Proposta 10 - Contrato pelo emprego |
20-Mai-2011 | |
Décima proposta visa reduzir a precariedade e o desemprego. “Sem alterar os custos na sociedade pode-se fazer um país melhor e as pessoas podem começar uma vida”, defende Francisco Louçã.
Décima proposta visa reduzir a precariedade e o desemprego. “Sem alterar os custos na sociedade pode-se fazer um país melhor e as pessoas podem começar uma vida”, defende Francisco Louçã. Defende ainda que o prazo de garantia exigido para aceder ao subsídio de desemprego diminua para 6 meses de descontos (180 dias) no último ano. E a proibição dos despedimentos colectivos em empresas com resultados positivos. Contra a precariedade, o Bloco defende a integração dos trabalhadores a falsos recibos verdes nas respectivas empresas – identificados como tal pelos organismos do Estado – num prazo máximo de 30 dias. Francisco Louçã defendeu que as empresas que se recusem a fazê-lo “incorram num crime de desobediência civil e punida por tal”. Na opinião do coordenador do Bloco, as propostas apresentadas pela "troika" que negociou o resgate financeiro a Portugal “prometem resolver o desemprego com desemprego”, através de medidas “facilitadoras” dos despedimentos. “Os promotores deste extremismo ideológico já apresentam a factura social. Daqui a dois anos teremos mais 150 mil desempregados e 123 mil perderão de imediato o subsídio de desemprego”, acrescentou. Outra proposta é a inclusão nas empresas, com as mesmas condições dos restantes, dos 600 mil trabalhadores temporários do país e “desde logo a começar pelo Estado”, a redução dos casos de contrato a prazo apenas a situações de trabalho sazonal ou limitados no tempo, com um máximo de um ano; a interdição do uso da figura do contrato a prazo quando se trate de preencher postos de trabalho que resultem de despedimento colectivo ou da extinção de outros postos de trabalho nos doze meses anteriores; “Este é um contrato pelo emprego que garante resposta às soluções dos problemas das pessoas. Sem alterar os custos na sociedade pode-se fazer um país melhor e as pessoas podem começar uma vida”, concluiu Louçã.
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O Programa do Bloco de Esquerda:
20 Dias, 20 Propostas, segue as propostas apresentadas, vê os
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