paisagem.
Em causa está, aparentemente, a instalação das linhas aéreas 220 kV Armamar – Carrapatelo 1 e 2, apenas sujeitas a um estudo de incidências ambientais, apesar desta se situar nas proximidades ou dentro da zona de património mundial (faixa de protecção de 50 metros), bem como incide numa área já com uma intensa presença de linhas (cruzamento de 5 linhas em Valdigem).
Para o Bloco de Esquerda, considerando o valor ambiental e paisagístico da região do Douro e a importância da vitivinicultura e do turismo em meio rural para promover a economia regional e fixar população, a instalação ou reformulação das linhas de transporte de energia deve ser sujeita a AIA, mesmo quando as mesmas não estão abrangidas pelos limiares em que a sua realização é obrigatória, conforme permite a legislação (a pedido da entidade licenciadora, ou seja, da Direcção Geral da Energia e Geologia, ou dos Ministérios com a tutela do ambiente e da energia). Só assim é possível avaliar os seus impactes e decidir os melhores traçados, bem como permitir a participação das populações nos projectos e processos de execução.
O Grupo Parlamentar Do Bloco de Esquerda
O Secretariado da Coordenadora Distrital do B.E.
Acede às perguntas:
M. Economia:
http://viseu.bloco.org/images/stories/noticias1/lat_douro_econ.doc
M. Ambiente:
http://viseu.bloco.org/images/stories/noticias1/lat_douro_amb.doc
Acede a reportagem da Visita do Bloco de Esquerda à região:
http://viseu.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=648&Itemid=1
Pelo que nos foi dado a apurar por produtores vitivinícolas, este processo está a decorrer sem que tenham participado na discussão pública dos projectos em causa, nomeadamente por os mesmos apenas terem sido sujeitos a estudos de incidências ambientais e não a uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), o que significa que não estão a ser analisados traçados alternativos nem os impactes cumulativos das várias linhas. Uma das razões para algumas linhas ficarem dispensadas de AIA é o facto da REN proceder à sua divisão em troços, não contabilizando para o seu comprimento global os troços que já se encontram concluídos ou em que apenas ocorra o reforço da tensão.
Além disso, os proprietários estão a receber notificações para a “constituição das servidões necessárias ao estabelecimento e exploração das linhas”, o que significa a impossibilidade de recusarem a instalação de postes e linhas nos locais definidos pela REN, mesmo que sejam terrenos de viticultura ou com actividades turísticas associadas, importantes para a manutenção da produção e a actividade económica local.
É o que está a acontecer na Quinta de Santa Eufémia, uma exploração agrícola já com vários séculos de existência, dedicada à produção e comercialização de vinho do Porto e vinho de mesa para exportação, sendo detentora de diversos prémios internacionais de reconhecimento da sua qualidade. Esta exploração emprega a tempo inteiro dezenas de trabalhadores e também desenvolve actividades de turismo rural, o que é um contributo importante para o emprego, fixação de população e dinamização da economia numa zona e região rural com dificuldades económicas e sociais acentuadas. A pretensão da REN em instalar postes e linhas de alta e muito alta tensão dentro da Quinta e nas suas proximidades, já com uma presença forte destas infra-estruturas, vai colocar em causa a manutenção destas actividades e introduz uma perturbação intensa na paisagem.
Em causa está, aparentemente, a instalação das linhas aéreas 220 kV Armamar – Carrapatelo 1 e 2, apenas sujeitas a um estudo de incidências ambientais, apesar desta se situar nas proximidades ou dentro da zona de património mundial (faixa de protecção de 50 metros), bem como incide numa área já com uma intensa presença de linhas (cruzamento de 5 linhas em Valdigem).
Para o Bloco de Esquerda, considerando o valor ambiental e paisagístico da região do Douro e a importância da vitivinicultura e do turismo em meio rural para promover a economia regional e fixar população, a instalação ou reformulação das linhas de transporte de energia deve ser sujeita a AIA, mesmo quando as mesmas não estão abrangidas pelos limiares em que a sua realização é obrigatória, conforme permite a legislação (a pedido da entidade licenciadora, ou seja, da Direcção Geral da Energia e Geologia, ou dos Ministérios com a tutela do ambiente e da energia). Só assim é possível avaliar os seus impactes e decidir os melhores traçados, bem como permitir a participação das populações nos projectos e processos de execução.
O Grupo Parlamentar Do Bloco de Esquerda
O Secretariado da Coordenadora Distrital do B.E.
Acede às perguntas:
M. Economia:
http://viseu.bloco.org/images/stories/noticias1/lat_douro_econ.doc
M. Ambiente:
http://viseu.bloco.org/images/stories/noticias1/lat_douro_amb.doc
Acede a reportagem da Visita do Bloco de Esquerda à região:
http://viseu.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=648&Itemid=1