PORTAGENS NAS SCUTS A25 e A24:PS DIZ “ESFOLA” E PSD “ESFOLA TODOS”!
01-Jul-2010
   Opinião
Texto de Carlos Vieira
portagem_placa.jpgEm Portugal as vuvuzelas calaram-se para dar lugar às buzinadelas. Buzinadelas contra as portagens nas SCUTS, claro. Mas tal como há craques da bola que falam muito e jogam pouco, também por cá temos muitos políticos que enchem a boca com o desenvolvimento regional, com a defesas do interior, mas, depois, quando é preciso tomarem posições claras, jogar à defesa das populações e atacar quem ameaça o desenvolvimento de regiões do interior como a nossa, mostram o que valem,  ao que vêm e a quem servem.
    Na passada segunda-feira, 28 de Junho,  na sessão da Assembleia Municipal de Viseu, o PSD e o CDS reprovaram, com dez abstenções da bancada do PS, a moção que o Bloco de Esquerda apresentou contra a introdução de portagens nas SCUTS A25 e A24. O PSD justificou o voto contra por defender o princípio do “utilizador-pagador”. O deputado municipal Almeida Henriques apresentou uma moção onde defende a posição do PSD nacional, que, como sabem, exigiu ao governo que só aceitava a introdução de portagens se fossem aplicadas em todas as SCUTS, sem excepção. Eis a linha que separa o PSD do PS: a linha mais comprida do chicote. PS diz “mata”, PSD diz “esfola”. PS esfola, PSD exige “esfola todos”! Como se uma injustiça fosse mais tolerável se aplicada universalmente. 
   A moção apresentada pelo PSD na Assembleia Municipal de Viseu fala, é certo, na “discriminação positiva” dos residentes e empresas com sede no distrito, pelo facto de não existir via alternativa para estes percursos. Mas, a isenção para residentes e empresas do distrito não evita o prejuízo para a actividade económica da região, já que as matérias-primas e os produtos que entram no nosso distrito, por transportadoras de outras regiões, e os produtos cultivados ou produzidos na região que sejam também “exportados” através de empresas externas à região, verão aumentados os custos de transporte e de produção. As portagens na A25 e na A24 serão, assim, um desincentivo ao investimento empresarial no nosso distrito.
    Também  o turismo, um dos sectores mais pujantes da economia portuguesa (8% do PIB e 10% do emprego), que na nossa região, com um património histórico e natural riquíssimo, está longe de ser bem aproveitado e induzir efeitos multiplicadores noutras áreas económicas,  não deixará de ser afectado pela introdução de portagens na A25 e na A24.  Fernando Ruas enganou-se quando disse que achava mal que um alemão pague portagens em França e Espanha e não pague em Portugal. Na verdade, em Espanha só as “autopistas” têm portagem, mas não se paga na maioria das auto-estradas, as “autovias”, que começaram por ser a simples duplicação de estradas radiais ou nacionais, tal como as SCUTS A25 e A24, mas hoje, as da última geração, quase não se distinguem das autopistas, em termos de segurança.
    As SCUTs – auto-estradas “Sem Custos para o Utilizador”, foram assim designadas precisamente para contribuírem para a coesão territorial, discriminando positivamente as regiões mais deprimidas, como a nossa, onde os indicies de desenvolvimento estão abaixo da média nacional (antes do alargamento da União Europeia, a Região Centro encontrava-se entre as dez regiões mais pobres da Europa).
    Por outro lado, as antigas estradas nacionais não podem ser consideradas vias alternativas, uma vez que passam por dentro das povoações e até têm troços municipalizados. Um ex-director de Estradas do distrito de Viana do Castelo alerta para o perigo da transferência de tráfego para  estradas nacionais que não passam de ruas mal conservadas, aumentando os atropelamentos e a sinistralidade.
     Presidentes de câmaras dos distritos de Viseu e da Guarda, já se manifestaram contra as propostas do PS e do PSD. O autarca de Lamego, lamentou que as populações de Arouca e Armamar, só porque os seus concelhos não são atravessados pelo IP4, se precisarem de ir a Lamego ou a Viseu já terão de pagar portagens. Na Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul, foi aprovada, com 3 abstenções, uma moção dos deputados do Bloco de Esquerda, idêntica à que foi chumbada em Viseu, pelas tropas locais de Almeida Henriques e Mota Faria.  O presidente da Câmara de S. Pedro do Sul, face à proposta do PS que deixa o seu concelho de fora dos abrangidos pelas isenções, ameaça com portagens na EN16. 
     Como denunciava a moção do BE, “o PS e o PSD dizem-nos  que não há alternativa ao pagamento de portagens, apesar da crise e por causa dela, para equilibrar as contas públicas e pagar as dívidas aos bancos alemães e franceses. O Bloco de Esquerda já apresentou soluções bem mais justas e equilibradas para ir buscar o dinheiro a quem o tem: taxar o IRC dos bancos em 25%, o mesmo que paga qualquer pequena e média empresa, e taxar em 25% as transferências de dinheiro para paraísos fiscais.”
    Sem vias alternativas, não pagamos!